Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 04/09/2026 · pág. 58

DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

a) LÁZARA MAIA DE BRITO CPF: 030.877.424-81

III – 02 (dois) representantes dos Professores Alfabetizadores atuantes no 1° e 2° anos do Ensino Fundamental

ANA IVANEIDE PAULA GURGEL CPF: 055.131.814-79

SUPLENTE: KARLA ANGÉLICA ALMEIDA LIRA CPF: 000.500.154-43

IV- 01 (um) representante da Educação Infantil atuante na rede pública municipal

Conforme disposto na cláusula 5.4 da Ata de Registro de Preços , o fornecedor deverá proceder à assinatura no prazo de 05 (cinco) dias , contado do recebimento desta convocação, admitida uma única prorrogação por igual período , mediante solicitação tempestiva, devidamente justificada e aceita pela Administração. A assinatura deverá ocorrer, preferencialmente, por meio digital.

Fica o fornecedor igualmente CIENTE de que a recusa injustificada em assinar a Ata, quando regularmente convocado, poderá sujeitá-lo às consequências previstas no Edital e na Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais medidas administrativas cabíveis.

Solicita-se, ainda, a confirmação do recebimento desta convocação , para fins de registro e comprovação nos autos do processo administrativo.

Japi/RN, 03 de setembro de 2026.

ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA CPF: 070.856.924-39

V – 01 (um) representante do Busca Ativa Escolar, vinculado á Secretaria Municipal de Educação

ANA CÉLIA DE LIMA CPF: 059. 522.844-04

SIMONE FERNANDES DA SILVA Prefeita Municipal de Japi/RN Órgão Gerenciador

Publicado por: Gilberto Fernandes de Lima Código Identificador: 7ECA529A

LICITAÇÃO

VI – 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação (CME)

FRANCISCO ROMÁRIO DANTAS CPF: 701.407.754-63

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto Em 01 de Setembro de 2026.

ADRIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 217B7198

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 011/2026

À

AUTO POSTO PARAISO LTDA CNPJ nº 02.795.690/0001-48

Representante Legal: Sr. Bento de Lima Vasco

Santa Cruz/RN

ASSUNTO: Convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 011/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN , por intermédio da autoridade competente, vem, por meio da presente, CONVOCAR a empresa AUTO POSTO PARAISO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.795.690/0001-48 , representada pelo Sr. Bento de Lima Vasco , para proceder à assinatura da Ata de Registro de Preços – ARP nº 011/2026 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2026 , Processo Administrativo nº 65/2026 , no qual a empresa figura como fornecedora registrada.

A referida Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de ÓLEO DIESEL S10 , destinado ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Japi/RN, referente ao Item 0002 , adjudicado à empresa convocada.

À POSTO DE COMBUSTIVEL PALMEIRENSE LTDA CNPJ nº 05.140.795/0001-57

Representante Legal: Sra. Suzana Cristina Souza de Sales Borja Avenida Trairi, nº 811, Centro

Santa Cruz/RN – CEP 59.200-000

ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN , por intermédio da autoridade competente, vem, por meio da presente, CONVOCAR a empresa POSTO DE COMBUSTIVEL PALMEIRENSE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.140.795/0001-57 , neste ato representada pela Sra. SUZANA CRISTINA SOUZA DE SALES BORJA , para proceder à assinatura da Ata de Registro de Preços – ARP nº 012/2026 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2026 , Processo Administrativo nº 65/2026 , na qual a empresa figura como fornecedora registrada.

A referida Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de ÓLEO DIESEL S500 (DIESEL COMUM) , destinado ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Japi/RN, correspondente ao Item 0003 do Pregão Eletrônico nº 011/2026. Conforme estabelecido na cláusula 5.4 da Ata de Registro de Preços , fica a empresa convocada para realizar a assinatura no prazo de 05 (cinco) dias , contado do recebimento desta convocação, admitida uma única prorrogação por igual período , mediante solicitação tempestiva, devidamente justificada e aceita pela Administração. A assinatura deverá ocorrer, preferencialmente, por meio digital. Ressalta-se que a recusa injustificada em assinar a Ata , quando regularmente convocado o fornecedor, poderá sujeitá-lo às consequências previstas no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021 , sem prejuízo da convocação dos fornecedores remanescentes, quando cabível.

Solicita-se, ainda, que a empresa confirme o recebimento desta convocação , para fins de registro e comprovação nos autos do Processo Administrativo nº 65/2026.

Japi/RN, 03 de setembro de 2026.

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal Município De Japi/RN CNPJ nº 08.159.071/0001-43