DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
Publicado por: Gilberto Fernandes de Lima Código Identificador: 44438E67
LICITAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 65/2026
Objeto:contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de Japi/RN,
A Prefeitura Municipal de Japi/RN, através de seu Agente de contratação, declara vencedor do Pregão Eletrônico nº 11/2026:
POSTO DE COMBUSTIVEL PALMEIRENSE LTDA - CNPJ: 05.140.795/0001-57, saiu vencedor do item: 3; totalizando o valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) .
AUTOPOSTO PARAISO LTDA - CNPJ: 02.795.690/0001-48, saiu vencedor do 2; totalizando o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais) .
Japi/RN, 03 de setembro de 2026.
GILBERTO FERNANDES DE LIMA
Agente de Contratação Municipal Japi/RN
Publicado por: Gilberto Fernandes de Lima Código Identificador: E583A2A9
LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 65/2026
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de Japi/RN.
ADJUDICAÇÃO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 65/2026.
POSTO DE COMBUSTIVEL PALMEIRENSE LTDA - CNPJ: 05.140.795/0001-57, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 3; totalizando o valor de R$ 1.347.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil reais) .
AUTOPOSTO PARAISO LTDA - CNPJ: 02.795.690/0001-48, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 2; totalizando o valor de R$ 1.078.000,00 (um milhão, setenta e oito mil reais) .
Japi/RN, 03 de setembro de 2026.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal Japi/RN
Publicado por: Gilberto Fernandes de Lima Código Identificador: A3373170
LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 65/2026
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de Japi/RN.
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº
11/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 65/2026.
POSTO DE COMBUSTIVEL PALMEIRENSE LTDA - CNPJ: 05.140.795/0001-57, saiu vencedor 3; totalizando o valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) .
AUTOPOSTO PARAISO LTDA - CNPJ: 02.795.690/0001-48, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 2; totalizando o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais) .
Japi/RN, 03 de setembro de 2026.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal Japi/RN
Publicado por: Gilberto Fernandes de Lima Código Identificador: D6D8F9C6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2026 - GP
Convoca suplente de Conselheiro Tutelar para exercer temporariamente a função de Conselheiro Tutelar durante o período de férias de membro titular e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente quanto à natureza e às atribuições do Conselho Tutelar;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o regular funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Jardim de Angicos/RN, garantindo a continuidade e a efetividade da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente;
CONSIDERANDO que o(a) Conselheiro(a) Tutelar titular Selma Maria da Silva estará em gozo de férias no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026 , conforme programação previamente estabelecida;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição temporária do membro titular durante seu período de afastamento, de modo a preservar a composição e o pleno funcionamento do Conselho Tutelar;
CONSIDERANDO que o(a) Sr.(a)Alexsandro Alencar Pereirafigura como suplente de Conselheiro Tutelar, conforme resultado do processo de escolha realizado para o Conselho Tutelar do Município de Jardim de Angicos/RN;
CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de garantir a continuidade dos serviços de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR o(a) Sr.(a) ALEXSANDRO ALENCAR PEREIRA , suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Jardim de Angicos/RN para exercer temporariamente a função de Conselheiro(a) Tutelar , em substituição ao (à) Conselheiro (a) Tutelar titular SELMA MARIA DA SILVA , durante o período de suas férias.
Art. 2º A convocação de que trata o art. 1º terá vigência no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026 , correspondente ao período de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar titular.
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