DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

CAPITAL NEGOCIOS LTDA - CNPJ 56.776.401/0001-92 - R$ 187.800,00 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos reais).

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: E704658F

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00023/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LEOZINHO A ESTRELA DO SAMBA PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS AFLITOS 2026 NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 31/08/2026.

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: D893E0F3

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LEOZINHO A ESTRELA DO SAMBA PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS AFLITOS 2026 NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN; DESIGNO os servidores Francisca Soares de Brito, Secretária de Municipal de Cultura e Turismo, como Gestora; e Jorge Eduardo Bessa Figueiredo, Digitador, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Jardim de Piranhas-RN, 31 de Agosto de 2026

ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: DE974B02

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11851459000126002, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40910009, PARA ESF III ADILIA AUREA DA COSTA (CNES: 3694712) E ESF PARQUE DAS LUZES (CNES: 7428286) DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN; DESIGNO os servidores Israel Souza Donato dos Santos, Secretário de Administração, como Gestor; e Emanuel Paiva de Oliveira, Enfermeiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: ABA33128

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES INTINERANTE PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, NOS HORÁRIOS DE 15:30 ÀS 18:30 HS, INCLUINDO OS SEGUINTES BRINQUEDOS: SAMBA (PEQUENO E GRANDE), AUTOPISTA, BARCA (PEQUENA E GRANDE), BROCUMELA, KID PLAY, MOTINHAS, VOLVO, FUSCA, XÍCARAS E CARROSSEL DE CAVALOS, INCLUSAS DUAS TENDAS DE 5X5 METROS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Despesas de pronto pagamento para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento. FUNDAMENTO LEGAL: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRONTO PAGAMENTO Nº 016/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026, nos termos do §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APLICAÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 339039 Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. no prazo de até 30 dias, mediante emissão de nota fiscal ou documento equivalente.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas. Contrato Verbal Nº 115/2026 - 02.09.26 - F. A. PEREIRA PARQUES DE DIVERSÃO LTDA. CNPJ: 10.723.369/0001-86. R$ 8.500,00. -

ROGÉRIO SOARES -

Prefeito Constitucional.

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: ED7361D9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE QUADROS HISTÓRICO E BIOGRÁFICOS HOMENAGEANDO O PADRE JOÃO MARIA. Despesas de pronto pagamento para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento. FUNDAMENTO LEGAL: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRONTO PAGAMENTO Nº 015/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026, nos termos do §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. UNIDADE: 02001 - GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO AÇÃO: 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO APLICAÇÃO: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO 260028 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 VIGÊNCIA: Contrato Verbal Nº 113/2026 - 28.08.2026, até o final do exercício financeiro de 2026. Pagamento no prazo de até 30 dias, mediante emissão de nota fiscal ou documento equivalente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e FRANCISCO CLENILDO MAIA 92846998191, CNPJ: 21.778.715/0001-40 - R$ 2.000,00. -

Jardim de Piranhas-RN, 25 de agosto de 2026

ROGÉRIO SOARES -

ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional

Prefeito Constitucional.

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