DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 9ADB5A32

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 421/2026 - GP/PMJP

156, da Lei 14.133/2021.Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Sala de licitações, no Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖, à Pç. Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó/RN, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-feira.

Jardim do Seridó/RN, em 03 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 421/2026 – GP/PMJP

Dispõe sobre Licenças Prêmios de Servidores Municipais e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no artigo 65, II, VII e X da Lei Orgânica Municipal e em observância a Lei Complementar nº 001, de 19.12.1997, Capítulo V, Seção IX, Art. 102,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , a servidora FRANCISCA RIBEIRO DANTAS, Matrícula 317, inscrita no CPF sob nº 626.312.924-72, Professora do Quadro Único de Servidores deste Município, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de setembro de 2026, referente ao quinquênio ocorrido no período de 01.03.2014 a 01.03.2019.

Art. 2º - CONCEDER , a servidora JANUSIA CAVALCANTI DE ARAÚJO, Matrícula 299, inscrita no CPF sob nº 654.989.764-53, Professora do Quadro Único de Servidores deste Município, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de setembro de 2026, referente ao quinquênio ocorrido no período de 01.03.2019 a 01.03.2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de setembro de 2026, tornando revogadas as disposições em contrário.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 03 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 86CAD090

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO O REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 615.017/2026.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN convoca as seguintes empresas: DESK CLEAR COMERCIO LTDA CNPJ: 49.695.571/0001-87; INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA CNPJ: 37.406.687/0001-70; JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI CNPJ: 26.690.173/0001-72; ANDREZA PATRICIA DE AZEVEDO / NINO & NANI LTDA CNPJ: 11.146.474/0001-62 , nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021, para, no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis, assinar o Ata de Registro de Preço encaminhada pelo e-mail do sistema TOPSOLUTIONS do processo eletrônico, referente ao Pregão Eletrônico 029/2026 cujo o objeto é: Aquisição de itens de higiene, enxoval e vestuário infantil para composição de Kits de Saúde do Bebê e apoio à primeira infância, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e Educação do Município de Jardim do Seridó/RN, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art.

MILENA PEREIRA DE MEDEIROS Chefe do Setor de Licitações

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 02654FBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO O REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2026 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 619.033/2026.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN convoca as seguintes empresas: AT GONDIM DE ALMEIDA EPP CNPJ: 07.276.398/0001-32; JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS CNPJ: 07.869.398/0001-46; KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438 CNPJ: 38.446.921/0001-55; VITOR ALFREDO THOMAS LTDA CNPJ: 53.278.020/0001-95 , nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021, para, no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis, assinar o Ata de Registro de Preço encaminhada pelo e-mail do sistema TOPSOLUTIONS do processo eletrônico, referente ao Pregão Eletrônico 038/2026 cujo o objeto é: Aquisição de toners e tintas para impressoras pertencentes às Secretarias Municipais e Unidades Públicas de Jardim do Seridó/RN, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 156, da Lei 14.133/2021. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Sala de licitações, no Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖, à Pç. Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó/RN, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-feira.

Jardim do Seridó/RN, em 03 de setembro de 2026.

MILENA PEREIRA DE MEDEIROS Chefe do Setor de Licitações

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: AF515840

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO O REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2026 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 520.017/2026.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN convoca a seguinte empresa: RAMOSOLAR ENGENHARIA E SOLUCOES ENERGETICAS LTDA inscrita sob o CNPJ N° 48.013.461/000125 , nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021, para, no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis, assinar o Contrato Administrativo encaminhada pelo e-mail do sistema TOPSOLUTIONS do processo eletrônico, referente ao Pregão Eletrônico 029/2026 cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para regularização, homologação e conclusão da infraestrutura elétrica da usina fotovoltaica municipal do município de Jardim do Seridó/RN, incluindo execução dos serviços técnicos especializados e fornecimento dos materiais complementares necessários à execução do objeto, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 156, da Lei 14.133/2021.Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Sala de licitações, no Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖, à Pç. Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó/RN, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-feira.

Jardim do Seridó/RN, em 03 de setembro de 2026.

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