DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

MILENA PEREIRA DE MEDEIROS Chefe do Setor de Licitações

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: EB0DA659

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO REAJUSTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 040/2026- SRP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN . O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, pelo e-mail [email protected], no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 21 de setembro de 2026 . Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 03 de setembro de 2026.

JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro Municipal

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 9E441812

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

O Pregoeiro Municipal, em conjunto com os Membros da Equipe de Apoio, no uso das prerrogativas legais que lhes são conferidas, comunica aos interessados que Pregão Eletrônico nº 040/2026- SRP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN , encontra-se SUSPENSO . A suspensão decorre da necessidade de realização de análise dos pedidos de esclarecimentos apresentados. Concluída a análise, o Aviso de Licitação e o Edital serão republicados, com nova data para a sessão pública de abertura. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Jardim do Seridó/RN, 03 de setembro de 2026.

JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro Municipal

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 836B155E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 212/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2026 SRP – PROC. ADMIN. MJS/RN N° 317.061/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : EMPRESA: ROBENILDO MIRANDA DOS SANTOS 05839302473 CNPJ: 43.050.880/0001-13; OBJETO:

CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E DA SALA DE FISIOTERAPIA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS; DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 03 de setembro de 2026 e termo final em 03 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 121.392,00 (Cento e vinte e um mil, trezentos e noventa e dois reais) SUBSCRITORES: José Anchieta Rodrigues de Moura Junior, inscrito no CPF/MF sob o nº 051. . -82 pelo Contratante Robenildo Miranda dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o nº 058..-73 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 03 de setembro de 2026.

JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: C9FEB5FB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 210/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2026 – PROCESSO DE DESPESA Nº 728.001/2026

CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN – Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001- 38; CONTRATADA: COMERCIAL D'ANJOUR ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.440.031/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (itens fracassados em licitação anterior) destinados à merenda escolar da rede pública municipal de Jardim do Seridó/RN, conforme as diretrizes do PNAE; DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026; VIGÊNCIA: Início em 03 de setembro de 2026 e termo final em 03 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa Eletrônica; VALOR DO CONTRATO: R$ 41.051,00 (quarenta e um mil e cinquenta e um reais); SUBSCRITORES: Joaquim Alberto da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 241..-00 – pelo Contratante e Vivaldo Evaristo de Medeiros, inscrito no CPF/MF sob o nº 785..- 04, – pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, 03 de setembro de 2026.

JOAQUIM ALBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 2445D260

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 211/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2026 – PROCESSO DE DESPESA Nº 728.001/2026

CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN – Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001- 38; CONTRATADA: H MONALISA FARIAS, inscrita no CNPJ/MF nº 65.841.667/0001-62, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (itens fracassados em licitação anterior) destinados à merenda escolar da rede pública municipal de Jardim do Seridó/RN, conforme as diretrizes do PNAE; DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026; VIGÊNCIA: Início em 31 de agosto de 2026 e termo final em 31 de agosto de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa Eletrônica; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais); SUBSCRITORES: Joaquim Alberto da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 241..00 – pelo Contratante e Henriqueta Monalisa Farias, inscrita no CPF/MF sob o nº 102..-51, – pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, 03 de setembro de 2026.

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