DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

JOAQUIM ALBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: DB4FFE7C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 57/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2026 SRP– PROC. ADMIN. MJS/RN N° 520.017/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : RAMOSOLAR ENGENHARIA E SOLUCOES ENERGETICAS LTDA Inscrito(a) no CNPJ sob o nº 48.013.461/0001-25; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DA USINA FOTOVOLTAICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, INCLUINDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E FORNECIMENTO DOS MATERIAIS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO; DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 03 de setembro de 2026 e termo final em 03 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DO CONTRATO: R$ 88.633,35 (Oitenta e oito mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) SUBSCRITORES: Omides Ferreira Neto, inscrito no CPF/MF sob o nº 052..-31 pelo Contratante Rafaela Ramos Barbosa Cavalcante, inscrito no CPF/MF sob o nº 096..-81 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: 78680AB0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 422, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 65, V da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó e o Decreto Municipal nº 1.888, de 28 de fevereiro de 2023, art. 09 que dispõe sobre a implantação e regulamentação da gestão de contratos e convênios, no âmbito da administração direta do município de Jardim do Seridó/RN, de acordo com o art. 117, incisos I, da Lei nº 14.133/2021 e art. 08º da Resolução nº 032/2016 do TCE/RN, e

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores JOSE IVANALDO DA SILVA matrícula nº 0372, e ISABELA AZEVEDO MEDEIROS DO NASCIMENTO , matrícula nº 2201, para exercerem a função de Fiscais de Contrato, e o servidor JOAQUIM ALBERTO DA SILVA , matrícula nº 2094, para a função de Gestor de Contrato, para o acompanhamento da execução do Pregão Eletrônica nº 036/2026, Processo Administrativo Nº 624.014/2026, cujo objeto é ―Aquisição de instrumentos musicais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de Jardim do Seridó/RN‖.

Art. 2º Os servidores designados no artigo anterior, deverão anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato citado, no artigo primeiro, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

OMIDES FERREIRA NETO

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 24F342BA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 421, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 77, IV, da Lei nº 593, de 22 de junho de 1994 – Regime Jurídico único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, regulamentado pelo Decreto 1.010, de 04 de outubro de 2011,

CONSIDERANDO o teor do Processo Eletrônico nº 05001.000489/2026, da Secretaria Municipal de Saúde - Recursos Humanos Saúde.

RESOLVE

Art. 1º. Conceder ao Servidor DANÚBIO DE ARAUJO CUNHA , matrícula nº 0072, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – Licença Prêmio por Assiduidade por 03 (três) meses corresponde ao período aquisitivo compreendido entre os anos de 2015/2019 – período de gozo 02 de Setembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo seus efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de 2026,revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 02 de Setembro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

Parágrafo Único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE . Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros , em Jardim do Seridó/RN, 03 de setembro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: 509372DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 038/2023 - ALMIR SALVINO DOS SANTOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ , Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.662/0001-38, neste ato pela Sra. SILVANA AZEVEDO DA COSTA , Prefeita Constitucional, inscrita no CPF sob o n.º 007.455.564-26, residente e domiciliado na Avenida Doutor Fernandes, 347, Centro, nesta cidade de Jardim do Seridó/RN, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.341.171/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Secretário JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR , portador CPF sob n.º 051.219.664-82, residente e domiciliado à Rua Carlos Fernandes de Medeiros, n.º 720, Bela Vista, Jardim do Seridó-RN.

CONTRATADO: ALMIR SALVINO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n.º 064.192.134-95, portador do RG n.º 1.955.075 SSP/RN,

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