DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
brasileira, residente e domiciliado na Rua Francisco Candido de Macedo Filho, n.º 86, Maria Terceira, Parelhas-RN. CONSIDERANDO o despacho n.º 203/2026, da Secretaria do Gabinete da Prefeita, datado de 31 de agosto de 2026, bem como o Ofício n.º 545, de 25 de agosto de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde;
Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: AB0857D8
RESOLVEM:
Os contratantes celebram entre si o presente termo aditivo ao contrato por tempo determinado n.º 038/2023, pactuado em 04 de setembro de 2023, com fulcro no inciso VI do art. 2° e § 1° do art. 4º da Lei Municipal n.º 743 de 22 de abril de 2005 e a Lei Municipal de nº 1.105/2018 sujeitando-se as partes às seguintes Cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses , com término previsto para 04 de março de 2027 o Contrato por Tempo Determinado nº 038/2023, podendo ser rescindido ou renovado face o interesse público, ou de comum acordo.
Parágrafo Único : As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Jardim do Seridó/RN, 04 de setembro de 2026.
SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal
JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ALMIR SALVINO DOS SANTOS
Contratado
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 268, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 03/09/2026.
R E S O L V E :
Art. 1º – Conceder à MARIA JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula virtual nº 1206079, ocupante do cargo de Visitadora da Primeira Infância do SUAS, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, gozo de 10 (dez) dias de férias no período de 08/09/2026 à 17/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 2025/2026. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
TESTEMUNHAS:
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .
1. ---__ CPF:______
2. ---__ CPF:_____
Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 9E8CF29C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARECER - SIMONÍ MORAIS DE ARAÚJO
Após analisar a 1ª (primeira) avaliação da servidora SIMONÍ MORAIS DE ARAÚJO , matrícula nº 2220, empossada em 03 de março de 2026, para o Cargo efetivo de Professora, feita pela comissão da respectiva secretaria onde o mesmo encontra-se prestando seus serviços em conformidade com o Decreto nº 989, de 28 de fevereiro de 2011.
A Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho de Estágio Probatório e Promoção Horizontal nomeados conforme Portaria de n.º 509, de 01 de outubro de 2025.
RESOLVE , aprovar a 1ª (primeira) avaliação do Estágio probatório, da servidora SIMONÍ MORAIS DE ARAÚJO , matrícula nº 2220, pela mesma ter atingido nota total de 25 (vinte e cinco) pontos , ficando acima do mínimo para aprovação que é de 15 (quinze) pontos conforme ficha de avaliação em anexo, nesta data de 03 de setembro de 2026, data base da avaliação do 1º (primeiro) semestre concluindo do estágio probatório, conforme Art. 19º, da Lei Municipal nº 593, 22 de junho de 1994 (que Dispõe do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais) em conformidade com o Decreto Municipal de nº 989, de 28 de fevereiro de 2011.
Igualmente, publique-se e cumpra-se a aprovação da 1ª (primeira) avaliação da servidora.
Jardim do Seridó-RN, 03 de setembro de 2026.
_____ Presidente
_____ Secretária
Membros:
Centro de últiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de edeiros‖ , em Jardim do Seridó/RN, 03 de setembro de 2026.
JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA
Secretária Municipal de Administração. Matrícula nº 1104
Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 795294DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 269, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 03/09/2026.
R E S O L V E :
Art. 1º – Conceder à GEZIANY SANTOS DA FONSECA, matrícula digital n.º 1206745, ocupante do cargo de Orientador Social/Educador Social, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 08/09/2026 à 07/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .
Centro de últiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de edeiros‖ , em Jardim do Seridó/RN, 03 de setembro de 2026.
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