Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 04/09/2026 · pág. 79

DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

VALOR TOTAL: R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS).

LUCRÉCIA/RN, 31 DE AGOSTO DE 2026.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: C6227BB3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA

É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 75, I da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.

PROCESSO: 01090126

NOME DO CREDOR: VENTAR REFRIGERAÇÃO

CNPJ: 55.758.929/0001-76

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DO VEÍCULO: I/MB 415SPRINTER VER AMB ANO/MODELO: 20182019, PLACA: RGN 5I23, UTILIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCRÉCIA/RN.

VALOR TOTAL: R$ 3.100,00 (TRÊIS MIL E CEM REAIS).

LUCRÉCIA/RN, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: 06E93A70

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

ADJUDICO o procedimento licitatório do referido Pregão Eletrônico nº 013/2026, tipo menor preço por item devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de registro de preços para aquisição gradual e contínua de combustíveis (óleo diesel comum tipo "B" S500 (máximo 0,35% de enxofre), óleo Diesel S10 e Gasolina Comum para abastecimento da frota dos veículos deste Município de Lucrécia/RN, que teve como licitantes vencedores parciais: AUTO POSTO LUCRECIENSE LTDA – CNPJ: 50.602.634/0001 - 92, com o valor total de R$ 792.540,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta Reais); NOVO HORIZONTE COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ: 08.641.978/0001-44, com o valor total de R$ 702.500,0000 (Setecentos e Dois Mil e Quinhentos Reais); POSTO LUCRÉCIA LTDA – CNPJ: 03.248.805/0001 - 47 , com o valor total de R$ 908.160,00 (Novecentos e Oito Mil, Cento e Sessenta Reais).

Lucrécia – RN, 13 de setembro de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: 00A0E9D6

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

HOMOLOGO o procedimento licitatório do referido Pregão Eletrônico nº 013/2026, tipo menor preço por item devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de registro de preços para aquisição gradual e contínua de combustíveis (óleo diesel comum tipo "B" S500 (máximo 0,35% de enxofre), óleo Diesel S10 e Gasolina Comum para abastecimento da frota dos veículos deste Município de Lucrécia/RN, que teve como licitantes vencedores parciais: AUTO POSTO LUCRECIENSE LTDA – CNPJ: 50.602.634/0001 - 92, com o valor total de R$ 792.540,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta Reais); NOVO HORIZONTE COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ: 08.641.978/0001-44, com o valor total de R$ 702.500,0000 (Setecentos e Dois Mil e Quinhentos Reais); POSTO LUCRÉCIA LTDA – CNPJ: 03.248.805/0001 - 47 , com o valor total de R$ 908.160,00 (Novecentos e Oito Mil, Cento e Sessenta Reais).

Lucrécia – RN, 13 de setembro de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: 006226D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

O Pregoeiro Oficial deste município de Lucrécia/RN, torna público o resultado do referido Pregão Eletrônico nº 013/2026, tipo menor preço por item devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de registro de preços para aquisição gradual e contínua de combustíveis (óleo diesel comum tipo "B" S500 (máximo 0,35% de enxofre), óleo Diesel S10 e Gasolina Comum para abastecimento da frota dos veículos deste Município de Lucrécia/RN, que teve como licitantes vencedores parciais: AUTO POSTO LUCRECIENSE LTDA – CNPJ: 50.602.634/0001 - 92, com o valor total de R$ 792.540,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta Reais); NOVO HORIZONTE COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ: 08.641.978/0001-44, com o valor total de R$ 702.500,0000 (Setecentos e Dois Mil e Quinhentos Reais); POSTO LUCRÉCIA LTDA – CNPJ: 03.248.805/0001 - 47 , com o valor total de R$ 908.160,00 (Novecentos e Oito Mil, Cento e Sessenta Reais).

Lucrécia – RN, 13 de setembro de 2026.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro Oficial

Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: B1BA7BE8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO(IMÓVEL DONA ELITA-JOSÉ REGINALDO)

Processo : Inexigibilidade n° 015/2024

Número de Contrato original: 2024.09.12-0001 Número do termo: 2º Aditivo

Objeto do aditivo: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n. 2024.09.02-0001, com o objetivo de dar continuidade ao Contrato Locação de imóvel para funcionamento das atividades da unidade básica de saúde ―Dona Elita‖ Na zona urbana do município de Marcelino Vieira-RN, bem como aplicar o reajuste de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original do contrato.

Contratada/CPF: JOSÉ REGINALDO LOPES, 267.314.954-XX Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15. Data da Assinatura do aditivo: 03/09/2026.