DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

JUSTIFICATIVA: O 7º Encontro de Líder - Litoral Sul Potiguar, promovido pelo Sebrae/RN, é um Projeto de relevante interesse público e institucional, tendo em vista que o evento reúne gestores, lideranças e representantes dos municípios integrantes da região para discutir estratégias de desenvolvimento territorial sustentável, fortalecimento da governança regional e incentivo ao empreendedorismo.

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: O servidor beneficiário fica obrigado a apresentar a prestação de contas, por meio de relatório de viagem e documentos comprobatórios, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno ao local de trabalho, nos termos do art. 10º da legislação vigente.

Publique-se e cumpra-se.

Nísia Floresta/RN, 03 de setembro de 2026.

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta (PMNF) torna público o REAPRAZAMENTO da licitação em epígrafe. A sessão pública para abertura das propostas remarcada para o dia 22 de setembro de 2026, às 09h00m (Horário de Brasília) . O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura https://nisiafloresta.rn.gov.br/portalda-transparencia/?a=18&b=18&t=filtrar-licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br,

ROSINEIDE MENDES DA SILVA

Mat: 225

Nísia Floresta/RN, 03 de setembro de 2026.

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Rosineide Mendes da Silva Código Identificador: 5B974D27

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 098/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL – Pregoeiro.

Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador: 650EC88D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

Portaria nº 098/2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 008/2025 .

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 1 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao servidor abaixo identificado, conforme previsto no Destino 1 em consonância com art. 7º do Decreto Executivo Municipal nº 08/2025:

SERVIDOR (A): Tércia Maria Bezerra Barbosa

MATRÍCULA: 236718-1

CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: Auxiliar Executivo Nível II LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Turismo

OBJETIVO: Deslocar-se a cidade de Pedro Velho/RN, onde participará do 7º Encontro de Líder Litoral Sul Potiguar, promovido pelo Sebrae/RN.

DESTINO: Nísia/Pedro Velho – Pedro Velho / Nísia PERÍODO DO AFASTAMENTO: 08 e 09 de setembro do corrente

ano.

JUSTIFICATIVA: O 7º Encontro de Líder Litoral Sul Potiguar, promovido pelo Sebrae/RN. Projeto de relevante interesse público e institucional, tendo em vista que o evento reúne gestores, lideranças e representantes dos municípios integrantes da região para discutir estratégias de desenvolvimento territorial sustentável, fortalecimento da governança regional e incentivo ao empreendedorismo.

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: O servidor beneficiário fica obrigado a apresentar a prestação de contas, por meio de relatório de viagem e documentos comprobatórios, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno ao local de trabalho, nos termos do art. 10º da legislação vigente.

Publique-se e cumpra-se.

Nísia Floresta/RN, 03 de setembro de 2026.

ROSINEIDE MENDES DA SILVA –

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04270/2026 - PE 001/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraná/RN; CONTRATADA: D S Martins Farmácia, Pessoa Jurídica Inscrita no CNPJ sob o nº 24.978.623/0001-00, Objeto: Fornecimento de material hospitalar destinados a manutenção das Unidades de Saúde deste Município de Paraná–RN. Aditamento de valor; R$ 39.500,00. Paraná/RN, 31 de agosto de 2026

JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE – Prefeita

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 22C76287

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04271/2026 - PE 001/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraná/RN; CONTRATADA: Multimed Dental Eireli, Pessoa Jurídica Inscrita no CNPJ sob o nº 29.894.043/0001-40, Objeto: Fornecimento de material hospitalar destinados a manutenção das Unidades de Saúde deste Município de Paraná–RN. Aditamento de valor; R$ 42.500,00. Paraná/RN, 31 de agosto de 2026

JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE – Prefeita

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: C3B09835

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026SRP

Mat: 225

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Rosineide Mendes da Silva Código Identificador: E1333F45

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026-SRP

O Município de Paraú/RN, faz saber que estará realizando às 09h01min do dia 21/09/2026 , Sessão Pública do Pregão nº 007/2026-

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