Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 04/09/2026 · pág. 104

DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

02 02 00 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOSSEMARH

52 04.122.0002.2003.0000 GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA -8.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

02 04 00 SEC MUL EDUCACÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER - SEMECEL 100 12.361.0025.1049.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -80.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

123 12.361.0025.2075.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 0000 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 0000 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 001 000 Recursos Ordinários

02 04 00 SEC MUL EDUCACÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER - SEMECEL 283 12.365.0026.2292.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 1001

500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

284 12.365.0026.2292.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 542 0000

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

119 000 FUNDEB VAAT 30%

124 000 Outras Transferências de Recursos do FND

212 12.365.0026.1170.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 1001 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

221 12.365.0026.1171.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL -25.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 1001 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

225 12.365.0026.2073.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 1070

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 114 000 Transferências do FUNDEB 60% – Complemen

226 12.365.0026.2073.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL -10.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 1070 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 114 000 Transferências do FUNDEB 60% – Complemen

227 12.365.0026.2073.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL -10.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 1070 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 114 000 Transferências do FUNDEB 60% – Complemen

02 05 00 SEC. MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SEMTMA

366 04.695.0006.1011.0000 GESTÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

02 06 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICOSESAB 493 10.301.0004.1241.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -25.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 0000

605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

507 10.301.0004.2101.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -25.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

520 10.301.0004.2102.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

230 12.365.0026.2074.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 0000 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 115 000 Transferências do FUNDEB 40% – Complemen

231 12.365.0026.2074.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 0000 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 115 000 Transferências do FUNDEB 40% – Complemen

556 10.302.0004.1034.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 0000

632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 220 000 Transferências de Convênios ou de Contra

558 10.302.0004.1148.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 1002

500 Recursos não Vinculados de Impostos 211 000 Receitas de Impostos e de Transferência

282 12.365.0026.2292.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL -10.000,00