Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 04/09/2026 · pág. 105

DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

585 10.304.0004.1239.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -20.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 0000 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

02 09 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO 799 15.451.0007.1003.0000 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -45.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

-468.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Everton Vagner da Silva Freitas Código Identificador: 2A89550B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 07/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes/RN, no uso de suas atribuições legais e o que determina Lei Federal nº 14.133/21 suas alterações posteriores torna pública para o conhecimento dos interessados que realizará, credenciamento nº 07/2026, objetivando Credenciamento de empresas especializadas na execução de obras e serviços de engenharia simples (reformas, manutenções em geral), por empreitada de preços unitários, de interesse das Secretarias deste município de Rafael Fernandes/RN.

Início das Propostas: 04/09/2026 as 9h00min. Término das Propostas: 03/09/2027 as 09h00min. Plataforma: www.novabbmnet.com.br

O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da PMRF, sito à Rua Jose Martins de oliveira, 178 – Centro – Rafael Fernandes-RN, no horário de 8:00 h às 17:00 hs e na internet nos endereços:

www.novabbmnet.com.br

Rafael Fernandes-RN, 01/09/2026.

JOAO VICTOR NEGREIROS DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: João Victor Negreiros da Silva Código Identificador: 4DE6D188

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 280801/2026

AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 280801/2026

O Governo do Município de Riacho da Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público o Acolhimento de Propostas Comerciais, para realização de Procedimento de Despesa destinado Aquisição de equipamentos e acessórios de boa qualidade para estruturação da equipe de comunicação e marketing da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN, incluindo smartphone, baterias para câmera fotográfica, bastão de led, power bank, hd externo, entre outros itens necessários à captação, produção, armazenamento e divulgação de conteúdos institucionais. , com fundamentação legal no Art. 75, Inciso I e II da Lei Federal 14.133/2021. Os interessados deverão enviar as propostas para o site www.bnc.org.br, com prazo de envio até 03 (três) dias úteis contados a partir da divulgação do presente aviso em sítio eletrônico oficial. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os documentos a serem apresentados (Proposta e Habilitação), deverão obedecer aos critérios definidos no Termo de Referência anexo ao presente aviso, no sítio: www.Riacho da Cruz.rn.gov.br.

Riacho da Cruz/RN, 03/09/2026

ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: 606C25D4

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2026 Nº PROC. ADM. 01090022/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2026 Nº PROC. ADM. 01090022/2026

A prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 14133/21 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA e tendo como autoridade MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO.

OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA CAPITAL DO ESTADO NATAL/RN, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ATRAVÉS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, ESTANDO TUDO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E RESPECTIVOS ANEXOS, QUE DELE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE, PARA TODOS OS EFEITOS. Para demais informações contato via e-mail: [email protected] ou acesso pelo link:www.bnc.org.br ou www.riachodacruz.rn.gov.br.

FIM REC. PROPOSTA : 18/09/2026 ás 08:00 horas INÍCIO DISPUTA : 18/09/2026 09:00 horas TIPO DE LANCE : Por Lote TIPO ENCERRAMENTO : ABERTO

RIACHO DA CRUZ-RN - 03/09/2026

ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro

Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: 6EFAB447