DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos destinados a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social deste Município de Riacho de Santana–RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 64.615.319 DEBORA DE ALMEIDA SOUZA - R$ 24.140,00; JOSE EDISMAR BEZERRA ME - R$ 12.297,97; M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - R$ 13.040,00.
Riacho de Santana - RN, 03 de Setembro de 2026
Data/hora/local: 18 de setembro de 2026, às 09h:00min – Horário de Brasília , ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Riachuelo/RN, 03 de setembro de 2026.
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Agente de Contratação Portaria 162/2025
Publicado por: Nailton Maciel Leite da Fonseca Código Identificador: B566B19E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA -
Prefeito
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 20038053
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Aquisição de medicamentos psicotrópicos, antidepressivos, antipsicóticos, ansiolíticos, anticonvulsivantes e estabilizadores do humor, em diferentes apresentações farmacêuticas, para atendimento das demandas da assistência farmacêutica e dos serviços de saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BOAZ SAúDE E SEGURANçA LTDA - R$ 4.010,00; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 38.875,00.
Riacho de Santana - RN, 03 de Setembro de 2026
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: C595A387
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 013/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 013/2026 (Processo Administrativo n.º 071/2026)
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN , por meio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:
Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL E INSUMOS DE USO MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN.
GABINETE DO(A) PREFEITA DECRETO 055/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2026
Data: 03 de setembro de 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 55/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial Suplementar, por Anulação Parcial ou Total de Dotações Orçamentárias, no valor de R$ 125.065,87 (cento e vinte e cinco mil e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no disposto na Lei Municipal nº 1010/2026, de 28 de agosto de 2026, e no inciso II do art. 41 e inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, DECRETA:
Art. 1º — Fica aberto, no orçamento geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para o exercício financeiro de 2026, crédito adicional especial suplementar no valor total de R$ 125.065,87 (cento e vinte e cinco mil e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), destinado ao reforço de dotação orçamentária, conforme Anexo 1 – Relação de Alterações Orçamentárias, parte integrante deste Decreto:
| Unidade Gestora |
4 – Fundo Mun. de Assistência Social de Rodolfo Fernandes |
|---|---|
| Órgão Orçamentário | 4000 – Fundo Mun. Assist. Soc. Rodolfo Fernandes |
| Unidade Orçamentária | 4002 – Fundo Municipal de Assistência Social |
| Função | 8 – Assistência Social |
| Subfunção | 244 – Assistência Comunitária |
| Programa | 36 – Gestão Integrada de Recursospara Inclusão Social |
| Ação | 2.355 – Auxílios a Vulnerabilidades Sociais Diversas |
| Despesa | 2978 – 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita |
| Fonte de Recurso | 1501 – Outros Recursos não Vinculados |
| Valor | 125.065,87 |
Art. 3º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rodolfo Fernandes/RN, em 03 de setembro de 2026.
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita Municipal
Publicado por:
Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: B0CCF8DC
GABINETE DO(A) PREFEITA PORTARIA N° 188/2026
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora municipal, e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 106