DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio ―Francisco Germano Filho‖ – Rodolfo Fernandes/RN, 03 de setembro de 2026.
ANA CLAUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita Constitucional
Publicado por: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: CFE39C20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1641/2026 - GC/PMSC
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, ERIMAR JUSTINO DA SILVA , Matricula: 0110710-1, Agente de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2025 , que serão gozadas durante o mês de dezembro de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de dezembro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 03 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 6EDE50B9
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1642/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA , matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora , vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN , onde participará de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, a serem realizadas na UERN – Campus Central, no dia 01 de setembro de 2026 .
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 03 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 4231914E
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1643/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS , matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora , vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN , onde participará de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, a serem realizadas na UERN – Campus Central, no dia 01 de setembro de 2026 .
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 03 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 74D715BA
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1644/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
Art. 1º - Ficam concedidas 03 (três) diárias, com pernoite, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), à servidora DALVA MARIA DE SOUZA , matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Turismo , vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN , onde acompanhará e prestará suporte às artesãs representantes do Município de Santa Cruz durante a 31ª edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil, realizada no Centro de Convenções de Natal, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026 .
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
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