DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 03 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: F5906B06
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1645/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 03 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 7432AAD8
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº. 09.1647/2026 – GAB
Dispõe sobre a revogação da Portaria no 104/2024 da Comissão de Avaliação do Desempenho das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica concedida ½ (meia) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor FRANCISCO CANINDÉ VITURINO DA SILVA , matrícula nº 1530607, ocupante do cargo de Coordenador de Transportes , vinculado à Secretaria Municipal de Obras deste município, para custar as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Currais Novos/RN , onde se dirigirá ao DETRAN com a finalidade de levar um veículo pertencente ao Município para a realização de vistoria, no dia 09 de setembro de 2026 .
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 03 de setembro de 2026.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais que lhão são conferidas pelo Art. 55, inc. V e VIII da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Ofício nº 0610/26, da Secretaria Municipal de Saúde;
R E S O L V E :
Art. 1º - Revogar a Portaria no 104/24 – GAB , que nomeou Tales Tavares de Pontes – Titular e Dinamárcia de Oliveira Medeiros Rocha – Suplente , ambos como representante da Secretaria Municipal de Saúde .
Art. 2º - Nomear DANIELLE SOUZA BEZERRIL SILVA , Coordenadora de Promoção à Saúde – Titular e JESSICA CARDOSO DA SILVA, Nutricionista - Suplente , ambos como os novos representantes da Secretaria Municipal de Saúde .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Cruz/RN, 03 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: A92180F1
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1646/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica concedida 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS , matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custar as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE , com a finalidade de conduzir o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva e sua mãe acompanhante para a realização de acompanhamento médico no Instituto CAVIVER, no período de 09 a 10 de setembro de 2026 .
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 02184EC9
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2024
CONTRATANTE: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.520.389/0001-08. CONTRATADA: RITA DE CASSIA DA SILVA CARVALHO, CNPJ nº 26.852.945/0001-25. OBJETO: acréscimo à meta incialmente estabelecida no ―Termo do Contrato nº 015/2024‖ celebrado em 27 de dezembro de 2023 entre as partes acima identificadas, oriundo da Licitação – PREGÃO PRESENCIAL 011/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei 8.666/93.
Santa Cruz/RN, em 03 de agosto de 2026.
ASSINATURAS: Gilvan Pontes da Silva / Diretor / Pelo Contratante e Rita de Cássia da Silva Carvalho / Titular / Pela Contratada.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 109