DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

Dotação Orçamentária: RED. 179

02.005.12.847.0096.2404 – Formação Continuada para os Profissionais da Educação;

Publicado por: Marcio Adriano Xavier da Silva Código Identificador: 01CCC59D

Elemento de despesa:

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; Fontes :

1.500.1001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino;

1. Fica autorizada a contratação com a empresa União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação---- – UNDIME/RN inscrita no CNPJ sob o nº 00.596.662/0001-76 , com sede à Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova – Natal/RN. CEP: 59064-901.

Importará a despesa o valor Global de R$9.600,00 que será pago após o trâmite normal do processo de despesa;

O Presente Termo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO deverá ser publicado no Diário Oficial, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Santana do Matos/RN, 03 de setembro de 2026.

CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 15/2026 - AUXILIO DESLOCAMENTO

Portaria nº 17/2026 - SEMEC Santana do Matos/RN, 02 de setembro de 2026

A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no exercício das atribuições que lhe são conferidas através da portaria nº 019/2026 e, CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 981/2023, que dispõe sobre o auxílio deslocamento aos motoristas em exercício no município de Santana do Matos/RN;

CONSIDERANDO, a necessidade de adequação do pagamento do auxílio deslocamento;

PUBLICA RETIFICAÇÃO da portaria nº 15/2026, da escala prevista de dias trabalhados referentes ao mês de AGOSTO de 2026 , dos motoristas lotados nesta secretaria, conforme rota e dias previstos no mês citado, visando o período de 01 a 31 de agosto.

Prefeito Municipal

Publicado por: José Ricardo Vasconcelos Guerreiro Código Identificador: 6EB1C825

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISÃO DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA SETEMBRO - MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO

Portaria nº 18/2026 - SEMEC Santana do Matos/RN, 02 de setembro de 2026

A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no exercício das atribuições que lhe são conferidas através da portaria nº 019/2026 e, CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 981/2023, que dispõe sobre o auxílio deslocamento aos motoristas em exercício no município de Santana do Matos/RN; CONSIDERANDO, a necessidade de adequação do pagamento do auxílio deslocamento;

Publica a escala PREVISTA de dias trabalhados referente ao mês de SETEMBRO/2026 , dos motoristas lotados nesta secretaria, conforme rota e dias previstos no mês em vigência, visando o período de 01 a 30 de setembro.

MOTORISTA: José Francisco Severo – matrícula nº 375 ROTA: Santana do Matos - Angicos DIAS PREVISTOS DE VIAGENS: 20 dias

MOTORISTA: Antônio Carlos Cabral da Silva – matrícula nº 2339 ROTA: Santana do Matos – Assú

08 dias a mais, considerando que foi informado 20 dias de deslocamento para o mês de agosto e o motorista viajou 28 dias, contando também as viagens que fez para o JERNS, em Angicos/RN

MOTORISTA: José Francisco Severo – matrícula nº 375 ROTA: Santana do Matos - Angicos 03 dias a mais, considerando que foi informado 19 dias de deslocamento para o mês de agosto e o motorista viajou 21 dias

ALIFRAN BARBOSA DE MACEDO MELO

Secretária Mun. de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Portaria nº 019/2026 – GP Matrícula nº 402

Publicado por: Marcio Adriano Xavier da Silva Código Identificador: 0FB23D30

SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 312.2026

Das Partes: Município de Santana do Matos, CNPJ 08.110.439/000189, através do através do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Matos, CNPJ 11.842.698.0001-09 – CONTRATANTE e VITOR BRUNO CLAUDINO BATISTA , CPF: XXX.038.6144-XX, CONTRATADO

MOTORISTA: Antônio Carlos Cabral da Silva – matrícula nº 2339

ROTA: Santana do Matos - Assú DIAS PREVISTOS DE VIAGENS: 21 dias

MOTORISTA: Luilson Evalter da Silva Xavier – matrícula nº 2316

VIAGEM PARA: Assu/RN, Angicos/RN e Lajes/RN DIAS PREVISTOS DE VIAGENS: 04 dias

MOTORISTA: Manoel Sabino da Silva Neto – matrícula nº 2611 VIAGEM PARA: Assú/RN e Angicos/RN DIAS PREVISTOS DE VIAGENS: 03 dias

MOTORISTA: José Juvanês Soares Ferreira – matrícula nº 2341 VIAGEM PARA: Angicos/RN e Fernando Pedrosa/RN DIAS PREVISTOS DE VIAGENS: 05 dias

ALIFRAN BARBOSA DE MACEDO MELO

Secretária Mun. de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Portaria nº 019/2026 – GP Matrícula nº 402

Do Objeto: O CONTRATANTE , em conformidade com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e com a Legislação Municipal vigente, contrata os serviços do CONTRATADO para exercer o cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Do Valor Global: R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), que serão pagos em parcela única, referente ao mês trabalhado.

Da Vigência: 01 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026.

O pagamento da retribuição mensal ao CONTRATADO será feito pelo CONTRATANTE, mediante folha de pagamento, com recursos da seguinte dotação orçamentária: 03 – Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2273 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde – 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.

Do Fundamento Legal: inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Legislação Municipal vigente.

Da assinatura: 01 de agosto de 2026.

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