DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 37, II, da Constituição Federal, ressaltando ser de livre nomeação e exoneração a investidura em cargo em comissão perante esta Municipalidade; e
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n.° 587/2023, a qual revogou disposições anteriores e definiu a Estrutura Administrativa do Município de São Bento do Norte/RN.
RESOLVE :
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FELIPE CALIXTO MONTENEGRO , inscrito no CPF/MF sob o n.º 123.841.704-30, para assumir o cargo e suas respectivas funções de Diretor do Departamento de Competições e Campeonatos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São Bento do Norte/RN , de simbologia CC3.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando toda e qualquer disposição em contrário.
Registre-se; publique-se; e cumpra-se! Palácio José Olímpio do Nascimento, em 01 de setembro de 2026.
JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Municipal de São Bento do Norte/RN
Publicado por: Jose de Ribamar Borges da Silva Código Identificador: 5DEF2234
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 37, II, da Constituição Federal, ressaltando ser de livre nomeação e exoneração a investidura em cargo em comissão perante esta Municipalidade; e
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n.° 587/2023, a qual revogou disposições anteriores e definiu a Estrutura Administrativa do Município de São Bento do Norte/RN.
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FELIPE CALIXTO MONTENEGRO , inscrito no CPF/MF sob o n.º .841.704-*, para assumir o cargo e suas respectivas funções de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São Bento do Norte/RN** , de simbologia CC2.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando toda e qualquer disposição em contrário.
Registre-se; publique-se; e cumpra-se! Palácio José Olímpio do Nascimento, em 02 de setembro de 2026.
JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Municipal de São Bento do Norte/RN
Publicado por: Jose de Ribamar Borges da Silva Código Identificador: 0BB9A1D8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 158, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos art. 10, incisos I, VIII e X e art. 056, inciso V da Lei Orgânica Municipal e demais correlata;
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 37, II, da Constituição Federal, ressaltando ser de livre nomeação e exoneração a investidura em cargo em comissão perante esta Municipalidade; e
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n.° 587/2023, a qual revogou disposições anteriores e definiu a Estrutura Administrativa do Município de São Bento do Norte/RN.
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR o Sr. IGOR JANUÁRIO INÁCIO DA SILVA , inscrito no CPF/MF sob o n.º .319.784.*, para assumir o cargo e suas respectivas funções de Diretor do Departamento de Competições e Campeonatos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São Bento do Norte/RN** , de simbologia CC3.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando toda e qualquer disposição em contrário.
Registre-se; publique-se; e cumpra-se! Palácio José Olímpio do Nascimento, em 02 de setembro de 2026.
JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Municipal de São Bento do Norte/RN
Publicado por: Jose de Ribamar Borges da Silva Código Identificador: 334754CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 160, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos art. 10, incisos I, VIII e X e art. 056, inciso V da Lei Orgânica Municipal e demais correlata;
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 37, II, da Constituição Federal, ressaltando ser de livre nomeação e exoneração a investidura em cargo em comissão perante esta Municipalidade;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n.° 587/2023, a qual revogou disposições anteriores e definiu a Estrutura Administrativa do Município de São Bento do Norte/RN; e
RESOLVE :
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA ELIZÂNGELA DA SILVA , inscrita no CPF/MF sob o n.° 062.826.294-97, do cargo e suas respectivas funções de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de São Bento do Norte/RN , de simbologia CC3.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro do corrente ano, revogando toda e qualquer disposição em contrário.
Registre-se; publique-se; e cumpra-se!
Palácio José Olímpio do Nascimento, em 02 de setembro de 2026.
JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Municipal de São Bento do Norte/RN
Publicado por: Jose de Ribamar Borges da Silva Código Identificador: 04EBA7D6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 159, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos art. 10, incisos I, VIII e X e art. 056, inciso V da Lei Orgânica Municipal e demais correlata;
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 161, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos art. 10, incisos I, VIII e X e art. 056, inciso V da Lei Orgânica Municipal e demais correlata;
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