DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

C A DE SOUSA PRODUÇÃO E EVENTOS - CNPJ nº 29.627.818/0001-10, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para apresentação da artista ― Solange Silva ‖; e

VS EVENTOS E SHOWS LTDA - inscrita no CNPJ nº 40.817.396/0001-89, no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), para apresentação do artista ― Victor Santos ‖. Convoquem-se as empresas para a assinatura dos Contratos Administrativos.

São José do Seridó/ RN, 03 de setembro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: CB113E55

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 112/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04/2026 - CC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel CNPJ: 08.355.463/0001-88

Contratada: BOBO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 35.341.731/0001-85

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS Valor do Contrato : R$ 352.840,20 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e quarenta reais e vinte centavos)

Fontes de Recurso:

548 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 103 . 1.26 . 0 . 449051 - Obras e Instalações 549 - 2 . 2006 . 15 . 451 . 103 . 1.26 . 0 . 449051 - Obras e Instalações

Início da Vigência: 02/09/2026 Final da Vigência: 01/09/2027 Assinatura: 02/09/2026

Publicado por: Erenice Ventura de Oliveira Código Identificador: 661B37A3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

MARCOS DIEGO DIAS DA SILVA

Operador de Compra Direta

Publicado por: Marcos Diego Dias da Silva Código Identificador: F0D087C8

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal) , através de seu agente de contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 21 de setembro de 2026 (segunda-feira), às 09:00 , no Portal de Compras Públicas : www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 , visando Registro de Preços para contratação de empresa para serviços de sonorização e propaganda volante em carro de som, destinados as divulgações de ações institucionais, campanhas, convocações, audiências públicas, avisos, comunicados oficiais, eventos, orientações administrativas e demais informações de interesse da Administração Pública Municipal, atendendo as demandas das Secretarias e Prefeitura do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected].

São Paulo do Potengi/RN, 03 de setembro de 2026.

JACKSON ARAÚJO DUARTE Agente de Contratação

Publicado por: Jackson Araujo Duarte Código Identificador: 765B0390

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ERRATA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-SRP

Processo Administrativo nº 1016/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, na qualidade de Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 031/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2026-SRP, tendo em vista a identificação de divergências materiais na elaboração da Ata de Registro de Preço, resolve publicar a presente ERRATA, para fins de correção dos itens e valores nela consignados.

1. DA CORREÇÃO DOS ITENS DO AGRUPAMENTO 04

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 021/2026

O Município de São Paulo do Potengi/RN, por intermédio de seu Operador de Compra Direta, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 021/2026, cujo objeto foi a Aquisição de uma motocicleta destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, bem como das demais Secretarias Municipais, foi declarada FRACASSADA. A decisão se deu em razão da inabilitação dos fornecedores participantes, motivada por não atenderem integralmente às especificações mínimas estabelecidas no Termo de Referência e não encaminharem a documentação solicitada dentro do prazo concedido em diligência. O processo encontra-se devidamente registrado no Portal de Compras Públicas, podendo ser consultado pelos interessados para fins de transparência e controle.

São Paulo do Potengi/RN, 03 de setembro de 2026.

Na versão originalmente elaborada da Ata de Registro de Preços nº 031/2026, foram identificadas divergências na composição do Agrupamento 04.

O item 19 foi registrado com valor unitário incorreto e o item 21 não constou da relação de itens. Assim, para que o instrumento reflita corretamente os dados do resultado da licitação e da proposta vencedora, passam a prevalecer os seguintes dados:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 132