DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
I - 05 (cinco) quinquênios , correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) , nos termos do art. 133, alínea e da Lei Municipal nº 108 de 08 de Janeiro de 1997.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CAIONARA NEVES ARAUJO
Diretora de Benefícios SOUZAPREV
Publicado por: Euclides Teixeira Neto Código Identificador: FE134087
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Senador Elói de Souza/RN, 03 de Setembro de 2026.
ADELSON ALEXANDRE PONTES
Diretor Executivo SOUZAPREV
De Acordo:
CAIONARA NEVES ARAUJO Diretora de Benefícios SOUZAPREV
Publicado por: Euclides Teixeira Neto Código Identificador: 248CF3A2
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA - SOUZAPREV PORTARIA Nº 007/2026.
Aposentadoria Art. 6º da EC 41/2003 (Especial Professor).
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora ROSILDA MOISES PEREIRA DA SILVA.
O DIRETOR DO SOUZAPREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso pleno de suas atribuições legais outorgadas pela Lei Municipal 006/2015, de 06 de Maio de 2015,
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 034/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. (*)
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN , no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 87, inciso XXXV, da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º . NOMEAR o sr. JOÃO FELIPE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.060.244-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-6), do Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania, deste município.
Art. 2º . O Servidor acima nomeado, será responsável pelo acompanhamento técnico de ação de qualificação e conformidade dos dados dos trabalhadores do Programa do Bolsa Famílias e do Cadastro Único.
Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º . Publique-se, dê ciência e cumpra-se.
(*) REPUBLICADO POR INCORREAÇÃO.
SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, 13 de janeiro de 2025.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito do Município de Senador Elói de Souza /RN
Publicado por: Hudson Araújo Lucas Código Identificador: 85329F63
Resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos Integrais, em favor da servidora ROSILDA MOISES PEREIRA DA SILVA, portadora de RG nº 001.XXX.988 SSP/RN, inscrita sob CPF nº 635.XXX.XXX-15, titular do cargo PROFESSOR EF N III - J , Matrícula Funcional nº 900796, lotada na Secretaria de Educação do Município de Senador Elói de Souza/RN, nos termos do Artigo 20, incisos I, II, III, IV, § 1˚, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 c/c Artigo 50, incisos I, II, III e IV, § 1˚, § 2˚, inciso I, § 3˚, inciso I da Lei Complementar Municipal n˚ 027, de 21 de junho de 2022. , conforme processo administrativo do SOUZAPREV nº 000007/2026, a partir desta data até posterior deliberação, com proventos integrais acrescidos das seguintes vantagens:
I - 05 (cinco) quinquênios , correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) , nos termos do art. 133, alínea e da Lei Municipal nº 108 de 08 de Janeiro de 1997.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Senador Elói de Souza/RN, 03 de Setembro de 2026.
ADELSON ALEXANDRE PONTES
Diretor Executivo SOUZAPREV
De Acordo:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220177
O Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.168.478/0001-37, com sede na Rua Santo Antônio, 144, Centro, representado por ANTONIO MARCOS FREIRE, PREFEITO MUNICIPAL, doravante denominada CONTRATANTE, e SEC PUBLICIDADE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.381.234/0001-38, com sede na AV. PRUDENTE DE MORAES 744, TIROL, Natal-RN, CEP 59020-510, representada por GILVAN ARAUJO LOPES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 149