DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025 – DISPENSA Nº 033/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27716/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 08.096.372/0001-75.
CONTRATADO: FUNDACAO SERIDO CENTRAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.067.427/0001-32.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 174/2025, por mais 4 ( quatro ) meses, cujo objeto consiste na prestação de serviços por EMPRESA ESPECIALIZADA EM RADIODIFUSÃO SONORA ( RÁDIO FM E/OU AM ) PARA CESSÃO DE ESPAÇO NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO ( PROGRA A ―A HORA DO POVO ‖), CONTEMPLANDO 05 ( CINCO ) MINUTOS DENTRO DA GRADE DO PROGRAMA DE CARÁTER INFORMATIVO E DE UTILIDADE PÚBLICA, FOCADO NAS ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
PRAZO E VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: 4 ( quatro ) meses, com início em 05 de setembro de 2026 e término em 04 de janeiro de 2027 , prorrogável na forma do art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Serra Negra do Norte/RN, 03 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
FUNDACAO SERIDO CENTRAL Pelo Contratado
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: C6694D6D
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026
Homologa o resultado final dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, reunido no dia 22 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 737/2020.
Considerando o Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA, RESOLVE:
Art. 1º. Homologar o resultado final dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026, para repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
I – Associação Desportiva São Paulo Serra-negrense - SPSN, inscrito no CNPJ nº 61.646.987/0001-00, Política do Esporte, Situação DEFERIDO, Valor de Repasse em parcela única: R$ 10.000,00.
II – Projeto São Paulo Serra-negrense - Política de apoio a Crianças e Adolescentes - Situação DEFERIDO, Valor de Repasse em parcela única: R$ 10.000,00.
Art. 2º. As entidades deverão executar o recurso conforme detalhado no Plano de Trabalho, devendo prestar contas à este Conselho em até 30 dias após a execução dos recursos.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Serra Negra do Norte/RN, 03 de setembro de 2026.
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS Presidente do CMDCA
Publicado por: Jose Xavier Dos Santos Código Identificador: F788B409
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2026
Homologa o resultado final dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, reunido no dia 22 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 737/2020. Considerando o Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA, RESOLVE:
Art. 1º. Homologar o resultado final dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026, para repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
I – Secretaria de Esprte e Lazer, inscrito no CNPJ nº 08.096.372/0001-75, Política do Esporte, Situação DEFERIDO, Valor de Repasse em parcela única: R$ 10.000,00.
II – Secretaria de Esprte e Lazer - Política de apoio a Crianças e Adolescentes - Situação DEFERIDO, Valor de Repasse em parcela única: R$ 10.000,00.
Art. 2º. As entidades deverão executar o recurso conforme detalhado no Plano de Trabalho, devendo prestar contas à este Conselho em até 30 dias após a execução dos recursos.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Serra Negra do Norte/RN, 03 de setembro de 2026.
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS Presidente do CMDCA
Publicado por: Jose Xavier Dos Santos Código Identificador: 8E7BFB97
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2026
Homologa o resultado final dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, reunido no dia 22 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 737/2020.
Considerando o Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA, RESOLVE:
Art. 1º. Homologar o resultado final dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026, para repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
I – Secretaria de Esprte e Lazer, inscrito no CNPJ nº 08.096.372/0001-75, Política do Esporte, Situação DEFERIDO, Valor de Repasse em parcela única: R$ 10.000,00.
II – Secretaria de Esprte e Lazer - Política de apoio a Crianças e Adolescentes - Situação DEFERIDO, Valor de Repasse em parcela única: R$ 10.000,00.
Art. 2º. As entidades deverão executar o recurso conforme detalhado no Plano de Trabalho, devendo prestar contas à este Conselho em até 30 dias após a execução dos recursos.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Serra Negra do Norte/RN, 03 de setembro de 2026.
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS Presidente do CMDCA
www.diariomunicipal.com.br/femurn 151