DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
Publicado por: Jose Xavier Dos Santos Código Identificador: 97D221A7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2026
Homologa o resultado final dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, reunido no dia 22 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 737/2020.
Considerando o Edital nº 01/2026 FMDCA/CMDCA,
RESOLVE:
Art. 1º. Homologar o resultado final dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026, para repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
I – Instituto de Educação e Formação para a Cidadania CB PM Pedro Barbosa, inscrito no CNPJ nº 46.847.098/0001-18, Política do Esporte, Situação DEFERIDO, Valor de Repasse em parcela única: R$ 10.000,00.
II – Instituto de Educação e Formação para a Cidadania CB PM Pedro Barbosa - Política de apoio a Crianças e Adolescentes - Situação DEFERIDO, Valor de Repasse em parcela única: R$ 10.000,00.
Art. 2º. As entidades deverão executar o recurso conforme detalhado
no Plano de Trabalho, devendo prestar contas à este Conselho em até 30 dias após a execução dos recursos.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Serra Negra do Norte/RN, 03 de setembro de 2026.
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: CF0623F6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 129/2026 DE 02 DE SETMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Á LUZ DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
PORTARIA Nº. 129/2026 DE 02 DE SETMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Á LUZ DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN , no uso das atribuições que te são conferidas pelo art. 53, inciso V da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Designar, aa Senhora CLECIA LAIANE DA SILVA , portadora do CPF: 085.768.634-8, servidora municipal sob a matrícula n.º 2012010266, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos - RN durante o período de 02 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Presidente do CMDCA
Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por: Jose Xavier Dos Santos Código Identificador: D8976AA1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 318/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Danilo Monte |
Costa |
||
|---|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:052.XXX.834-44 | Quantidade:1 (uma) | |
| Destino:Campina Grande | Data:02/09/2026 | Valor Unitário(R$): 200,00 |
Valor Total (R$):200,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cento |
) do Valor | TOTAL:R$ 200,00 | |
| Descrição do Objetivo/Se especializado na Clínica Wa |
rviços de deslocamento:Cond nderleyem Campina Grande-PB. |
uzir o paciente A.F.F. Ressarcimento. |
para atendimento |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 03 de setembro de 2026.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 02 de setembro de 2026.
ROSÃNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
Prefeita Municipal
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 5A67AA38
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Adesão de ata nº 04/2026AD. Objeto: Aquisição de 1 (um) Veiculo de 7 lugares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Severiano Melo/RN. Vencedor(es):
| Fornecedor | Item | Valor total (R$) | |
|---|---|---|---|
| SOCEL TERRASAL VEICULOS LTDA 13.536.641/0001-07) |
(CNPJ: | 1 | R$ 169.950,00 |
- Valor total de R$ R$ 1.433.401,60. Conforme ata de sessão anexada aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – JACINTO LOPES DE CARVALHO. 03/09/2026.
SEVERIANO MELO - RN, 03/09/2026
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
www.diariomunicipal.com.br/femurn 152