DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: BC0B8237

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026CR

O(A) Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que no dia 04/09/2026 (Horário de Brasília/DF) as 08:00 horas, estará disponível para receber CREDENCIAMENTOS para o processo nº 01/2026CR. A presente licitação tem por finalidade a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de profissionais da saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. O Credenciamento vai ser feito exclusivamente por meio da Plataforma: WWW.NOVOBBMNET.COM.BR

O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da PMSM, sito à AV. Bevenuto Holanda, 209 - Centro CEP: 59.856-000– Severiano Melo/RN, no horário de 7:00hs às 13:00hs e na internet no endereço: WWW.NOVOBBMNET.COM.BR

ORIGEM: Dispensa 100801/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social 14.784.461/0001-07

CONTRATADA(O): MISLEIDE DANTAS DE CARVALHO 14.132.204/0001-90

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00

VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 02/09/2027

ORIGEM DOS RECURSOS: 878 - 4 . 4001 . 8 . 241 . 16 . 2.22 . 0 . 339030 - Material de Consumo

873 - 4 . 4001 . 8 . 243 . 16 . 2.25 . 0 . 339030 - Material de Consumo

856 - 4 . 4001 . 8 . 242 . 11 . 2.23 . 0 . 339030 - Material de Consumo

865 - 4 . 4001 . 8 . 245 . 12 . 2.27 . 0 . 339030 - Material de Consumo

842 - 4 . 4001 . 8 . 245 . 16 . 2.18 . 0 . 339030 - Material de Consumo

DATA DA ASSINATURA: 2 de setembro de 2026

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 00C11BB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Severiano Melo/RN, 3 de setembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

VITOR MATEUS MORAIS DANTAS

Agente de Contratação

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: F594487E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 020901/2026

OBJETO: Aquisição de água mineral para o consumo, sem gás, acondicionada em Garrafões de 20Lts de policarbonato transparente e selo fiscal de controle, com entrega parceladas de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais de Severiano Melo/RN. ORIGEM: Dispensa 100801/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Severiano Melo 08.358.046/0001-99

CONTRATADA(O): MISLEIDE DANTAS DE CARVALHO 14.132.204/0001-90

VALOR TOTAL: R$ 5.098,00 VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 02/09/2027

ORIGEM DOS RECURSOS: 522 - 2 . 2003 . 4 . 122 . 2 . 2.3 . 0 . 339030 - Material de Consumo

675 - 2 . 2006 . 12 . 368 . 3 . 2.32 . 0 . 339030 - Material de Consumo

588 - 2 . 2006 . 13 . 392 . 9 . 2.30 . 0 . 339030 - Material de Consumo

DATA DA ASSINATURA: 2 de setembro de 2026

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 6D7A839C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 020902/2026

OBJETO: Aquisição de água mineral para o consumo, sem gás, acondicionada em Garrafões de 20Lts de policarbonato transparente e selo fiscal de controle, com entrega parceladas de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais de Severiano Melo/RN.

CONTRATO Nº: 020903/2026

OBJETO: Aquisição de água mineral para o consumo, sem gás, acondicionada em Garrafões de 20Lts de policarbonato transparente e selo fiscal de controle, com entrega parceladas de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais de Severiano Melo/RN. ORIGEM: Dispensa 100801/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 14.231.159/0001-21 CONTRATADA(O): MISLEIDE DANTAS DE CARVALHO 14.132.204/0001-90

VALOR TOTAL: R$ 22.640,00 VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 02/09/2027

ORIGEM DOS RECURSOS: 821 - 3 . 3002 . 10 . 122 . 22 . 2.56 . 0 . 339030 - Material de Consumo DATA DA ASSINATURA: 2 de setembro de 2026

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 76D1F50D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS

NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS

A Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, vem por meio do Secretário municipal de Saúde, NOTIFICAR a empresa Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ sob o nº 46.027.640/0001-96 , doravante denominada CONTRATADA, para que cumpra o objeto do contrato ―Aquisição de materiais de esportivos para a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Severiano Melo/RN.‖, com a entrega das mercadorias referentes a autorização n°240/2026 , enviadas respectivamente no dia 20 de julho de 2026, tendo em vista que os produtos pedidos na autorização onde são de extrema importância para o funcionamento dos atendimentos a população. A Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN solicita que a entrega seja feita no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis à contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas A DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA NA REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, MULTAS LEGAIS E CONTRATUAIS, ALÉM DE ABERTURA DE PROCESSO DE INIDONEIDADE PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . Ou então, apresente justificativa devidamente fundamentada no prazo de 48h (Quarenta e oito horas) após recebimento desta, para o atraso na entrega da referida

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