DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

DAYANE DA SILVA BATISTA Prefeita Municipal

Publicado por:

Jose Iran Pinto Código Identificador: 719106FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 044/2026 – GP

―CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Artigos nº 14 e 15, da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 003/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e considerando a solicitação Nº 504 /2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) DIÁRIAS COM PERNOITE , 01 (uma) DIÁRIA SEM PERNOITE, perfazendo o valor total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) ao servidor EMANUEL VIEIRA MARTINS , ocupante do cargo de PROFESSOR deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN, nos dias 03 e 04 de Setembro de 2026, para participar do participar do Curso GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO : Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos a ser realizado no Praiamar Arena Hotel.

Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 03 de Setembro de 2026.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

FRANCISCO MACEDO DA SILVA Prefeito do Município

Publicado por: Maria Aparecida Ferreira Dos Santos Código Identificador: 4BF403F2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 045/2026 – GP

―CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Artigos nº 14 e 15, da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 003/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e considerando a solicitação Nº 180/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Recursos Hídricos.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) DIÁRIA SEM PERNOITE, perfazendo o valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor ELLYSON SOUZA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de SECRETÁRIO deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN , no dia 03 de Setembro de 2026, para participar de REUNIÃO TEMÁTICA EFEITOS DO EL NIÑO, a ser realizado na FIERN.

Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 03 de Setembro de 2026.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

FRANCISCO MACEDO DA SILVA Prefeito do Município

Publicado por: Maria Aparecida Ferreira Dos Santos Código Identificador: 61BBDAB6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 097/2026-GP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

"Concede licença maternidade a servidora pública municipal que indica, e dá outras providências."

O Prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no uso e gozo das atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a LICENÇA MATERNIDADE , pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme atestado médico, contados de 09 de julho de 2026 a 06 de novembro de 2026, a favor da servidora pública à Sra. ANA PAULA DE SOUZA SILVA , Matrícula nº 3824 , do cargo de PROFESSORA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC .

Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.

Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de julho de 2026, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 03 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Prefeito do Município

Publicado por: Jânio Batista Figueiredo Código Identificador: 4CC1C912

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO 12/2026

PROCESSO ADMINISTRTIVIO N° 02007.000094/2026 OBJETO: Prestação de serviços continuados de terceirização de mão de obra, com disponibilização de profissionais qualificados,

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