DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
visando atender às demandas operacionais e administrativas dos programas, projetos e serviços socioassistenciais executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Programa Criança Feliz e o Programa Bolsa Família/CadÚnico.
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.382/0001-77, através da Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos torna público que, CONVOCA o representante legal da empresa; ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (33.702.906/0001-07) Classificadas no certame, que, compareça junto a este Órgão OU assinem por meio de assinatura eletrônica a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no prazo máximo de 05 (CINCO) dias úteis, a partir da publicação deste, caso contrário, terá o instrumento contratual cancelado.
Cumpre alertar que a falta de devolução dos documentos acima referidos no prazo indicado configura quebra de obrigação legal, ensejando a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública.
saindo as 18:00 e retornando as 02:00 horas (do dia seguinte), com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais.
Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 03 de Setembro de 2026.
GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: D0FD2551
Tenente Laurentino Cruz/RN, 03 de setembro de 2026.
FRANCIEL RAYEDSON GARCIA DE MACEDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 287/2026 – FMS
Gestor de Contratos
Sec. Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos.
Publicado por: Franciel Rayedson Garcia de Macedo Código Identificador: 04BAB2F4
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO POR MAIOR DESCONTO - 17/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz
Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - 17/2026
Resultado da Homologação
Lote 70847 - LOTE 01 - Valor Referência: R$: 500.000,00
Fornecedor Valor Total Situação
GIULLITE B R$ Homologado em 02/09/2026 12:44:04 Por: FRANCISCO
MEDEIROS 277.000,00 MACEDO DA SILVA
FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Autoridade Competente
Publicado por: Jânio Batista Figueiredo Código Identificador: 87CE2B99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 286/2026 - FMS
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 287/2026 – FMS
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária SEM PERNOITE no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) cada, a(o) servidor(a) SUZANA MEDEIROS DE A. SANTOS , portador do CPF nº XXX.153.564XX , Matrícula: 2854/1 , ocupante da função de Técnica de Enfermagem deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL /RN, no dia 29 de Agosto de 2026 , saindo as 09:15 e retornando as 17:30 horas (do dia seguinte), com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 286/2026 - FMS
Publique-se. Cumpra-se.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária COM PERNOITE no valor de R$ 90,00 (noventa reais) cada, a (o) servidor (a) ELIANE ELOI CAVALCANTE portador do CPF nº XXX.139.534-XX , Matrícula: 12/1 , ocupante da função de Técnica de Enfermagem deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL /RN, no dia 25 de Agosto de 2026 ,
Tenente Laurentino Cruz/RN, 03 de Setembro de 2026.
GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: E3AD416C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 288/2026 - FMS
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 288/2026 - FMS
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 158