DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  11

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art. 117 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – lei de licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e a execução deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada por um servidor designado como fiscal do contrato

resolve:

1. desigNar a servidora luciana costa de carvalho – id funcional n° 57233946, ocupante do cargo de assistente administrativo, para a função de fiscal titular e a servidora luiza Karina gonçalves Meireles – id funcional n° 5965663, ocupante do cargo de analista de gestão pública a, para a função de fiscal suplente, devendo ser intermediadores entre as partes do Termo de Adesão nº 02/2026 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo - sePlad e a empresa d M estética avaNÇada ltda

2. fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições dos fiscais deverão ser solicitadas à diretoria de administração e finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento da execução do contrato registre-se, publique-se e cumpra-se Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças/sePlad

servidora: ireNice batista da silva ident. funcional nº. 5721644/ 8

onde se Lê: referente ao triênio de 14/04/2020 a 14/04/2020 (1ª etapa) Leia-se: referente ao triênio de 07/07/2022 a 05/07/2025 (1ª etapa)

onde se Lê: Maria gorette gomes Pereira

Leia-se: Maria gorette gomes Pereira barbosa onde se Lê: Matrícula 294101 Leia-se: Matrícula 2941/1

Partes: secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 35.747.782/0001-01, com sede na travessa do chaco, nº 2350, bairro do Marco, ceP 66.093-542, belém/Pa e o siNdicato dos eNgeNHeiros No estado do Pará - seNge, inscrita no cNPJ/Mf nº 05.199.815/0001- 65, entidade consignatária, com sede em belém/Pa, av: alcindo cacela nº 2074, bairro Nazaré, ceP: 66040-020. obJeto: constitui-se objeto do presente contrato a autorização e credenciamento de consignatária junto ao sistema informatizado para operações de consignação em folhas de pagamentos gerenciado por esta secretaria, conforme margem consignável disponível, com fundamento nos termos da lei estadual n° 5.810/1994 e suas alterações; da lei estadual n° 4.491, de 1973, e suas alterações; do decreto n° 2.071/2006, com as alterações introduzidas pelos decretos n° 1.208/2008, n°2.147/2010 e n° 3.485/2023, e da instrução Normativa n° 003/2006 – sePlad. vigêNcia: o prazo de vigência do presente contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, mediante termo aditivo, devendo a parte interessada em sua prorrogação comunicar expressamente a sua intenção com 60 (sessenta) dias de antecedência.

data da assiNatUra eletroNica: 31 de agosto de 2026. Íris alves MiraNda NegrÃo

secretária adjunta de gestão de Pessoas – sageP/sePlad

ato praticado por meio da Portaria Nº 0171/2026 - gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026 NilsoN barbosa de soUsa sindicato dos engenheiros no estado do Pará - seNge

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

objeto: contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de Produção de serviços gráficos, Comunicação visual e Materiais personalizados, de forma contínua e sob demanda, a fim de atender as necessidades contratuais desta autarquia, junto a fornecedores. lote 03, credenciamento Nº 90002/2026.

fundamentação legal: artigos 74, inciso iv e 79, inciso i, todos da lei federal nº 14.133/2021, decreto nº 11.878/24, decreto estadual nº 2.940/23, decreto estadual nº 2.939/2023, lei estadual nº 8.417/2016, lei complementar federal nº 123/06

valor global: r$ 1.423.778,76 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). data de assinatura: 01/09/2026

data da vigência: 01/09/2026 a 01/12/2026. fonte de recurso: 01 500 100102 000000 Natureza da despesa: 339039 Programa trabalho: 16101.12.362.1511.8906 Plano interno: 1010008906c contratado: costa iMPressÕes ltda (cNPJ nº 31.833.470/0001-60). responsável legal: lUMa daNiN costa

endereço: rua dos Pariquis, nº 2379, bairro: cremação, ceP: 66.045-290, belém-Pa

lUaNa MiraNda farias rebelo PresideNte, eM exercÍcio da ioe

objeto: contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de Produção de Serviços Gráficos, Comunicação visual e Materiais personalizados, de forma contínua e sob demanda, a fim de atender as necessidades contratuais desta autarquia, junto a fornecedores. lote 03, credenciamento Nº 90002/2026.

fundamentação legal: artigos 74, inciso iv e 79, inciso i, todos da lei federal nº 14.133/2021, decreto nº 11.878/24, decreto estadual nº 2.940/23, decreto estadual nº 2.939/2023, lei estadual nº 8.417/2016, lei complementar federal nº 123/06

valor global: r$ 1.275.140,88 (Um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta reais e oitenta e oito centavos.)

data de assinatura: 01/09/2026

data da vigência: 01/09/2026 a 01/12/2026. fonte de recurso: 01 500 100102 000000 Natureza da despesa: 339039 Programa trabalho: 16101.12.362.1511.8906 Plano interno: 1010008906c contratado: f. d. Morais (Nova grafica & solUcoes ltda) (cNPJ nº 05.994.832/0001-94) responsável legal: fábio daMaso Morais

endereço: travessa do chaco, nº 1512, bairro: Marco, ceP: 66.093-541, belém-Pa

lUaNa MiraNda farias rebelo PresideNte, eM exercÍcio da ioe

objeto: contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de Produção de Serviços Gráficos, Comunicação visual e Materiais personalizados, de forma contínua e sob demanda, a fim de atender as necessidades contratuais desta autarquia, junto a fornecedores. lote 03, credenciamento Nº 90002/2026.

fundamentação legal: artigos 74, inciso iv e 79, inciso i, todos da lei federal nº 14.133/2021, decreto nº 11.878/24, decreto estadual nº 2.940/23, decreto estadual nº 2.939/2023, lei estadual nº 8.417/2016, lei complementar federal nº 123/06

valor global: r$ 183.692,85 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais, oitenta e cinco centavos)

data de assinatura: 01/09/2026

data da vigência: 01/09/2026 a 01/12/2026. fonte de recurso: 01 500 100102 000000 Natureza da despesa: 339039 Programa trabalho: 16101.12.362.1511.8906 Plano interno: 1010008906c

contratado: tHoMPsoN serviÇos gráficos ltda (cNPJ nº 51.517.016/0001-07). responsável legal: tHoMPsoN allaN da silva oliveira

endereço: travessa quatorze de Março, nº 245, bloco 02, bairro: dom João vi, ceP: 68.701-040, capanema-Pa lUaNa MiraNda farias rebelo PresideNte, eM exercÍcio da ioe

objeto: contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de Produção de Serviços Gráficos, Comunicação visual e Materiais personalizados, de forma contínua e sob demanda, a fim de atender as necessidades contratuais desta autarquia, junto a fornecedores. lote 03, credenciamento Nº 90002/2026.

fundamentação legal: artigos 74, inciso iv e 79, inciso i, todos da lei federal nº 14.133/2021, decreto nº 11.878/24, decreto estadual nº 2.940/23, decreto estadual nº 2.939/2023, lei estadual nº 8.417/2016,