DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

lei complementar federal nº 123/06 valor global: r$ 2.440.239,84 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) data de assinatura: 01/09/2026 data da vigência: 01/09/2026 a 01/12/2026. fonte de recurso: 01 500 100102 000000 Natureza da despesa: 339039 Programa trabalho: 16101.12.362.1511.8906 Plano interno: 1010008906c contratado: aqUarela gráfica ltda (cNPJ nº 22.106.270/0001-14). responsável legal: tHaÍs ferNaNda MoNteNegro redig endereço: travessa Pirajá, nº 1393, bairro: Marco, ceP: 66.095-631, belém-Pa lUaNa MiraNda farias rebelo PresideNte, eM exercÍcio da ioe

objeto: contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de Produção de Serviços Gráficos, Comunicação visual e Materiais personalizados, de forma contínua e sob demanda, a fim de atender as necessidades contratuais desta autarquia, junto a fornecedores. lote 03, credenciamento Nº 90002/2026.

fundamentação legal: artigos 74, inciso iv e 79, inciso i, todos da lei federal nº 14.133/2021, decreto nº 11.878/24, decreto estadual nº 2.940/23, decreto estadual nº 2.939/2023, lei estadual nº 8.417/2016, lei complementar federal nº 123/06

valor global: r$ 667.807,02 (seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sete reais e dois centavos) data de assinatura: 01/09/2026 data da vigência: 01/09/2026 a 01/12/2026. fonte de recurso: 01 500 100102 000000 Natureza da despesa: 339039 Programa trabalho: 16101.12.362.1511.8906 Plano interno: 1010008906c contratado: lfM MaNUteNÇÃo e reParaÇÃo de MáqUiNas ltda (cNPJ nº 41.301.446/0001-33) responsável legal: saMUel feliPe silva brito

endereço: rua curuçá, nº 1229, bairro: telégrafo sem fio, ceP: 66.113250, belém-Pa

lUaNa MiraNda farias rebelo PresideNte, eM exercÍcio da ioe

objeto: contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de Produção de Serviços Gráficos, Comunicação visual e Materiais personalizados, de forma contínua e sob demanda, a fim de atender as necessidades contratuais desta autarquia, junto a fornecedores. lote 03, credenciamento Nº 90002/2026.

fundamentação legal: artigos 74, inciso iv e 79, inciso i, todos da lei federal nº 14.133/2021, decreto nº 11.878/24, decreto estadual nº 2.940/23, decreto estadual nº 2.939/2023, lei estadual nº 8.417/2016, lei complementar federal nº 123/06

valor global: r$ 3.256.139,61 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e um centavos)

data de assinatura: 01/09/2026 data da vigência: 01/09/2026 a 01/12/2026. fonte de recurso: 01 500 100102 000000

Natureza da despesa: 339039 Programa trabalho: 16101.12.362.1511.8906 Plano interno: 1010008906c contratado: 52.147.271 KareN cristHiNe vieira de JesUs (cNPJ nº 52.147.271/0001-78) responsável legal: KareN cristHiNe vieira de JesUs endereço: avenida senador lemos, nº 1286, térreo, bairro: telégrafo, ceP: 66.113-000, belém-Pa lUaNa MiraNda farias rebelo PresideNte, eM exercÍcio da ioe

objeto: contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de Produção de Serviços Gráficos, Comunicação visual e Materiais personalizados, de forma contínua e sob demanda, a fim de atender as necessidades contratuais desta autarquia, junto a fornecedores. lote 03, credenciamento Nº 90002/2026.

fundamentação legal: artigos 74, inciso iv e 79, inciso i, todos da lei federal nº 14.133/2021, decreto nº 11.878/24, decreto estadual nº 2.940/23, decreto estadual nº 2.939/2023, lei estadual nº 8.417/2016, lei complementar federal nº 123/06

valor global: r$ 923.659,74 (novecentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais, setenta e quatro centavos)

data de assinatura: 01/09/2026 data da vigência: 01/09/2026 a 01/12/2026. fonte de recurso: 01 500 100102 000000 Natureza da despesa: 339039 Programa trabalho: 16101.12.362.1511.8906 Plano interno: 1010008906c contratado: grafica sexto seNtido ltda cNPJ: 20.979.922/0001-08 responsável legal: adriaNo José raMos gUsMÃo

endereço: avenida Pedro Miranda, nº 232, térreo, bairro: Pedreira, ceP: 66.085-005, belém-Pa lUaNa MiraNda farias rebelo PresideNte, eM exercÍcio da ioe

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026; coNsideraNdo os termos do Pae Nº 2025/3780893;

coNsideraNdo os termos do decreto estadual n.º 3.813, de 1.º de abril de 2024; coNsideraNdo o art. 7.º da lei federal n.º 14.133/2021; resolve:

Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo para desempenharem a fiscalização objeto do ctr n.º035/2026 – gráfica sexto seNtido ltda(cNPJ nº 20.979.922/0001-08.), conforme abaixo:

titUlar: cHarles aMaral NUNes Mf Nº 3150933/1 CARGO: Aux. De Oper. Graficas

sUPleNte: carlos otavio MoUra cUNHa, Matrícula nº 3151530/1 CARGO: Aux De Oper. Graficas

art. 2º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. iMPreNsa oficial do estado do Pará, 01 de setembro de 2026 lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente, em exercício.

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026; coNsideraNdo os termos do Pae Nº 2025/3780893;

coNsideraNdo os termos do decreto estadual n.º 3.813, de 1.º de abril de 2024; coNsideraNdo o art. 7.º da lei federal n.º 14.133/2021; resolve:

Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo para desempenharem a fiscalização objeto do ctr n.º024/2026 – costa iMPressÕes ltda(cNPJ nº 31.833.470/0001-60.), conforme abaixo:

titUlar: cHarles aMaral NUNes Mf Nº 3150933/1 CARGO: Aux. De Oper. Graficas

sUPleNte: carlos otavio MoUra cUNHa, Matrícula nº 3151530/1 CARGO: Aux De Oper. Graficas

art. 2º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. iMPreNsa oficial do estado do Pará, 01 de setembro de 2026 lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente, em exercício.

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026; coNsideraNdo os termos do Pae Nº 2025/3780893;

coNsideraNdo os termos do decreto estadual n.º 3.813, de 1.º de abril de 2024; coNsideraNdo o art. 7.º da lei federal n.º 14.133/2021; resolve:

Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo para desempenharem a fiscalização objeto do ctr n.º034/2026 – K c v JesUs coMércio e serviÇos (cNPJ nº 52.147.271/0001-78.), conforme abaixo:

titUlar: cHarles aMaral NUNes Mf Nº 3150933/1 CARGO: Aux. De Oper. Graficas

sUPleNte: carlos otavio MoUra cUNHa, Matrícula nº 3151530/1 cargo: aux De Oper. Graficas

art. 2º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. iMPreNsa oficial do estado do Pará, 01 de setembro de 2026 lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente, em exercício.

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026; coNsideraNdo os termos do Pae Nº 2025/3780893;

coNsideraNdo os termos do decreto estadual n.º 3.813, de 1.º de abril de 2024; coNsideraNdo o art. 7.º da lei federal n.º 14.133/2021; resolve:

Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo para desempenharem a fiscalização objeto do ctr n.º026/2026 – tHoMPsoN serviÇos gráficos ltda(cNPJ nº 51.517.016/0001-07.), conforme abaixo: