DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  13

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

titUlar: cHarles aMaral NUNes Mf Nº 3150933/1 CARGO: Aux. De Oper. Graficas

sUPleNte: carlos otavio MoUra cUNHa, Matrícula nº 3151530/1 CARGO: Aux De Oper. Graficas

art. 2º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. iMPreNsa oficial do estado do Pará, 01 de setembro de 2026 lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente, em exercício.

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026; coNsideraNdo os termos do Pae Nº 2025/3780893;

coNsideraNdo os termos do decreto estadual n.º 3.813, de 1.º de abril de 2024; coNsideraNdo o art. 7.º da lei federal n.º 14.133/2021; resolve:

Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo para desempenharem a fiscalização objeto do ctr n.º025/2026 – f. d. Morais (cNPJ nº 05.994.832/000194.), conforme abaixo:

titUlar: cHarles aMaral NUNes Mf Nº 3150933/1 CARGO: Aux. De Oper. Graficas

sUPleNte: carlos otavio MoUra cUNHa, Matrícula nº 3151530/1 CARGO: Aux De Oper. Graficas

art. 2º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. iMPreNsa oficial do estado do Pará, 01 de setembro de 2026 lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente, em exercício.

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026; coNsideraNdo os termos do Pae Nº 2025/3780893;

coNsideraNdo os termos do decreto estadual n.º 3.813, de 1.º de abril de 2024; coNsideraNdo o art. 7.º da lei federal n.º 14.133/2021; resolve:

Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo para desempenharem a fiscalização objeto do ctr n.º028/2026 – lfM MaNUteNÇÃo e reParaÇÃo de MáqUiNas ltda

(cNPJ nº 41.301.446/0001-33.), conforme abaixo:

titUlar: cHarles aMaral NUNes Mf Nº 3150933/1 CARGO: Aux. De Oper. Graficas

sUPleNte: carlos otavio MoUra cUNHa, Matrícula nº 3151530/1 CARGO: Aux De Oper. Graficas

art. 2º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. iMPreNsa oficial do estado do Pará, 01 de setembro de 2026 lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente, em exercício.

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026; coNsideraNdo os termos do Pae Nº 2025/3780893;

coNsideraNdo os termos do decreto estadual n.º 3.813, de 1.º de abril de 2024; coNsideraNdo o art. 7.º da lei federal n.º 14.133/2021; resolve:

Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo para desempenharem a fiscalização objeto do ctr n.º 027/2026– aqUarela grafica ltda(cNPJ nº 22.106.270/0001-14), conforme abaixo:

titUlar: cHarles aMaral NUNes Mf Nº 3150933/1 CARGO: Aux. De Oper. Graficas

sUPleNte: carlos otavio MoUra cUNHa, Matrícula nº 3151530/1 CARGO: Aux De Oper. Graficas

art. 2º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. iMPreNsa oficial do estado do Pará, 01 de setembro de 2026 lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente, em exercício.

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no doe nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela Portaria Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no doe nº 33.829 de 20/03/2019.

coNsideraNdo, os termos do Processo nº 2026/3300058 e laudo Médico, Pericial nº 141125, anexo sequencial 1; resolve:

art° 1- forMalizar, 21(vinte e um) dias de licença assistência, em benefício da servidora ivaNa MarYelY Macedo PiNHeiro ribeiro, matrícula nº 57232340/1, analista em saúde, por motivo de doença em pessoa da família, no período de 22/07/26 a 11/08/26;

art° 2 - a presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 22 de julho de 2026. aNizio besteNe JUNior diretor administrativo e financeiro

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

disPÕe sobre a declaraÇÃo de NUlidade da Portaria ret aP Nº 1.608, de 29/06/2026 Processo Nº 2026/2539334.

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:

considerando o poder de autotutela da administração Pública, através do qual pode rever seus atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inoportunos; considerando o acórdão nº 69.544, proferido pelo tribunal de contas do estado do Pará nos autos do Processo tc/009787/2021;

i – declarar a Nulidade da Portaria ret aP nº 1.608, de 29/06/2026, e restaurar, em todos os seus termos e efeitos legais, a Portaria aP nº 2.117, de 09/09/2020 que aposentou celso roberto de abreU silva, mat. nº 3166473/1, na função de assistente técnico, pertencente ao quadro de pessoal do instituto de terras do Pará– iterPa.

ii– os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 01/10/2020, data do início dos efeitos da Portaria aP nº 2.117, de 09.09.2020; dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Welliton Marques de albuquerque Presidente do igePPs/Pa

disPÕe sobre a revisÃo e a atUalizaÇÃo da coNcessÃo do beNefÍcio PrevideNciário de aPoseNtadoria Por idade e teMPo de coNtribUiÇÃo aUtUada JUNto ao tce No Protocolo tc/009546/2022; Processo Nº 2026/2722538 (Pae).

considerando os termos da diligência requerida pelo tce/Pa (ofício nº 202603647/SEGETPL-TCE), que determinou a retificação da Portaria AP Nº 687 de 13/05/2021;

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar estadual nº 39 de 9/1/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:

i – revisar e atualizar a Portaria aP nº 687 de 13/05/2021, que aposentou otaviaNo alves PaNtoJa, mat. nº 552631/1, no cargo de Professor assistente Pa-a, pertencente ao quadro de pessoal da secretaria de estado de educação - sedUc, de modo a alterar o percentual do adicional por tempo de serviço para 60%. recebendo nessa situação os proventos mensais de r$ 9.193,18 (nove mil cento e noventa e três reais e dezoito centavos).

ii – os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 01/06/2021, data do início dos efeitos da Portaria aP nº 687 de 13/05/2021; dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Welliton Marques de albuquerque Presidente do igePPs/Pa

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3292771, de 27/08/2026, que dispõe sobre transferência de período de férias de servidor.

resolve:

i – traNsferir o período de gozo de férias da servidora verena de carvalho silva ramos, matrícula n° 5948867/1, ocupante do cargo de técnico Previdenciário a, lotada na coordenadoria do contencioso, de 28/09/2026 a 12/10/2026, para 04/12/2026 a 18/12/2026, concedido originalmente por meio da Portaria n° 788/2025, de 10/11/2025, publicada no doe nº 36.431, de 12/11/2025, transferido, novamente, pela Portaria Nº 178/2026, de 18/03/2026, publicada no doe n° 36.570, de 23/03/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 01 de setembro de 2026.

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

coNsideraNdo, o que dispõe o art. 86 da lei nº 5.810/1994-rJU;

Protocolo: 1369334