DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

Projeto atividade: 8421

sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA

.

o secretário de estado de cUltUra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, da constituição do estado do Pará, c/c o art. 34, do regimento interno da secretaria de estado de cultura, aprovado pelo decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, coNsideraNdo:

• os termos do Processo nº 2026/3250179, de 19.08.2026;

fonte de recurso: 02501000001- (superávit do tesouro) Natureza da despesa: 339093 – iNdeNizaÇÃo e restitUiÇÃo Ptres: 158421

Pi: 1040008421c aÇÃo:286934 fUNcioNal PrograMática: 13.392.1512-8421 valor: r$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) credor: viNgadores do brega ltda - cNPJ: 49.326.448/0001-99 endereço: rua antônio everdosa, Nº 973a, bairro: Pedreira, ceP: 66.085751, belém/Pa. ordenador: bruno chagas da silva rodrigues ferreira

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

r e s o l v e:

coNceder à servidora aNY sUeleM aNdrade ferreira, matrícula nº 57200635-1, ocupante do cargo de assisteNte adMiNistrativo, 02 (dois) anos de liceNÇa Para tratar de iNteresses ParticUlares, no período de 26.09.2026 a 24.09.2028, sem ônus para o estado. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de cultura, em 01 de setembro de 2026. brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretário de estado de cultura/secUlt

servidor: JoelsoN silva dos saNtos MatrÍcUla: 5950788/1

errata da Portaria Nº 443/2026, de 31.08.2026, publicada no doe Nº 36,751, de 01.09.2026, sob o Protocolo Nº 1368700 oNDE sE Lê: triênio: 23.08.2019 a 21.08.2022

LEiA-sE : triênio: 22.08.2022 a 20.08.2025 = 30 (trinta) dias iniciais

Protocolo: 1369125

a secretaria de estado de cultura, neste ato, representada pelo senhor secretário de estado de cultura, bruno chagas da silva rodrigues ferreira, no uso de suas atribuições legais, autoriza a contratação, mediante iNexigibilidade de licitaÇÃo, com fundamento no art. 74, caput, da lei 14.133/2021, no valor total de r$ 50.580,00 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta reais), da empresa aMaNda lelibras ltda inscrita no cNPJ nº 49.683.285/0001-00, para realização de suporte técnico de acessibilidade em libras na 29ª feira do livro e das Multivozes, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026, conforme regular procedimento nos autos do Processo administrativo nº e-2026/3237985. belém/Pa, 01 de setembro de 2026. bruno chagas da silva rodrigues ferreira secretário de estado de cultura do estado do Pará

iNExiGiBiLiDADE DE cHAMAMENto PúBLico Nº 026/2026 - sEcuLt (PRocEsso ADMiNistRAtivo Nº E-2026/3162704) o goverNo do estado do Pará, por meio da secretaria de estado de cUltUra, torna pública a autorização de inexigibilidade de chamamento Público, no bojo do Processo Nº e-2026/3162704 – secUlt, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 31, caput, da lei federal nº 13.019/2014, alterada pela lei nº 13.204/2015 e nos seus decretos regulamentadores, objetivando a formalização de parceria com a diocese de abaetetUba - ParÓqUia catedral Nossa seNHora da coNceiÇÃo, pessoa jurídica, inscrita no cNPJ nº 04.784.013/0012-02, com endereço à rua barão do rio branco, nº 385, centro, ceP: 68.440-000, abaetetuba/ Pa, com o objetivo de viabilizar a realização do círio de Nossa senhora da conceição 2026.

a presente parceria será efetivada por meio de terMo de foMeNto entre a diocese de abaetetUba - ParÓqUia catedral Nossa seNHora da CONCEIÇÃO, com transferência de recursos financeiros do Poder Público para a organização da sociedade civil, no valor de r$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a execução do objeto pactuado. A presente justificativa de ausência de realização de chamamento público faz-se em cumprimento ao art. 32 da lei federal nº 13.019/2014, podendo, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, ser impugnada, conforme previsão do § 2 º deste mesmo dispositivo. Publique-se de acordo com a legislação vigente. belém (Pa), 01 de setembro de 2026. brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretário de estado de cultura do estado do Pará

objeto: a secretaria do estado de cultura reconhece o dever de indenizar a credora no montante de r$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), referente ao serviço de apresentação cultural ao evento “99º círio de Nossa senhora de Nazaré”, na comunidade quilombola de Macapazinho castanhal - Pa, no dia 02 de agosto de 2026, prestado sem a formalização de contrato escrito, executado regularmente conforme laudo de fiscalização à seq. 62. data da assinatura: 01/09/2026

objeto: contratação de serviços técnicos para liceNÇa de exibiÇÃo dos filMes “qUiNze dias” e “a criada” a ser realizado pela empresa vitriNe filMes ltda, para exibição na programação do cine libero luxardo, localizado no município de belém/Pa com exibições disponibilizadas no período de 15 dias, a contar da data de exibição por meio do Pae.. fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as Ne: 2026.460202Ne001557.

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade: 8843 104.000.8843 c fonte de recurso: 015.0000.0001 elemento de despesa: 339039 ação: 285114 contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPJ 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos (a): vitriNe filMes ltda, inscrita no cNPJ nº 11.620.976/0001-83.

fiscais: NoMe do servidor: Nádia alves Monteiro da silva; MatrÍcUla: 57193484; cargo do servidor: gerente do cll; e-mail: [email protected]; setor: gcll

NoMe do servidor sUbstitUto: Maurício dias da silva; MatrÍcUla: 57194786; cargo: assistente administrativo; e-mail: cinelibero@gmail. com; setor: gcll

data: 01/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

terMo de ratificaÇÃo de iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 404/2026 Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 404/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 01/09/2026 ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo a lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o artigo 13 do decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº e-2026/3287627 – cProl/Pres/fcP de 26/08/2026. resolve: conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), para realizar atividades de fomento à leitura, por meio do projeto caravana da leitura, nos municípios de Palestina do Pará/Pa, são domingos do araguaia/Pa e Marabá/Pa.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

Protocolo: 1369081

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026.