DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  69

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

coNsideraNdo a lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o artigo 13 do decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº e-2026/3245272 cPed/Pres/fcP de 18/08/2026.

resolve: conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), para participar de agenda em lançamentos de livros de escritores paraenses premiados pelo edital de obras da fcP, na 28ª bienal do livro de são Paulo; agenda institucional com a liga brasileira de editoras – libre, na cidade de são Paulo/sP.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo a lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o artigo 13 do decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº e-2026/3303264 docia/Pres/fcP de 28/08/2026.

resolve: conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), para acompanhar e fazer visita técnica No Município de bragança/ Pa.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

REsuMo DA PoRtARiA Nº. 125/2026 - fcG de 01.09.2026 coNceder férias aos servidores da fcg, relacionados abaixo. base legal: art. 6º da lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. autorização: Processo n°. 2026/3315425

ordenador: gabriel Mariano de aguiar titan - superintendente da fcg.

sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção

art. 1º designar servidores para exercerem as funções de gestores e suplentes da parceria abaixo relacionada:

ii - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; iv - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da lei nº 13.019/2014. v - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. belém/Pa, 1º de setembro de 2026 ordenador: aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior Presidente da fUNtelPa.

“soraYa cristiNa Melo WaNzeller, matricula funcional nº. 589139/3”. Leia-se:

“soraYa cristiNa Melo WaNzeller, matricula funcional nº. 5891393/1”. Protocolo: 1369021

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008.

coNsideraNdo os termos do Processo n.º 2026/2890819;

r e s o l v e:

i – Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria Nº 241/2026, de 16 de JUNHo de 2026, por mais 30 (trinta) dias (úteis) para aplicação do recurso de suprimento de fundos, totalizando um período de 60 dias, a contar da emissão da Ordem Bancária, em razão do anterior período ser insuficiente para a utilização dos recursos.

ii – esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sérgio Pereira dos reis JúNior Presidente

obJeto: a execução do projeto “ProJeto rede de volei - forMaÇÃo esPortiva e qUalidade de vida eM beléM”, conforme detalhamento contido no Plano de trabalho (aNexo 44), constante no processo administrativo n.º 2026/3015046.

orgaNizaÇÃo da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto sÃo CRISTOVÃO, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no cNPJ n° 24.964.641/0001-24, localizada na travessa dr. Moraes, nº 115, entre Nazaré e brás de aguiar, bairro: Nazaré – belém/Pa – ceP:

66035-080. valor total do rePasse: r$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).

tiPo da Parceria: termo de fomento.

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 2º, inciso vi, e 61 da lei federal nº 13.019/2014 e nos art. 59 e 60 do decreto estadual n.º 4.040/2024,

fUNdaMeNto legal: artigo 29 c/c art. 31, inciso ii da lei 13.019/2014. JUstificativa: considerando que o iNstitUto sÃo cristovÃo, por meio do projeto: “ProJeto rede de volei - forMaÇÃo esPortiva e qUalidade de vida eM beléM”, que foi contemplada por emenda parlamentar no valor de r$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). considerando, ainda, que o presente processo, enquadra-se nas hipóteses de exceção do art. 29 da lei federal n.º 13.019/2014, em que dispõe a possibilidade de iNexigibilidade de chamamento público no caso de recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais. bem como, outro requisito para haver a iNexigibilidade no chamamento público seria a necessidade desta entidade está previamente nominada, o que restou devidamente demonstrado no processo em epígrafe, eis que a INSTITUTO SÃO CRISTOVÃO logrou êxito em ser identificada expressamente como a entidade beneficiária.

belém/Pa, 1º de setembro de 2026. ordenador: aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior Presidente da fUNtelPa