DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

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Processo n.º: 2026/3015046 data de ratificaÇÃo: 01/09/2026

obJeto: a execução do projeto “ProJeto rede de volei - forMaÇÃo esPortiva e qUalidade de vida eM beléM”, conforme detalhamento contido no Plano de trabalho (aNexo 44), constante no processo administrativo n.º 2026/3015046.

fUNdaMeNto legal: lei federal n.º 13.019/2014: art. 29.

valor: r$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).

orgaNizaÇÃo da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto sÃo CRISTOVÃO, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no cNPJ n° 24.964.641/0001-24, localizada na travessa dr. Moraes, nº 115, entre Nazaré e brás de aguiar, bairro: Nazaré – belém/Pa – ceP: 66035-080.

considerando parecer jurídico acostado aos autos (aNexo 51), o PresideNte da fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo do Pará - fUNtelPa, aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior, no uso de suas atribuições legais, torna pública a iNexigibilidade de cHaMaMeNto PUblico n.º 0104/2026 nos termos do artigo 29 da lei n.º 13.019/2014.

Protocolo: 1369186

iNexigibilidade de cHaMaMeNto Público Nº 0104/2026 objeto: a execução do projeto “ProJeto rede de volei - forMaÇÃo esPortiva e qUalidade de vida eM beléM” (aNexo 44), constante no processo administrativo n.º 2026/3015046.

data de assinatura: 01/09/2026

vigência: 01/09/2026 à 28/02/2027

valor global: r$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). gestore(a)s da parceria: ronaldo eugênio cardoso da rocha nº 5924428/3 e doralice dias teixeira, matrícula nº 5978413/1 Unidade orçamentária: 65.201

funcional Programática: 24.392.1512.8423

Natureza da despesa: 335041

fonte de recursos: 01 500 0000 01

Plano interno (Pi): 26deMP00368 ação Nº.: º 283.562 organização da sociedade civil: iNstitUto sÃo cristovÃo, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no CNPJ n° 24.964.641/0001-24, localizada na travessa dr. Moraes, nº 115, entre Nazaré e brás de aguiar, bairro: Nazaré – belém/Pa – ceP: 66035-080. ordenador de despesa: aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior, Presidente da fUNtelPa

Protocolo: 1369189

sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção

o secretário de estado de edUcaÇÃo do Pará, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso ii do art. 138 da constituição estadual do Pará, bem

como os termos do §2o art. 2o combinado com o §4o do art. 15 ambos da lei estadual n. 9.986, de 6 de julho de 2023, resolve:

art. 1o designar os servidores relacionados no anexo único desta Portaria para atenderem as unidades escolares da rede estadual de ensino. art. 2o dispensar os servidores relacionados no anexo único desta Portaria da sua função na unidade escolar da rede estadual de ensino. art. 3o esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

secretário de estado de educação do Pará

Protocolo: 1368879

o secretário de estado de edUcaÇÃo do Pará, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso ii do art. 138 da constituição estadual do Pará, bem

como os termos do §2o art. 2o combinado com o §4o do art. 15 ambos da lei estadual n. 9.986, de 6 de julho de 2023, resolve:

art. 1o dispensar a servidora relacionada no anexo único desta Portaria da sua função na unidade escolar da rede estadual de ensino. art. 2o designar a servidora relacionada no anexo único desta Portaria para atender a unidade escolar da rede estadual de ensino. art. 3o esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ricardo Nasser sefer secretário de estado de educação do Pará

Protocolo: 1368888