DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

dotação orçamentária:

disPeNsar do PoNto, o(a) servidor(a) Maria aParecida MartiNs de leMos, MatrÍcUla N° 5777550-2, Professor classe ii, lotado(a) No(a) ee Jarbas PassariNHo, No MUNicÍPio de beléM, Para ParticiPar do(a) PrograMa de deseNvolviMeNto ProfissioNal Para Professores de liNgUa iNglesa Nos eUa-PdPi, ProMovido Pela caPes/coMissÃo fUlbrigHt, No PerÍodo de 18/01/2027 a 26/02/2027, MediaNte a coMPeNsaÇÃo dos dias de afastaMeNto.

ação: 296230. funcional Programática: 12.365.1511.8995. Projeto/ atividade: 8995. Produto: 622. Natureza da despesa: 4490.51. fonte: 01574000030010327. Plano interno: 101crecHesv. Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPJ.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: eNgevel coNstrUÇÕes e serviÇos ltda. /cNPJ.: 02.100.753/0001-02, com sede na tv. Mauriti, 4017, ceP.: 66.093-682, Marco, belém/Pa.

data de assinatura: 01/09/2026 vigência: 06/09/2026 a 06/03/2027 ordenador: lázaro cézar da silva lima Junior /secretário adjunto de infraestrutura.

objeto do contrato: locação de imóvel situado na localidade rio Panacuera, s/n, no município de abaetetuba/Pa, para servir de moradia dos professores do sistema de organização Modular de ensino-soMe/abaetetuba, da secretaria de estado de educação/sedUc.

objeto do aditivo: alterar a cláusula oitava – da vigência e da Prorrogação, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. dispensa de licitação: 012/2018 - Nlic/sedUc

dotação orçamentária: ação: 283.529. funcional Programática: 16101.12.362.1511. Projeto/atividade: 8906. Produto: 2227. Natureza da despesa: 339036. fonte: 01550000004. Partes:

locatária: secretaria de estado de educação /cNPJ.: 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro – Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

locador: berNardiNo da silva /cPf.: xxx.035.292-xx, residente e domiciliado na Pça. são Miguel de beja, bairro beja, s/n, ceP.: 68.444-000, localidade rio Panacuera, abaetetuba/Pa.

data de assinatura: 14/08/2026 vigência: 16/08/2026 a 16/08/2027

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística.

Protocolo: 1369098

objeto do contrato: locação de imóvel para funcionamento da eeefM rainha da Paz, no município de ananindeua/Pa. objeto do aditivo: alterar a cláusula sétima: do Prazo de vigência, prorrogando sua vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. dispensa de licitação: 014/2016-Nlic/sedUc dotação orçamentária: Plano interno: 1010008904c. ação: 283.221. funcional Programática: 16101.12.361.1511. Projeto/atividade: 8904. Produto: 2227. Natureza da despesa: 339036. fonte: 01550000004. Partes:

locatária: secretaria de estado de educação /cNPJ.: 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa. locador: raiMUNdo Márcio corrêa de brito /cPf.: 510.780.152-87, residente e domiciliado na rua fortaleza, nº108, ceP.: 66.690-730, águas lindas, ananindeua/Pa.

data de assinatura: 02/07/2026 vigência: 03/07/2026 a 03/07/2028

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística.

objeto do contrato: construção de creches padrão sedUc em diversos municípios do estado do Pará (município de soure), visando a construção e entrega completa das edificações em completa conformidade com os projetos fornecidos pela secretaria de educação do estado do Pará. objeto do aditivo: alterar a cláUsUla déciMa terceira – da vigêNcia, prorrogando a vigência contratual por mais 06 (seis) meses.

rdc Nº 004/2021- cel/Nlic/sedUc

dotação orçamentária: ação: 294796. funcional Programática: 12.365.1511.8995. Projeto/atividade: 8995. Produto: 622. Natureza da despesa: 4490.51. fonte: 01574000030010327. Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPJ.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: eNgevel coNstrUÇÕes e serviÇos ltda. /cNPJ.: 02.100.753/0001-02, com sede na tv. Mauriti, 4017, ceP.: 66.093-6825, Marco, belém/Pa.

data de assinatura: 01/09/2026 vigência: 06/09/2026 a 06/03/2027

ordenador: lázaro cézar da silva lima Júnior /secretário adjunto de infraestrutura.

objeto do contrato: construção de creches padrão sedUc em diversos municípios do estado do Pará (município de salvaterra), visando a construção e entrega completa das edificações em completa conformidade com os projetos fornecidos pela secretaria de educação do estado do Pará. objeto do aditivo: alterar a cláUsUla déciMa terceira – da vigêNcia, prorrogando a vigência contratual por mais 06 (seis) meses. rdc Nº 004/2021- cel/Nlic/sedUc

objeto do convênio: construção de creche Padrão sedUc, localizada à o ramal da trindade, s/N, vila Pernambuco, zona rural, inhangapi/Pa. objeto do aditivo: alterar a cláUsUla terceira - do valor e da dotaÇÃo orÇaMeNtária do convênio original nº 062/2023, visando o acréscimo financeiro de R$ 749.036,08 (setecentos e quarenta e nove mil trinta e seis reais e oito centavos) sendo aditado à coNcedeNte o valor de r$ 719.074,63 (setecentos e dezenove mil setenta e quatro reais e sessenta e três centavos) e para coNveNeNte o valor de r$ 29.961,45 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos) dotação orçamentária:

gestão/Unidade: 160101. fonte: 02799000000013294. Programa de trabalho: 12.365.1511.8995.8995. elemento de despesa: 4440.42. Plano interno:101crecHeiN. Partes:

concedente: secretaria de estado de educação /cNPJ.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66820-000, tenoné, belém/Pa.

convenente: MUNicÍPio de iNHaNgaPi /cNPJ/Mf.: 05.171.921/0001-30, com sede à avenida Hernani lameira, 925, ceP: 68.770-000, vila Nova, inhangapi/Pa.

data de assinatura: 01/09/2026

vigência: a partir da data de sua assinatura

ordenador: lázaro cézar da silva lima Junior /secretário adjunto de infraestrutura.

obJetivo: etaPa 2. 1: diárias para realização da coleta do censo escolar 2026. valor UNitário: r$ 335,00 origeM/destiNo/Partida/eveNto:

beleM / caPitao Poco / 21/09/2026 caPitao Poco / beleM / 24/09/2026 Nº diárias: 3.5 valor total: r$ 1.172,50 NoMe: Moises soares Praxedes MatrÍcUla: 57212009 cargo/fUNÇÃo: assisteNte de gestao goverNaMeNtal e edUcacioNal b / ativ aUx iNterMed ordeNador: JUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1368921

obJetivo: etaPa 2. 1: diárias para realização da coleta do censo escolar 2026.

valor UNitário: r$ 335,00 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / breves / 14/09/2026 breves / beleM / 18/09/2026 Nº diárias: 4.5

valor total: r$ 1.507,50 NoMe: Moises soares Praxedes MatrÍcUla: 57212009 cargo/fUNÇÃo: assisteNte de gestao goverNaMeNtal e edUcacioNal b / ativ aUx iNterMed

ordeNador: JUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1368923

obJetivo: Participar do congresso Nacional de educação / coNedU 2026. valor UNitário: r$ 527,10 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / Paraiba / 08/10/2026 Paraiba / beleM / 12/10/2026 Nº diárias: 4.5

valor total: r$ 2.371,95 NoMe: elleN deNise ferreira de soUza MatrÍcUla: 5891456 cargo/fUNÇÃo: assisteNte de gestao goverNaMeNtal e edUcacioNal a / ativ aUx iNterMed

ordeNador: JUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1368924