DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  73

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

torNar seM efeito a Portaria Nº 3676/2026 de 28/07/2026, qUe coNcedeU 180 dias de liceNÇa MaterNidade, No PerÍodo de 23/06/2026 a 19/12/2026 do(a) servidor(a) barbara da foNseca PalHa, MatrÍcUla 57204124-1, Professor classe iii, lotada No(a) ee doM Pedro ii, No MUNicÍPio de beléM.

PoRtARiA Nº. 4375/2026-sAGEP de 26/08/2026 De acordo com processo nº2026/3132364. Nome:arodiNaldo gaia de soUza Matrícula:5564921/2cargo:Professor lotação:escola estadual rural de cameta/cameta Período:30/09/2026 a 28/11/2026 triênios:01/01/2000 a 30/12/2002 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 4471/2026-sAGEP de 31/08/2026 De acordo com processo nº2026/2850108. Nome:Jose Maria daMasceNo ferreira Matrícula:5481899-2cargo:Professor lotação:ee Prof Palmira gabriel/icoaraci Período:03/08/2026 a 01/10/2026 – 02/10/2026 a 30/11/2026 triênios:14/03/2009 a 12/03/2012 – 13/03/2012 a 12/03/2015 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 4477/2026-sAGEP de 31/08/2026 De acordo com processo nº 2026/2728702. Nome:isabel dos saNtos Medeiros Matrícula:6033938-1cargo:Professor lotação:ee rainha dos coraçoes/belém Período:03/08/2026 a 01/10/2026 – 02/10/2026 a 30/11/2026 triênios:01/04/2013 a 30/03/2016 – 31/03/2016 a 30/03/2019 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 4206/2026-sAGEP de 19/08/2026 De acordo com processo nº2026/2949305 Nome: Maria das dores baeNa de soUsa Matrícula:cargo:assistente administrativo lotação:ee Jose verissimo/belém Período:08/09/2026 a 07/10/2026 triênios:28/06/2001 a 26/06/2004 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 4450/2026-sAGEP de 28/08/2026 De acordo com processo nº 2026/3013738 Nome:edileUza de avis cUNHa Matrícula:5728109/1cargo:especialista em educação lotação:ee lameira bittencourt/castanhal Período:01/09/2026 a 30/10/2026 triênios:17/11/2013 a 15/11/2016 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 4451/2026-sAGEP de 28/08/2026 De acordo com processo nº2026/3119595 Nome:eliaNa Maria botelHo costa Matrícula:520594/1cargo:servente lotação:ee remigio fernandes/Marapanim Período:01/09/2026 a 30/10/2026 triênios:09/06/2013 a 07/06/2016 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 4452/2026-sAGEP de 28/08/2026 De acordo com processo nº2026/3179426 Nome:Jose edUardo MartiNs aNdrade Matrícula:367281/1cargo:servente lotação:ee Maria Pia dos santos santos amaral/castanhal Período:01/09/2026 a 30/10/2026 – 31/10/2026 a 29/12/2026 triênios:06/11/2002 a 04/11/2005 – 05/11/2005 a 03/11/2008 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 4450/2026-sAGEP de 28/08/2026 De acordo com processo nº2026/3106528 Nome:leda Maria ferreira de aNdrade Matrícula:54192628/2cargo:Professor lotação:escola estadual rural de breves/breves Período:03/08/2026 a 01/10/2026 – 02/10/2026 a 30/11/2026 triênios:27/12/2010 a 25/12/2013 – 26/12/2013 a 24/12/2016 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 4454/2026-sAGEP de 28/08/2026 De acordo com processo nº 2026/3020403 Nome:raiMUNdo de oliveira NogUeira JUNior Matrícula:57213855/1cargo:auxiliar operacional e educacional b lotação:ee Prof antonio Marçal/inhangapi

Período:01/09/2026 a 30/10/2026 triênios:13/02/2009 a 12/02/2012 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 4455/2026-sAGEP de 28/08/2026 De acordo com processo nº 2026/3105243 Nome:reNersoN reNNee Malato de soUza Matrícula:5921016/1cargo:Professor lotação:ee Juliao bertoldo de castro/bagre Período:01/09/2026 a 30/10/2026 triênios:10/04/2019 a 08/04/2022 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 3412/2026-sAGEP de 01/07/2026 De acordo com processo nº2026/2668110 Nome:aMoacY ferreira liMa filHo

Matrícula:57214499/1cargo:assistente de gestao governamental e educacional b lotação:ee Profa ducila almeida do Nascimento/altamira Período:06/08/2026 a 04/10/2026 triênios:20/02/2009 a 19/02/2012 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 3206/2026-sAGEP de 01/07/2026 De acordo com processo nº 2026/2583869 Nome:eliaNe soraYa figUeira Pereira Matrícula:54188441/1cargo:Professor lotação:ee ezeriel Monoco de Matos/santarem Período:01/08/2026 a 29/09/2026 triênios:25/11/2019 a 23/11/2022 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº. 3278/2026-sAGEP de 03/07/2026 De acordo com processo nº2026/2714632. Nome:aNtoNio NeUdes daNtas de Paiva, Matrícula:54181052/1cargo:Professor Lotação:EE Rosa Alvarez Rebelo/Senador Jose Porfirio Período:01/08/2026 a 29/09/2026 – 30/09/2026 a 28/11/2026 triênios:06/07/2006 a 04/07/2009 – 05/07/2009 a 03/07/2012 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

LicENçA Luto PoRtARiA Nº.:4457/2026-sAGEP de 31/08/2026 De acordo com processo nº 2026/2651637 conceder licença luto a lUcia de fatiMa brito da silva, matricula nº 604799/1,servente, lotada na ee rodrigues Pinage/belém, no período de 04/04/2026 a 11/04/2026. HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

ERRAtA na PoRtARiA Nº.:4267/2026-sAGEP de 21/08/2026, publicada no Diário Oficial nº 36.743/26 de 25/08/2026, que trata da Licença Especial da servidora iRiLENE DA siLvA fERREiRA, matricula nº 57208282/1. onde se lê: triênio:17/11/2017 a 15/11/2020 Leia-se :triênio:18/11/2017 a 16/11/2020

objeto do contrato: contratação de serviços técnicos especializados para apoiar a sedUc-Pa na estruturação e operacionalização da Unidade de assessoramento técnico (Uat) por meio de metodologia, governança, indicadores de gestão para subsidiar a implementação e o fortalecimento das políticas da secretaria voltadas à eficiência administrativa, à melhoria da aprendizagem e à inovação, assim como no assessoramento das dre’s, tads e taPs na gestão estratégica de projetos e processos. inexigibilidade de licitação

valor global: r$ 30.532.450,00 (trinta milhões quinhentos e trinta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais) adequação orçamentária:

gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102 – tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 122.1297.8338. elemento de despesa: 3390.39. Plano interno: 4120008338c.

gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102 – tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 361.1511.8904. elemento de despesa: 3390.39. Plano interno: 1010008904c.

gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102 – tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 362.1511.8906. elemento de despesa: 3390.39. Plano interno: 1010008906c.

Partes: contratante: secretaria de estado de educação /cNPJ:05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: fUNdaÇÃo getUlio vargas /cNPJ:33.641.663/0001-44, com sede na Praia de botafogo, nº190 - ceP: 22.250-900 - bairro: botafogo - rio de Janeiro -rJ

data de assinatura: 01/09/2026 vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027 foro: belém/Pa. ordenador: Júlio césar Meireles de freitas /secretário adjunto de educação básica.

Protocolo: 1369391