DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: Professor assisteNte Nome: sUsaNNe cristiNe brito e silva Matrícula funcional: 57189769/ 3 valor: r$ 300,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 571 1506 2205c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 300,00 ordenador responsável carlos Jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento. sUPriMeNto de fUNdo Portaria N° 4972/2026, de 01 de seteMbro de 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (cinco) dias após a aplicação. cargo: coordeNador de ceriMoNial e eveNtos Nome: alice cristiNe da silva araUJo gaMboa Matrícula funcional: 55589841/ 2 valor: r$ 6.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 4.000,00 339039_ r$ 2.000,00 ordenador responsável carlos Jose caPela bisPo Pró-reitor d e gestão e Planejamento.

FUNDAÇÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARAENSE

o Presidente da fundação de apoio para o desenvolvimento da educação Paraense (fadeP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto governamental de 18 de agosto de 2025, publicado no doe nº 36.331 de 19 de agosto de 2025,

coNsideraNdo os termos do Pae nº 2026/3321475;

resolve:

i - exoNerar tatHiaNa de cassia arrUda rodrigUes mat. n° 5919650/2, do emprego público comissionado de assessor técnico de gabinete, a contar de 01/09/2026;

ii - NoMear rUbeNs fagUNdes de vilHeNa para o emprego público comissionado de assessor técnico de gabinete, a contar de 02/09/2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ricardo carNeiro raYMUNdo - Presidente

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao triênio de 29/12/2022 a 28/12/2025 para a servidora, lUzia HeleNa da coNceiÇÃo coelHo, Matrícula nº 3228959/1, cargo de serveNte, lotada no lar da ProvidêNcia/seaster.

r e s o l v e:

coNceder, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio no período de 01/09/2026 a 30/10/2026, correspondente ao triênio de 01/01/2022 a 31/12/2025 para a servidora, Maria José lobato MoNteiro, Matrícula nº 3217833/1, cargo de aUxiliar social, lotada na secretaria de assist. social/seaster

r e s o l v e:

torNar seM efeito, a Portaria nº 1700 – seaster, de 13/08/2026, que concedeu, 90 dias de liceNÇa PreMio, ao servidor, José gUilHerMe dias da silva, Matricula: 3209601/1, conforme Publicação no doe de n °. 36.732 do dia 14/08/2026

o presente apostilamento tem como objeto a inclusão integral da cláusula sétima – garaNtia de execUÇÃo.

a coNtratada prestará garantia, conforme item 15.2. do edital de chamada Pública, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do presente contrato, no prazo de 30 (trinta) dias após sua assinatura. Parágrafo PriMeiro – conforme modalidade escolhida, a contratada compromete a apresentar apólice do seguro-garantia, no prazo estabelecido, visando o cumprimento do item 15.2 do edital de chamada Pública. PARÁGRAFO SEGUNDO - A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia acarretará a aplicação de multa de 0,05% (cinco centésimos por cento) do valor do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento).

Parágrafo terceiro - o atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a coNtrataNte a promover a retenção de pagamentos devidos à coNtratada, até o limite de 5% (cinco por cento) do valor do contrato a título de garantia, a serem depositados em instituição financeira oficial, com correção monetária, em favor da coNtrataNte e a respectiva dotação orçamentária na forma como se segue:

execução do recurso: seaster Unidade orçamentária: 430101 funcional Programática: 43101.08.244.1505.7678 Natureza de despesa: 3390 39/ 4490 39

fonte: 02665000006-011950 (recurso Proveniente de transferências - convênio federal) ação detalhada: 295.168 valor r$ 2.608.466,06 iNoceNcio reNato gasPariM

secretario de estado de assisteNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda

contratante: fundação de apoio para o desenvolvimento da educação Paraense – fadeP – cNPJ nº52.143.402/0001-49

contratada: construtora Karajás ltda – cNPJ n°83.310.177/0001-11 objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de reforma, adequação e ampliação na escola edgar Pinheiro Porto, conforme o projeto executivo fornecido pela fundação de apoio para o desenvolvimento da educação Paraense, incluindo a elaboração de projeto executivo de um sistema de energia solar sustentável e sua instalação na referida escola, localizada no município de belém, estado do Pará. objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n°002/2025 por mais 14 (quatorze) meses, a partir de 11/08/2026 a 11/10/2027, na forma do artigo 111 da lei n°14.133, de 2021. concorrência eletrônica n°90001/2025

dotação orçamentária: Unidade 810201; fonte: 01500100102; Programa de trabalho: 1.12.122.1511.7674; elemento de despesa: 4490.51; Plano interno: 101Medg56be

data da assinatura: 28/08/2026 ricardo carneiro raymundo – Presidente

o presente apostilamento tem como objeto a inclusão integral da cláusula sétima – garaNtia de execUÇÃo.

a coNtratada prestará garantia, conforme item 15.2. do edital de chamada Pública, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do presente contrato, no prazo de 30 (trinta) dias após sua assinatura. Parágrafo PriMeiro – conforme modalidade escolhida, a contratada compromete a apresentar apólice do seguro-garantia, no prazo estabelecido, visando o cumprimento do item 15.2 do edital de chamada Pública. PARÁGRAFO SEGUNDO - A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia acarretará a aplicação de multa de 0,05% (cinco centésimos por cento) do valor do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento).

Parágrafo terceiro - o atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a coNtrataNte a promover a retenção de pagamentos devidos à coNtratada, até o limite de 5% (cinco por cento) do valor do contrato a título de garantia, a serem depositados em instituição financeira oficial, com correção monetária, em favor da coNtrataNte e a respectiva dotação orçamentária na forma como se segue:

execução do recurso: seaster Unidade orçamentária: 430101 funcional Programática: 43101.08.244.1505.7678 Natureza de despesa: 3390 39/ 4490 39

Protocolo: 1369222