DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  77

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 31 de agosto de 2026 raimundo guimarães feliz secretário adjunto de estado de Justiça

Protocolo: 1369059

o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos o decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no doe Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3250980 r e s o l v e:

coNceder oNze e Meia diárias, em favor dos servidores desta seJU/ ProcoN,viagem aos municípios de Moju e tomé-açu, no período de 31/08 a 11/09/2026, para ação de atendimento itinerante, conforme Projeto: ProcoN Mais Perto – UziPaz.

valor unitário: r$ 247,07 valor individual: r$ 2.841,30 valor total r$ 8.523,90

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 31 de agosto de 2026 Natália Matos santos rodrigues secretária de estado de Justiça

o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos o decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no doe Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3254037 r e s o l v e:

coNceder oNze e Meia diárias, em favor dos servidores desta seJU/ ProcoN, viagem aos municípios de cametá e igarapé-Miri, no período de 31/08 a 11/09/2026, para ação de atendimento itinerante, conforme Projeto: ProcoN Mais Perto – UziPaz valor unitário: r$ 247,07 valor individual: r$ 2.841,30 valor total r$ 8.523,90

valor: r$ 19.248,44 (dezenove mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). dotação orçamentária: Própria. fonte do recurso: Próprio.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPJ: 08.454.441/0001-75. contratada: NogUeira & tadaiesKY ltda – cNPJ: 08.563.096/0001-08. data de emissão: 31/08/2026. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. solicitante: elianay Wilkerson da silva Pereira – fiscal do objeto.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

o Presidente da companhia de desenvolvimento econômico do Pará – codec, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto e, de acordo com as bases legais, e coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3306792, resolve: coNceder diárias conforme abaixo: Nome completo: rosa cristiNa soUza da costa, Matrícula: 5943042/1,cargo: gerente de contabilidade, lotação: daf, objetivo: formalização Presencial de cadastro da codec junto a secretaria de finanças do Município de castanhal, destino: castanhal, Período: 31/08/2026, valor unitário: r$ 247,07, quantidade de diárias: ½ diária, valor a ser pago: r$ 123,54 registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 01 de setembro de 2026. lUtfala de castro bitar- Presidente

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

PoRtARiA Nº 103/2026, GAB - iMEtRoPARÁ, 28 de agosto de 2026. dispõe sobre férias de servidor.

o Presidente do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da lei estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o decreto publicado no doe N° 36.576 de 27 de março de 2026.

coNsideraNdo o que dispõe os art. 74 a 76 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o decreto nº 1.462 de 12 de abril de 2021, publicado no doe nº 34.550 de 13/04/2021.

coNsideraNdo o Pae nº e-3075728. resolve:

art. 1º – coNceder 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares a servidora WâNia cristiNa de azevedo oliveira costa, matrícula nº 5253543/6, ocupante do cargo técnico em administração e finanças – serviço social, de 09/09/2026 a 08/10/2026, referente ao período aquisitivo 20/06/2025 a 19/06/2026.

art. 2º - esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. art. 3º - registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 28 de agosto de 2026 staNNeY evertoN NUNes Presidente iMetroPará

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 31 de agosto de 2026 Natália Matos santos rodrigues secretária de estado de Justiça

sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA

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sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs

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PoRtARiA Nº 0627/2026, DE 30 DE JuLHo DE 2026.

PUblicada No doe Nº 36.717 31/07/2026 Protocolo: 1356944

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

iv - fica concedido o prazo de 120 (cento e vinte) dias úteis, para conclusão do procedimento, com decisão final da autoridade julgadora, admitida prorrogação por igual período, uma única vez, em face de circunstâncias excepcionais, devidamente motivada.

Leia-se:

ordem de fornecimento - of n.º 251/2026 do Processo administrativo sc 158.2026 disPeNsa de licitaÇÃo Nº 116/2026 objeto: aquisição de 02 (dois) tablets.

iv - fica concedido o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para conclusão do procedimento, com decisão final da autoridade julgadora, admitida prorrogação por igual período, uma única vez, em face de circunstâncias excepcionais, devidamente motivada. arNaldo doPazo aNtoNio José

secretário de estado de obras Públicas – interino

Protocolo: 1369174