DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

PoRtARiA Nº 0683/2026, DE 17 DE AGosto DE 2026. PUblicada No doe Nº 36.736 18/08/2026 Protocolo: 1363298

iv - fica concedido o prazo de 120 (cento e vinte) dias úteis, para conclusão do procedimento, com decisão final da autoridade julgadora, admitida prorrogação por igual período, uma única vez, em face de circunstâncias excepcionais, devidamente motivada.

iv - fica concedido o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para conclusão do procedimento, com decisão final da autoridade julgadora, admitida prorrogação por igual período, uma única vez, em face de circunstâncias excepcionais, devidamente motivada. arNaldo doPazo aNtoNio José secretário de estado de obras Públicas – interino

Protocolo: 1369185

PoRtARiA Nº 0655/2026, DE 06 DE AGosto DE 2026. PUblicada No doe Nº 36.725 10/08/2026 Protocolo: 1359696

iv - fica concedido o prazo de 120 (cento e vinte) dias úteis, para conclusão do procedimento, com decisão final da autoridade julgadora, admitida prorrogação por igual período, uma única vez, em face de circunstâncias excepcionais, devidamente motivada.

iv - fica concedido o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para conclusão do procedimento, com decisão final da autoridade julgadora, admitida prorrogação por igual período, uma única vez, em face de circunstâncias excepcionais, devidamente motivada. arNaldo doPazo aNtoNio José secretário de estado de obras Públicas – interino

PoRtARiA Nº 0651/2026, DE 05 DE AGosto DE 2026. PUblicada No doe Nº 36.723 07/08/2026 Protocolo: 1359154

iv - fica concedido o prazo de 120 (cento e vinte) dias úteis, para conclusão do procedimento, com decisão final da autoridade julgadora, admitida prorrogação por igual período, uma única vez, em face de circunstâncias excepcionais, devidamente motivada.

iv - fica concedido o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para conclusão do procedimento, com decisão final da autoridade julgadora, admitida prorrogação por igual período, uma única vez, em face de circunstâncias excepcionais, devidamente motivada. arNaldo doPazo aNtoNio José secretário de estado de obras Públicas – interino

PoRtARiA Nº 0652/2026, DE 05 DE AGosto DE 2026. PUblicada No doe Nº 36.723 07/08/2026 Protocolo: 1359156

iv - fica concedido o prazo de 120 (cento e vinte) dias úteis, para conclusão do procedimento, com decisão final da autoridade julgadora, admitida prorrogação por igual período, uma única vez, em face de circunstâncias excepcionais, devidamente motivada.

Leia-se:

iv - fica concedido o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para conclusão do procedimento, com decisão final da autoridade julgadora, admitida prorrogação por igual período, uma única vez, em face de circunstâncias excepcionais, devidamente motivada. arNaldo doPazo aNtoNio José secretário de estado de obras Públicas – interino

PoRtARiA Nº 0372/2026, DE 28 DE MAio DE 2026. PUblicada No doe Nº 36.645 29/05/2026 Protocolo: 1331836

iv - fica concedido o prazo de 120 (cento e vinte) dias úteis, para conclusão do procedimento, com decisão final da autoridade julgadora, admitida prorrogação por igual período, uma única vez, em face de circunstâncias excepcionais, devidamente motivada.

iv - fica concedido o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para conclusão do procedimento, com decisão final da autoridade julgadora, admitida prorrogação por igual período, uma única vez, em face de circunstâncias excepcionais, devidamente motivada. arNaldo doPazo aNtoNio José secretário de estado de obras Públicas – interino

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3293985, de 27/08/2026 – corH/seoP;

r e s o l v e:

i - coNceder a servidora rossaNe do socorro MeNdes de soUsa PiNto, matrícula n° 57196033/1; cargo/função: coordenadora, suprimento de fundos no valor de r$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

ii - estabelecer o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 30 (trinta) dias contados a partir da emissão da ordem bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026, coNsideraNdo o art. 74, § 2º da lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994, e ainda, o decreto nº 1.462 de 12/04/2021 e, ainda, a escala de férias/2026.

r e s o l v e:

i - coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao mês de oUtUbro/2026, aos servidores abaixo relacionados, lotados nesta seoP.

ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; registre-se, Publique-se e cumpra-se;

teresa catariNa da silva gasPar - diretora administrativa.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses data de assinatura: 28/08/2026.

data de vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027.

contratada: baNco do estado do Pará s.a cNPJ: 04.913.711/0001-08. ordenador: José dilson Melo de souza Júnior

Protocolo: 1369085

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e;

coNsideraNdo os termos do Processo eletrônico nº 2026/3250480, que trata do afastamento do titular da assessoria de licitações e contratos (aslic), caio HeNriqUe silva da silva, matrícula nº 5985960/1, no período de 08/09/2026 a 02/10/2026, por motivo de férias e prêmio assiduidade.