DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  79

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

1. desigNar, cassio siqUeira Moraes, matrícula nº 57176181/1, para substituir o titular da aslic, no período acima citado. 2. fazer vigorar os efeitos da presente Portaria, a contar de 08/09/2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 20 de agosto de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

a companhia de Habitação do estado do Pará, por meio da comissão de contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento de menor preço, nos termos da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

Processo administrativo nº: e-2026/2109377

objeto: contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de regularização fundiária no Município de castanhal, na modalidade reurb-s, na localidade Núcleo Urbano JardiM dos MUtUNs, para atendimento das necessidades desta coHab/ PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos. valor estimado: r$ 1.037.976,00 (um milhão, trinta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais).

data da abertura: 17/09/2026

Hora da abertura da sessão Pública: 09:00h (nove horas) - Horário de brasília

local/sistema eletrônico: www.gov.br/compras

o edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no sítio eletrônico: www.cohab.pa.gov.br e www.sistemas.pa.gov. br/compraspara e no [Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP]. belém/Pa, 01/09/2026.

artur Mateus santos de Menezes diretor Presidente

a companhia de Habitação do estado do Pará, por meio da comissão de contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento de menor preço, nos termos da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

Processo administrativo nº: e-2026/2087417

objeto: contratação de empresa especializada na

prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de regularização fundiária, no Município de Marituba/Pa, na modalidade reurb-s, na localidade: núcleo urbano sÃo JoÃo, para

atendimento das necessidades desta companhia de Habitação do estado do Pará-COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos.

valor estimado: r$ 2.163.820,00 (dois milhões, cento e sessenta e três mil, oitocentos e vinte reais)

data da abertura: 18/09/2026

Hora da abertura da sessão Pública: 09:00h (nove horas) - Horário de brasília

local/sistema eletrônico: www.gov.br/compras

o edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no sítio eletrônico: www.cohab.pa.gov.br e www.sistemas.pa.gov. br/compraspara e no[link do site do órgão ou portal de compras] e no [Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP]. belém/Pa, 01/09/2026. artur Marteus santos de Menezes diretor Presidente

sEcREtARiA DE EstADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA

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a diretora de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 189/2024 de 09.04.2024, publicada no doe nº 35.776 de 10.04.2024.

r e s o l v e:

coNceder 13 (treze) dias de férias regulamentares ao servidor ferNaNdo qUiNtela sMitH, identidade funcional nº 57205845/1, ocupante do cargo de técnico em gestão de informática, lotado na diretoria de administração e finanças - daf, no período de 01 a 13/09/2026, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024, 07 (sete) dias, interrompidos por meio da Portaria nº 245, de 12/05/2025, publicada no doe nº 36.225, de 13/05/2025, e 2024/2025 06 (seis) dias interrompidos através da Portaria nº 034, de 23/01/2026, publicada no doe nº 36.509, de 26/01/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica, em 01 de setembro de 2026. PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo diretora de administração e finanças

lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.

objetivo: acompanhar e participar das ações do Projeto açaítec, especialmente a certificação das oficinas de Branqueamento de Açaí e dos módulos do curso açaítec, bem como a divulgação das novas turmas do curso. origem: belém-Pa / destino: igarapé-Miri-Pa, abaetetuba-Pa, cametá-Pa e Mocajuba-Pa

Período: 02 a 05/09/2026

diárias: 03 e 1/2 (três e meia) valor Unitário: r$247,07 – valor total: r$ 864,74

coordenador do projeto açaitec José Pereira e silva Neto; e o servidor beNigNo israel qUeiroz filgUeiras, Mat. nº 54194570/1, cargo: Motorista, lotado na diretoria de administração e finanças – daf. Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data de retorno da viagem.

ordeNadora: PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo.

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

PoRtARiA Nº 166/2026 – GABiNEtE, 01 de setembro de 2026.

o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo a estUdos e PesqUisas – faPesPa, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção ii, do art. 7º da lei complementar estadual nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores.

considerando os termos do Processo administrativo nº. e-2026/3270493. resolve:

i – instituir a presente coMissÃo de seleÇÃo, em conformidade com os arts. 18 e 19 do Decreto Estadual nº 4.040/2024, com a finalidade de conduzir a chamada Pública nº. 019/2026, para contratação da organização da sociedade civil, a ser celebrada com a faPesPa, mediante termo de Colaboração, a fim de para executar, na forma de apoio a pesquisa, o “ProJeto diagNÓstico socioecoNôMico da PoPUlaÇÃo idosa eM sitUaÇÃo de vUlNerabilidade eM beléM”.

ii – a comissão de seleção será composta pelos seguintes membros: 1. Jose rUbeNs saNcHes silva, matrícula nº. 5949337/3.

1. MicHael rodrigo goNÇalves alves, matrícula nº. 57200988/2.

2. Jéssica aliNe dUarte loPes, nº. 5976575/1 (presidirá a comissão) iii – a constituição da comissão não implica em aumento de despesa, em atendimento ao decreto estadual 955, de 12/08/2020. iv – esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, publique-se e cumpra-se. gabinete do diretor – Presidente, em 01 de setembro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente da faPesPa

Protocolo: 1369170 PoRtARiA Nº 167/2026 – GABiNEtE, 01 de setembro de 2026. o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo a estUdos e PesqUisas – faPesPa, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção ii, do art. 7º da lei complementar estadual nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores. considerando os termos do Processo administrativo nº. e-2026/3270466. resolve:

i – instituir a presente coMissÃo de seleÇÃo, em conformidade com os arts. 18 e 19 do Decreto Estadual nº 4.040/2024, com a finalidade de conduzir a chamada Pública nº. 020/2026, para contratação da organização da sociedade civil, a ser celebrada com a faPesPa, mediante termo de Colaboração, a fim de para executar, na forma de apoio a pesquisa, o “PROJeto reciclageM e ecoNoMia circUlar: o Perfil socioecoNôMico dos catadores de Material reciclado eM beléM”.

ii – a comissão de seleção será composta pelos seguintes membros:

1. Jose rUbeNs saNcHes silva, matrícula nº. 5949337/3.

2. MicHael rodrigo goNÇalves alves, matrícula nº. 57200988/2.

3. Jéssica aliNe dUarte loPes, nº. 5976575/1 (presidirá a comissão)

iii – a constituição da comissão não implica em aumento de despesa, em atendimento ao decreto estadual 955, de 12/08/2020. iv – esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, publique-se e cumpra-se.

gabinete do diretor – Presidente, em 01 de setembro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente da faPesPa

Protocolo: 1369171