DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo a estUdos e PesqUisas – faPesPa, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção ii, do art. 7º da lei complementar estadual nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores.

considerando os termos do Processo administrativo nº. e-2026/3257363. resolve:

i – instituir a presente coMissÃo de seleÇÃo, em conformidade com os arts. 18 e 19 do Decreto Estadual nº 4.040/2024, com a finalidade de conduzir a chamada Pública nº. 018/2026, para contratação da organização da sociedade civil, a ser celebrada com a faPesPa, mediante termo de Colaboração, a fim de para executar, na forma de apoio a pesquisa, o “ProJeto os iMPactos socioecoNôMicos da ecoNoMia do tUrisMo Na ilHa do coMbU”.

ii – a comissão de seleção será composta pelos seguintes membros:

1. Jose rUbeNs saNcHes silva, matrícula nº. 5949337/3.

2. MicHael rodrigo goNÇalves alves, matrícula nº. 57200988/2.

3. Jéssica aliNe dUarte loPes, nº. 5976575/1 (presidirá a comissão) iii – a constituição da comissão não implica em aumento de despesa, em atendimento ao decreto estadual 955, de 12/08/2020. iv – esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, publique-se e cumpra-se. gabinete do diretor – Presidente, em 01 de setembro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente da faPesPa

PoRtARiA N° 164/2026 – GABiNEtE, DE 31 DE AGosto DE 2026. o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo a estUdos e PesqUisas – faPesPa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, viii, do art. 7º, da lei complementar estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores; coNsideraNdo os termos do Processo n. e-2026/3099053; resolve:

desigNar o servidor, feliPe MarqUes de soUsa, ocupante do cargo de assistente administrativo, identidade funcional nº 5941763/1, para substituir o servidor roNaldo sérgio saNta brÍgida da silva, id. funcional nº. 5180090/2, ocupante do cargo de secretário de diretoria, cÓdigo geP-das-011.1, no impedimento legal do titular, durante o período de licença Prêmio, de 02/11/2026 a 01/12/2026 e 14/12/2026 a 12/01/2027 registre–se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete do diretor-Presidente, em 31 de agosto de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente da faPesPa

Publicada no doe n° 36.749, de 31/08/2026, referente à concessão de diárias:

Nagila da silva saUaia, matrícula 5902792/3 onde se lê: MatrÍcUla: 5902792/2

Leia-se: MatrÍcUla: 5902792/3

onde se lê: valor UNitário: r$ 527,10 (quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos)

valor total: r$ 1.844,85 (um mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) Leia-se: valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos)

valor total: r$ 864,74 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos)

Protocolo: 1368961

seleÇÃo de caNdidatos Para coNcessÃo de bolsa de PesqUisa

a fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas do Pará – faPesPA/PA torna pública a Homologação do Resultado Definitivo, do Edital de chamamento Público nº 012/2026, que tem por objetivo selecionar interessados para concessão de bolsas a pesquisadores que atendam aos requisitos do Plano de Pesquisa, constante no anexo i, e no regulamento desta chamada, para realizar pesquisas no âmbito do Projeto de “Projeto integrado de bioeconomia da sociobiodiversidade do Pará”; nos termos da Portaria nº 141/2022 – gabinete/faPesPa, de 31 de maio de 2022, com redação alterada pela Portaria nº 007/2023 – gabinete, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.267, de 25 de janeiro de 2023.

considerando o prazo referente à interposição de recursos contra o resultado preliminar e após o término deste, atesta-se que não houve manifestação recursal.

belém, 02 de setembro de 2026.

________Marcel do Nascimento botelho

diretor-presidente da fundação amazonia de amparo a estudos e Pesquisas (faPesPa)

Protocolo: 1368891

REsuLtADo HoMoLoGADo DA cHAMADA PúBLicA fAPEsPA – Nº 012/2026 REsuLtADo fiNAL - coNcEssão DE BoLsA DE PEsQuisA tiPo 1: Mestrado - categoria b - economia, engenharia, tecnologia, inovação, ciências sociais aplicadas ou áreas correlatas candidaturas enquadrada:

tiPo 4: GRADuAção - cAtEGoRiA B – tradutor(a) e intérprete

de Libras

belém, 02 de setembro de 2026.

Marcel do Nascimento botelho

diretor-presidente da fundação amazonia de amparo a estudos e Pesquisas (faPesPa)

Protocolo: 1368896

outorgante: fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas – faPesPa.

cNPJ: 09.025.418/0001-28 outorgado: tânia Mara Pires Moraes objeto do termo aditivo:

2.1. Prorrogação do Prazo de execução e vigência do termo de outorga por 06 (seis) meses, até 18/03/2027, com fundamento na subcláusula Primeira da cláusula quinta do referido instrumento.

2.2. alteração do item 2. croNograMa de execUÇÃo (objetivo/Meta, etapa/fase, indicadores e Período), do Plano de trabalho, com fundamento na cláusula sétima do referido instrumento.

data da assinatura: 31/08/2026 ordenador: Marcel do Nascimento botelho diretor - Presidente

“6.4. deve ser solicitado uma cota institucional de, no máximo, igual quantidade de bolsas aprovada pela faPesPa na chamada Pública n.º 010/2024 Programa Bolsa-Pará: Iniciação Científica, Tecnológica e Industrial – GRAdUaÇÃo – ciclo 2024 – 2025, lançada pela faPesPa. caso não tenha participado, solicitar no máximo 20% do total de cotas de bolsas ofertadas, desde que justificada na proposta”

“6.4. deve ser solicitada uma cota institucional de, no máximo, igual à quantidade total de bolsas aprovadas pela faPesPa para a instituição nas chamadas Públicas nº 010/2024 – Programa bolsa-Pará: iniciação científica, Tecnológica e Industrial – Graduação e nº 011/2024 – Programa Bolsa-Pará: Iniciação Científica – Graduação (Forma Pará), referentes ao ciclo 2024-2025. as instituições que não foram contempladas nas referidas chamadas poderão solicitar até 20% do total de cotas ofertadas nesta chamada, mediante justificativa apresentada na proposta.”