DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  81

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

“9.3.2. a avaliação será realizada pelo comitê estratégico, formado por servidores oriundos da: Diretoria Científica - DICET, Diretoria de Orçamento, Planejamento e finanças - diPlaN e diretoria de operações técnicas - ditec, com base:

a) na taxa de eficiência de implementação de cotas institucionais concedidas na chamada similar lançada pela faPesPa, em 2024, caso tenha sido contemplada na chamada Pública n.º 010/2024 Programa bolsa-Pará: Iniciação Científica, Tecnológica e Industrial – GRADUAÇÃO – Ciclo 2024 – 2025;”

“9.3.2. a avaliação será realizada pelo comitê estratégico, formado por servidores oriundos da: Diretoria Científica - DICET, Diretoria de Orçamento, Planejamento e finanças - diPlaN e diretoria de operações técnicas - ditec, com base:

a) na taxa de eficiência de implementação de cotas institucionais concedidas na chamada similar lançada pela faPesPa, em 2024, caso tenha sido contemplada nas chamadas Públicas nº 010/2024 – Programa bolsa-Pará: Iniciação Científica, Tecnológica e Industrial – Graduação e nº 011/2024 – Programa Bolsa-Pará: Iniciação Científica – Graduação (Forma Pará), referentes ao ciclo 2024-2025” deyvison Medrado Diretor Científico

art. 4º esta Portaria entra em vigor nesta data. gabinete da Presidência da ProdePa – empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará, 28 de agosto de 2026. ferNaNdo Mário MarroqUiM JUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

obJeto: contratação de empresa especializada para forNeciMeNto de liNK dedicado Para acesso À iNterNet eM Portel no estado do Pará. data da abertUra: 24 de setembro 2026 Horário: 10 horas

local: www.compras.gov.br (coMPrasNet) Uasg da ProdePa: 925483

ordeNador resPoNsável: ferNaNdo Mário MarroqUiM JUNior Pregoeiro (a): celso rosivaldo de Melo Pereira obs.: o edital encontra-se disponível nos sítios www.compras.gov.br (coMPras.gov) e no Mural de licitações (www.compraspara.gov.br).

sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER

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“Período de submissão de propostas (Plataforma faPesPa) até 03/09/2026.”

“Período de submissão de propostas (Plataforma faPesPa) até 18/09/2026”. retificaÇÃo Na cHaMada

supressão dos dispositivos que estabelecem o limite de propostas por PPg Anfitrião e a respectiva penalidade de desclassificação. supressão do item:

“5.4.5. Cada Programa de Pós-Graduação poderá ser indicado como anfitrião em até três proposta nesta chamada.” supressão do item:

“5.4.8. Caso, um PPG Anfitrião dê anuência em mais de três propostas, todas as propostas que indicarem o PPG como Anfitrião serão desclassificadas.” deyvison Medrado Diretor Científico

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

a secretária de estado de esPorte e lazer no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006 e com fundamento das suas atribuições nos art. 2°, inciso vi, art. e 61 da lei federal n° 13.019/2014,

resolve:

artigo 1º - designar o servidor JoaqUiM ferNaNdo saNtos de castro sá, Matricula nº 5907357/2, para exercer a função de gestor do terMo de foMeNto Nº 79/2026-seel, celebrado com a federaÇÃo ParaeNse de lUtas e ParadesPortos – f.P.l.P, referente ao processo Nº 2026/2927625.

esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. belém (Pa), 28 de agosto de 2026.

aNa PaUla Moraes das cUNHa alves secretária de estado de esPorte e lazer.

Protocolo: 1368897

o PresideNte da ProdePa – eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado Pará, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo art. 26, do regimento desta empresa; coNsideraNdo processo n° 2022/1102335.

r e s o l v e:

art. 1º renovação de cessão do colaborador fraNKliN silva dos aNJos, matrícula 8083489, analista de desenvolvimento de sistemas à disposição do tribunal de contas do estado – tce, com ônus para órgão cessionário.

art. 2º a cessão em questão terá validade de até 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado por interesse das entidades envolvidas, de acordo com disposto no decreto estadual n° 795 de 29 de maio de 2020. art. 3º o ato desta Portaria tem efeitos a contar da data de publicação, convalidando-se o lapso involuntariamente decorrido sem dilação formal. art. 4º esta Portaria entra em vigor nesta data. gabinete da Presidência da ProdePa – empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará, 28 de agosto de 2026. ferNaNdo Mário MarroqUiM JUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

o PresideNte da ProdePa – eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado Pará, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo art. 26, do regimento desta empresa; coNsideraNdo processo n° 2022/1102335.

r e s o l v e:

art. 1º renovação de cessão do colaborador PaUlo faUsto MoUra das Neves, matrícula 990109, analista de sistema à disposição do tribunal de contas do estado – tce, com ônus para órgão cessionário. art. 2º a cessão em questão terá validade de até 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado por interesse das entidades envolvidas, de acordo com disposto no decreto estadual n° 795 de 29 de maio de 2020. art. 3º o ato desta Portaria tem efeitos a contar da data de publicação, convalidando-se o lapso involuntariamente decorrido sem dilação formal.

alterar, o período de gozo de férias, da servidora carMeM cileNe da costa PaUla, mat. 5718171/7 de 01/09/2026 à 14/09/2026, conforme portaria n° 294/2026 –seel, publicada no doe. 36.721 em 06/08/2026- referente ao período aquisitivo de 2025/2026, para o período de 15/09/2026 à 28/09/2026, em razão de necessidade de serviço.

aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer

Protocolo: 1369266

constitui objeto do presente termo de Permissão de uso, com base legal no art. 3° do decreto Nº 2.622, de 15 de setembro de 2022, por parte da PERMITENTE fica autorizada a PERMISSIONÁRIA do Estádio Olímpico do Pará “Mangueirão”, especificamente para a realização da partida entre PaYsaNdU sPort clUbe x MariNga, campeonato brasileiro série c

29/08/2026

PerMiteNte: estado do Pará, por intermédio da secretaria de esporte e lazer – seel. PerMissioNários: PaYsaNdU sPort clUb.

cNPJ n.º 04.982.484/0001-72. vigêNcia: 29/08/2026. valor: r$ 80.000,00. belém/Pa, 01 de setembro de 2026.

aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer – seel.

Protocolo: 1368895

constitui objeto do presente termo de Permissão de Uso Público, com base legal no decreto estadual nº 2.622, de 15 de setembro de 2022 por parte da PerMiteNte aos PerMissioNários do estádio olímpico do Pará – estacionamento lado A, especificamente para a realização do evento, em 09 de Janeiro de 2027, do evento “eda 2027”