DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

PerMiteNte: estado do Pará, por intermédio da secretaria de esporte e lazer – seel.

PerMissioNários: r de s Melo ProdUtora ltda. cNPJ n.º 48.423.251/0001-05. vigêNcia: 09/01/2026. valor: r$ 20.000,00. belém/Pa, 01 de setembro de 2026. aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer – seel.

Nos termos do art. 3º da lei estadual nº 6.614, de 5 de janeiro de 2004, constitui objeto do presente termo a permissão de uso do estádio olímpico do Pará “Mangueirão” para a realização do evento “25º Partida valida Pelo caMPeoNato brasileiro de fUtebol, série a de 2026, eNtre o clUbe do reMo/Pa x coritiba.

PerMiteNte: estado do Pará, por intermédio da secretaria de esporte e lazer – seel. PerMissioNários: clUbe do reMo cNPJ n.º 04.887.097/0001-57. vigêNcia: 31/08/2026. valor: r$ 50.000,00. belém/Pa, 01 de setembro de 2026. aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer – seel.

obJeto: celebração de parceria através de termo de fomento para execução do Projeto “bJJ World cHalleNge Pará – copa do Mundo de JiuJitsu”.

vigêNcia: da data de assinatura à 30 de Novembro de 2026.

data da assiNatUra: 28 de agosto de 2026. dotaÇÃo orÇaMeNtária: funcional Programática: 08101.27.813.1512.8796c fonte de recursos: 01500000001 elemento de despesa: 335041 Pi: 26deMP00275 ação: 304755 valor total: r$ 1.000.000,00 (Um Milhão de reais). foMeNtada: federaÇÃo ParaeNse de lUtas e ParadesPortos – f.P.l.P, cNPJ nº 17.846.485/0001-31. ordeNadora de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esporte e lazer.

Nos termos do art. 3º da lei estadual nº 6.614, de 5 de janeiro de 2004, constitui objeto do presente termo a permissão de uso da arena guilherme Paraense – Mangueirinho para a realização, em 29 de agosto de 2026, do evento “coNgresso estadUal de MUlHeres”, restando vedada a utilização do espaço para finalidade diversa da prevista neste termo. PerMiteNte: estado do Pará, por intermédio da secretaria de esporte e lazer – seel.

PerMissioNários: igreJa do evaNgelHo qUadraNgUlar. cNPJ n.º 62.955.505/0285-09. vigêNcia: 29/08/2026. valor: r$ 15.000,00. belém/Pa, 01 de setembro de 2026. aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer – seel.

sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo

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coMissÃo de MoNitoraMeNto e avaliaÇÃo. dispõe sobre a designação do gestor da Parceria e da comissão de Monitoramento e avaliação do termo de fomento. a diretora de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, conforme Portaria nº 217/2023, publicada no doe 35.405 de 19/05/2023 e Portaria nº 243/2023, publicada no doe 35.420 de 31/05/2023. considerando o Processo nº e-2026/3169061; coNsideraNdo o disposto na lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração Pública e as organizações da sociedade civil; coNsideraNdo o disposto nos arts. 59, 60 e 61 do decreto estadual nº 4.040, de 18 de julho de 2024, que regulamenta a lei federal nº 13.019/2014 no âmbito da administração Pública estadual e disciplina as atribuições do gestor da Parceria e da comissão de Monitoramento e avaliação; coNsideraNdo a necessidade de assegurar o adequado acompanhamento, monitoramento, fiscalização e avaliação da execução das parcerias celebradas pela secretaria de estado de turismo – setUr;

coNsideraNdo o termo de fomento, celebrado entre a secretaria de estado de turismo – setUr e o instituto amazônia azul – iaMazUl, constante do Processo administrativo nº 2026/3169061; resolve: art. 1º designar o servidor bleNda gabriela de avelar, matrícula nº 5983176/1, para exercer a função de gestor da Parceria do termo de fomento, tendo por objeto a execução do intitulado realização do evento “bois e Máscaras de odivelas” – Exposição Fotográfica Itinerante do fotógrafo Alexandre”.

art. 2º compete ao gestor da Parceria exercer as atribuições previstas nos arts. 59 e 60 do decreto estadual nº 4.040/2024, especialmente:

I – acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

ii – monitorar o cumprimento das metas e dos resultados previstos no Plano de trabalho;

iii – emitir relatório técnico de Monitoramento e avaliação;

iv – adotar as providências necessárias à regular execução da parceria; v – comunicar à autoridade competente eventuais irregularidades constatadas; VI – praticar os demais atos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da parceria.

art. 3º designar as servidoras abaixo relacionadas para comporem a coMissÃo de MoNitoraMeNto e avaliaÇÃo – termo de fomento, tendo por objeto a execução do projeto intitulado realização do projeto “bois e Máscaras de Odivelas” – Exposição Fotográfica Itinerante do fotógrafo alexandre”.

i – MarciNeY beNedito aNdrade da costa, matrícula nº 5971739/1, cargo: gerente, Membro;

ii – selMa soUza loPes, matrícula nº 5972391/1, cargo: gerente, Membro; iii –Pedro MariNHo farias, matrícula nº 2014416/1, cargo: assistente de gestão em turismo, Membro;

art. 4º compete à comissão de Monitoramento e avaliação exercer as atribuições previstas no art. 61 do decreto estadual nº 4.040/2024, especialmente:

i – acompanhar e avaliar a execução da parceria;

ii – homologar os relatórios técnicos de Monitoramento e avaliação elaborados pelo gestor da Parceria;

iii – propor o aprimoramento dos procedimentos de monitoramento e avaliação;

iv – contribuir para a padronização de objetos, custos e indicadores; V – promover a unificação de entendimentos e a priorização do controle de resultados; vi – emitir manifestações e recomendações relacionadas à execução da parceria.

art. 5º os servidores designados deverão atuar em observância à lei federal nº 13.019/2014, ao decreto estadual nº 4.040/2024, ao Plano de trabalho aprovado e às cláusulas do termo de fomento. art. 6º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

coNsideraNdo os termos do Processo Nº 2026/3318963; coNsideraNdo a Portaria Nº 766/gePs/setUr de 28 de maio de 2026, publicada no doe Nº 36.749 de 31/08/2026, que concede licença Prêmio ao assessor rivaNildo PareNte da crUz; resolve: desigNar a servidora Mirtes de oliveira silva, matrícula nº2014289/1, auxiliar operacional, para responder pela referida função, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, durante a licença prêmio do titular. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

coMissÃo de MoNitoraMeNto e avaliaÇÃo-dispõe sobre a designação do gestor da Parceria e da comissão de Monitoramento e avaliação do termo de fomento.considerando o Processo nº e-2026/3233319;coNsideraNdo a necessidade de assegurar o adequado acompanhamento, monitoramento, fiscalização e avaliação da execução das parcerias celebradas pela secretaria de estado de turismo – setUr;coNsideraNdo o termo de fomento, celebrado entre a secretaria de estado de turismo – setUr e o instituto de desenvolvimento educacional da criança e do adolescente – ideca, constante do Processo administrativo nº 2026/3233319; resolve:

art. 1º designar o servidor MattHeUs oliveira silva, matrícula nº 5965171/2, para exercer a função de gestor da Parceria do termo de fomento, tendo por objeto a execução do intitulado realização do evento “Pará de encantos: cultura, turismo e identidade tocantina”

art. 2º compete ao gestor da Parceria exercer as atribuições previstas nos arts. 59 e 60 do decreto estadual nº 4.040/2024, especialmente:i – acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;II – monitorar o cumprimento das metas e dos resultados previstos no Plano de trabalho;iii – emitir relatório técnico de Monitoramento e avaliação;iv – adotar as providências necessárias à regular execução da parceria;v – comunicar à autoridade competente eventuais irregularidades constatadas;vi – praticar os demais atos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da parceria. art. 3º designar as servidoras abaixo relacionadas para comporem a coMissÃo de MoNitoraMeNto e avaliaÇÃo–termo de fomento, tendo por objeto a execução do projeto intitulado realização do projeto “Pará de encantos: cultura, turismo e identidade tocantina”.i – livia caroliNa das Neves segadilHa, matrícula nº 5986958/2, cargo: diretora, Membro;ii – HUgo rafael de alMeida rosa, matrícula nº 5972821/ 1, cargo: gerente, Membro;iii – Pedro MariNHo farias, matrícula nº 2014416/1, cargo: assistente de gestão em turismo, Membro;