DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  83

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

art. 4º compete à comissão de Monitoramento e avaliação exercer as atribuições previstas no art. 61 do decreto estadual nº 4.040/2024, especialmente:i – acompanhar e avaliar a execução da parceria; ii – homologar os relatórios técnicos de Monitoramento e avaliação elaborados pelo gestor da Parceria; iii – propor o aprimoramento dos procedimentos de monitoramento e avaliação;iv – contribuir para a padronização de objetos, custos e indicadores;V–promover a unificação de entendimentos e a priorização do controle de resultados; vi – emitir manifestações e recomendações relacionadas à execução da parceria.art. 5º os servidores designados deverão atuar em observância à lei federal nº 13.019/2014, ao decreto estadual nº 4.040/2024, ao Plano de trabalho aprovado e às cláusulas do termo de fomento.

art. 6º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ordeNador:ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

errata da Portaria da N°641/2026 de sUbstitUiÇÃo, publicada do doe 36.721 de 06/08/2026. onde lê-se: Período de 03/08 a 01/09/2026. Leia-se: Período de 05/08 a 01/09/2026 ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

coNsideraNdo os termos do Processo Nºe-2026/3152850;resolve:conceder 05(cinco) meias diárias ao servidor:Nelio edWar dos saNtos costa,Matrícula 55586309/1,assistente de gestão em turismo.obJ:realizar o Curso de Panificação,conforme TCT nº001/2026, firmado entre SEtUr e seNar.destiNo:Marituba/Pa.PerÍodo:10/08/2026 e 14/08/2026. valor UNitário:r$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total:r$ 617,70(seiscentos e dezessete reais e sessenta e centavos).oredeNador:tiMara de soUza MiraNda

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3010101;resolve:conceder a complementação de 02 (duas) diárias,conforme Portaria nº569/2026,publicada no doeNº 36.691 de 09/07/2026, ao servidor Nelio edWar dos saNtos costa, matrícula 55586309/1,assistente de gestão em turismo.valor:r$494,14(quatrocentos e noventa e quatro reais, e catorze centavos).ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

coNsideraNdo a programação de férias desta setUr para ano de 2026; resolve: conceder férias regulamentares a servidora conforme abaixo descrito:

ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

resolve: torNar seM efeito a Portaria Nº 742/2026 de diária, publicada no doe nº Nº 36.747, de 27/08/2026.ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

exclUir o dia 23/11/2026 de folga do defensor Público george aUgUsto de agUiar soUza, id. funcional nº 5895989, concedido por meio da Portaria 517/2026/ggP/dPg, de 18/06/2026, publicada no doe nº 36.669, de 23/06/2026.

lUciaNa saNtos filizzola briNgel

subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará

a subdefensora Pública geral institucional do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9°, v, da lei complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006 e o art. 4°, vii, da Portaria nº 36/2024/gab/dPg, de 19 de julho de 2024;

resolve: conceder 60 (sessenta) dias de licença Prêmio a servidora Pública catariNa fortes NUNes, id funcional: 54189655/ 2, 30 dias referente ao triênio (2015/2018), com fruição no período de 03.09.2026 a 02.10.2026 e 30 dias referente ao triênio (2018/2021), com fruição no período de 03.10.2026 a 01.11.2026. luciana santos filizzola bringel subdefensora Pública geral institucional

o diretor adMiNistrativo fiNaNceiro da defeNsoria Pública do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio do art. 13, ii, da Portaria nº 60/2022/gab/dPg de 06/10/2022, publicada no ioePa do dia 17/10/2022, resolve:

designar os servidores abaixo relacionados os quais comporão a comissão para proceder ao inventário do estoque existente no almoxarifado, inventário dos bens móveis permanentes, bem como a avaliação de bens inservíveis existentes no órgão, a fim de realizar os procedimentos administrativos de encerramento de exercício:

i - servidores:

davidson breno souza da consolação, mat. nº. 54197219/4; gil corrêa dos santos, mat. nº. 57206425; reginaldo emílio varella de Moraes Júnior, mat. nº. 54181048. esta Portaria entrará em vigor a contar de sua publicação. daNiel aUgUsto lobo de Melo

diretor administrativo e financeiro

o diretor de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas da defeNsoria Pública do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio do art. 13, ii, da Portaria nº 60/2022/gab/dPg de 06/10/2022, publicada no ioePa do dia 17/10/2022, resolve:

art. 1º designar o servidor público ryan trindade de carvalho, matrícula n° 5957439, para atuar como fiscal do contrato 001/2024 (Processo nº 2026/3131898), celebrado entre a defeNsoria Pública do estado do Pará e a empresa azUl HoldiNg ltda, inscrita no cNPJ nº 45.578.249/000117, estabelecida na rua senador Manoel barata, nº 771, altos sala a, campina, ceP. 66.010-146, belém/Pa, por intermédio de seu representante legal, cujo objeto consiste na locação de imóvel não residencial, para atender às necessidades da defensoria Pública do estado do Pará.

Art. 2º Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, caberá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 001/2024, com a devida observância do disposto na lei federal nº 14.133/2021.

Art. 3º Na ausência do fiscal titular fica designado como suplente o servidor luiz carlos Moreira farias Junior, matrícula nº 57227037. art. 4º esta Portaria entrará em vigor a contar de 01 de setembro de 2026. daNiel aUgUsto lobo de Melo diretor administrativo e financeiro

JuDiciÁRio

resolve: torNar seM efeito a Portaria Nº 743/2026 de diária, publicada no doe nº Nº 36.747, de 27/08/2026.ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

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tRiBuNAL DE JustiçA Do EstADo Do PARÁ

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DEfENsoRiA PúBLicA

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a sUbdefeNsora Pública-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, iv, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, vii, da portaria nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; considerando o Processo administrativo eletrônico nº 2026/0005656,

coNtrataNte: tribUNal de JUstiÇa do estado do Pará - tJPa, cNPJ 04.567.897/0001-90.

coNtratado: daNiel elias garcia

obJeto: o presente contrato, conforme edital de credenciamento de leiloeiro Oficial, tem por objeto a prestação de serviços de alienação de bens móveis, imóveis e veículos de propriedade do tribunal de Justiça do estado do Pará - tJPa, na modalidade de leilão.