DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  39

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

ordeNador flávio ricardo albuquerque azevedo – respondendo p/ Presidência

objetivo: para participar da mesa quilombola na sede do município de santarém-Pa. Período: 09 e 10/09/2026 (1,5) diárias

servidor:

3169693/ 1- ronaldo Pereira jardim - gerente operacional Móvel ordeNador flávio ricardo albuquerque azevedo – respondendo p/ Presidência

ExtRAto DA(s) PoRtARiA(s) DE HoMoLoGAção exPedidas Pelo ilMo. sr. PresideNte do iNstitUto de terras do Pará-iterPa, Nos aUtos do Processo de regUlarizaÇÃo fUNdiária NÃo oNerosa (doaÇÃo) de terras, eM qUe figUraM coMo iNteressado:

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

o diretor geral eM exercÍcio da agência de defesa agropecuária do estado do Pará – adePará, edvaldo MartiNs, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo decreto do gabinete do governador, publicado no doe nº 36.736, de 18 de agosto de 2026, pág. 04, portador da matrícula funcional nº 5722794/0.

coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3813, de 01 de abril de 2024, resolve:

art. 1º - designar edenilson gomes lima, matrícula nº 55586105/01, lotação: Pacajá e jeferson rodrigues serra, matrícula nº 5945554/2, lotação: tucuruí, para exercerem, respectivamente, a função de fiscal e suplente do contrato nº 35/2026, formalizado com o MigUel azevedo NoroNHa cPf nº 647.728.612-20, cujo objeto é locação de imóvel para sediar as instalações da adePará situado no Município de Pacajá/Pa, formalizado sob o protocolo nº 2026/2305950. belém, 1º de setembro de 2026. edvaldo MartiNs diretor geral - adePará

o diretor geral eM exercÍcio da agência de defesa agropecuária do estado do Pará – adePará, edvaldo MartiNs, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo decreto do gabinete do governador, publicado no doe nº 36.736, de 18 de agosto de 2026, pág. 04. coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3813, de 01 de abril de 2024,

resolve:

art. 1º - designar Marcelo eduardo ferreira amoras, matrícula nº 51855545/3, função:

gerente, lotação: gMaP e roberto borges ferreira, matrícula nº 54195807/1, lotação:

gsMt, para exercerem, respectivamente, a função de fiscal e suplente do contrato nº 9912755055, formalizado com a eMPresa brasileira de correios e telégrafos, cNPj nº 34.028.316/0018-51, cujo objeto é contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos – ect, para a prestação de serviços postais, encomendas nacionais Pac e sedex, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, formalizado sob o protocolo nº 2025/3313078. belém, 2 de setembro de 2026. edvaldo MartiNs diretor geral eM exercÍcio - adePará

código Órgão: 92201

Projeto/atividade: 20.122.1297-8338 (operacionalização das ações administrativas)

Natureza da despesa: 339036 fonte: 01501.000061 valor Mensal: r$ 4.310,00;

valor global: r$ 103.440,00; vigêNcia: 01/09/2026 à 01/09/2028 classificaÇÃo do objeto: locação de imóvel no município de Pacajá. jUstificativa: contratação por 24 meses.

coNtratada: MigUel azevedo NoroNHa, inscrito no cPf: 041.495.372-08. ordeNador: edvaldo Martins, diretor geral em exercício.

o diretor-geral em exercício da agência de defesa agropecuária do estado do Pará – adePará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Parecer jurídico nº 177/2026 – ProjUr/adePará, referente ao Processo nº e-2026/2305950, com fundamento no art. 74, inciso v, da lei federal nº 14.133/2021, decide realizar a iNexigibilidade de licitaÇÃo nº 08/2026, para a contratação do seguinte objeto: locação de imóvel no município de Pacajá/Pa.

aUtorizo a contratação e a emissão da Nota de empenho em favor de MigUe azevedo NoroNHa, inscrita no cPf sob o nº 647.728.612-20, no valor total de r$ 103.440,00 (cento e três mil e quatrocentos e quarenta reais), para todos os efeitos legais. ordeNo sua publicação. belém, 1 de setembro de 2026. edvaldo MartiNs diretor-geral em exercício

o diretor-geral em exercício da agência de defesa agropecuária do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e ainda considerando Parecer jurídico nº 177/2026– ProjUr/adePará, referente ao Processo nº e-2026/2305950 e com fundamento no art. 74, inciso v, da lei nº 14.133/2021, decide ratificar o presente processo de inexigibilidade de licitação nº 08/2026, cujo objeto é a locação de imóvel no município de Pacajá, em favor de MigUe azevedo NoroNHa, inscrita no cPf sob o nº 647.728.612-20, no valor total de r$ 103.440,00 (cento e três mil e quatrocentos e quarenta reais) para todos os efeitos legais. ordeno sua publicação.

belém, 1 de setembro de 2026. edvaldo MartiNs diretor-geral em exercício

o diretor geral da agência de defesa agropecuária do estado do Pará, no uso de suas atribuições, artigo 71, inciso iv, da lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, ainda, considerando a decisão tomada no bojo do Pregão eletrônico nº 90010/2026-adePará (coMPrasNet N° 04/2026), processo nº 2026/2601543, cujo objeto é aquisição de PNeUs para atender as demandas da adePara, decide adjUdicar e HoMologar o resultado do aludido certame, do tipo menor preço por iteM, em favor das empresas:

1 - f . vilHeNa Pereira – Me – cNPj Nº 05.699.648/0001-11, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 no valor total de r$ 1.282.058,00 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil e cinquenta e oito reais). 2- Marajó locação e serviços ltda. cNPj Nº 63.859.961/0001-76, vencedora do item 7 no valor total de r$ 164.000,00 (cento e sessenta e quadro mil reais). belém/Pa, 02 de setembro de 2026 edvaldo MartiNs diretor geral eM exercÍcio da adePará

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5160/2026: beNe-

ficiário: carla loreNa oliveira ribeiro; Matrícula: 54190649; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: sUPrir eveNtUais deMaNdas desta gerêNcia qUe, Por seU caráter eveNtUal, NÃo PossaM ser sUbMetidas ao ProcessaMeNto NatUral da coMPra Pública (licitaÇÃo). PeÇas Para MoNtageM de 3 coMPUtadores coM caracterÍsticas esPecÍficas Para Uso desta gerêNcia.elemento de despesa / valor: 339030/ r$ 6.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369521

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5147/2026: beNeficiário: josiNo filHo goMes dos saNtos; Matrícula: 5861667; 20.122.1297–8338; foNte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eMergeNciais da ageNcia qUe NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio eM fUNÇÃo da sUa UrgêNcia e valor.eleMeNto de desPesa / valor: 339030/39/ r$ 5.000,00; Prazo de aPlicaÇÃo (eM dia): 60 Prazo de PrestaÇÃo de coNtas (eM dia): 15.ordeNador de desPesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369490 PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5148/2026: beNeficiário: Karla jUlieta costa da silva de soUsa; Matrícula: 54195805; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder as deMaNdas qUe Por sUa NatUreza NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369494

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5161/2026: beNeficiário: Marcio braga de Novoa. Matrícula: 54180190; 20.122.1297– 8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas da Ulsa de orixiMiNá qUe Por seU caráter eveNtUal NÃo PossaM ser sUb-

Protocolo: 1369604