DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

Metidas ao ProcessaMeNto NatUral da coMPra Pública ( licitaÇÃo).elemento de despesa / valor: 339030/ r$ 1.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5146/2026: beNeficiário: adriaNa Pereira saNtos; Matrícula: 57222898; 20.122.1297– 8338; fonte: 01501.000061; objetivo: sUPrir eveNtUais deMaNdas deste eac qUe, Por seU caráter eveNtUal, NÃo PossaM ser sUbMetidas ao ProcessaMeNto NatUral da coMPra Pública (licitaÇÃo), solicito sUPriMeNto de fUNdos.elemento de despesa / valor: 339039 r$ 1.200,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5133/2026: beNeficiário: cibellY coelHo ferreira; Matrícula: 54187596; 20.122.1297– 8338; fonte: 01501.000061; objetivo: sUPrir eveNtUais deMaNdas desta gerêNcia regioNal qUe, Por seU caráter eveNtUal, NÃo PossaM ser sUbMetidas ao ProcessaMeNto NatUral da coMPra Pública (licitaÇÃo), solicito sUPriMeNto de fUNdos.elemento de despesa / valor: 339030/39 r$ 6.000,00;Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369465

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5126/2026: beNeficiário: Pedro jUlio Pedrosa de MiraNda; Matrícula: 57201929; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder coM Necessidades eMergeNciais de Materiais de coNsUMo.elemento de despesa / valor: 339030/ r$ 4.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Portaria: 5129/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo do vazio saNitário da cUltUra da soja eM ProPriedades PlaNtadas Na safra 2025/2026, No MUNicÍPios de vitoria do xiNgU.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: altaMira/Pa destino: vitoria do xiNgU/Pa servidor: 54186960/ Pedro PaUlo Matos de araUjo (fea-eNg.agrôNoMo) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 01/09/2026 a 04/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369425

Portaria: 5135/2026 objetivo: Palestrar No cUrso de gestÃo de coNflitos No serviÇo Público.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: sao geraldo do aragUaia/Pa servidor: 1549608/ loris lUiz MartiNs das Neves (colaborador eveNtUal) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 07/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369418

Portaria: 5134/2026 objetivo: realizar reUNiÃo de sUPervisÃo Para aliNHaMeNto das Metas dos PrograMas saNitários.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: castaNHal/Pa destino: igaraPe-acU, terra alta, sao doMiNgos do caPiM, sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 55586095/ jarleaNe adeodata saMPaio silva (gereNte) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369416

Portaria: 5140/2026 objetivo: realizar aÇÃo edUcativa Nas associaÇÕes das regiÕes da caiP, ParagoNorte, ribeirÃo, ribeiriNHo e viziNHaNÇa, a Pedido de PresideNtes de associaÇÕes Para tratar sobre a brUcelose e a raiva dos HerbÍvoros Nas regiÕes. Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: ParagoMiNas/Pa destino: ParagoMiNas/Pa servidor: 6300451/ derivaldo barbosa de liMa (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1369466

Portaria: 5145/2026 objetivo: fiscalizar estabeleciMeNto de abate No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: jacUNdá/Pa destino: Marabá/Pa servidor: 57200249/ josé cid alves ferreira Neto (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 10/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1369468

Portaria: 5131/2026 objetivo: fiscalizar eNtrada e saÍda de aNiMais No eNtorNo do local do 72º leilÃo coMercial cooPerMar eM Maracajá MUNicÍPio de Novo rePartiMeNto - Pa.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: breU braNco/Pa destino: Novo rePartiMeNto/Pa servidor: 57223311/ ireNilsoN aNtoNio da silva (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 28/08/2026 a 29/08/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1369446

Portaria: 5141/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: caMetá/Pa destino: igaraPe-Miri/Pa servidor: 55586144/ jose everaldo dos saNtos caNtao (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 01/09/2026 a 04/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369474

Portaria: 5136/2026 objetivo: fiscalizar eNtrada e saida de aNiMais eNtorNo do local do 72º leilÃo coMercial cooPerMar eM Maracajá MUNiciPio de Novo rePartiMeNto Pa.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: breU braNco/Pa destino: Novo rePartiMeNto/Pa servidor: 57223820/ lUis PaUlo carvalHo alMeida (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 28/08/2026 a 29/08/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Portaria: 5130/2026 objetivo: aPoiar gereNte regioNal eM reUNiÃo de sUPervisÃo Para aliNHaMeNto das Metas dos PrograMas saNitários.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: vigia/Pa destino: igaraPe-acU, terra alta, sao doMiNgos do caPiM, sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 5687705/ joao carlos da crUz Melo (fea-eNg.florestal) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369438

Portaria: 5137/2026 objetivo: fiscalizar eNtrada e saida de aNiMais eNtorNo do local 10º leilao Nelore flor do arataU No reciNto tartesal da cooPerMar, No MUNiciPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: breU braNco/Pa destino: Novo rePartiMeNto/Pa servidor: 57223311/ ireNilsoN aNtoNio da silva (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 05/09/2026 a 06/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1369439

Portaria: 5132/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo Movel Na br 316 KM 95 e Pa 127 KM 15.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: castaNHa, sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 54189087/ rosivaldo saNta brigida borges (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 29/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1369454

Portaria: 5138/2026 objetivo: fiscalizar eNtrada e saida de aNiMais eNtorNo do local 10º leilao Nelore flor do arataU No reciNto tartesal da cooPerMar, No MUNiciPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: breU braNco/Pa destino: Novo rePartiMeNto/Pa servidor: 57223820/ lUis PaUlo carvalHo alMeida (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 05/09/2026 a 06/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1369449

Portaria: 5139/2026 objetivo: fiscalizar estabeleciMeNto de abate No MUNicÍPio de Marabá.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: jacUNdá/Pa destino: Maraba/Pa servidor: 57200249/ josé cid alves ferreira Neto (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61/ 03/09/2026 a 04/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1369452

Portaria: 5152/2026 objetivo: dar aPoio a fea eNgª agrôNoMa aYlla rHaYllaNNY alves de liMa, Na realizaÇÃo das fiscalizaÇÕes do coMércio de seMeNtes e MUdas, visaNdo assegUrar a qUalidade, ideNtidade e ProcedêNcia destes iNsUMos Para a sUsteNtabilidade do agroNegÓcio ParaeNse.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: rio Maria/Pa destino: floresta do aragUaia, saPUcaia, baNNacH/Pa servidor: 05992875/ Kalicio rodrigUes silveira (a. de caMPo) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 864,75 / 14/09/2026 a 17/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369555

Portaria: 5157/2026 objetivo: acoMPaNHar a gereNte de gaMUlt Na realizaÇÃo de caPacitaÇÃo e treiNaMeNto sobre Novos traMites de Processos de servidores da gerêNcia regioNal de soUre.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: soUre/Pa destino: salvaterra, cacHoeira do arari, saNta crUz do arari/Pa servidor: 6045515/ daNielle seabra brito gUiMaraes (gereNte) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 31/08/2026 a 03/09/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369550

Portaria: 5158/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: MocajUba/Pa destino coNcordia do Para, acara, MojU/Pa servidor: 54193762 / joao qUeiroz rodrigUes (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 10/09/2026 a 14/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369559

Portaria: 5153/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo do vazio saNitário da soja eM 10 (dez) ProPriedades rUrais coM cUltivo da cUltUra, Para verificar a aUsêNcia de PlaNtas vivas de soja dUraNte o PerÍodo estabelecido, eM coNforMidade coM a Portaria Nº 5.177 – adePará, de 10 de seteMbro de 2025, coNtribUiNdo Para a PreveNÇÃo e o coNtrole da ferrUgeM asiática da soja e Para o ateNdiMeNto Às NorMas de defesa saNitária vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: boM jesUs do tocaNtiNs/Pa destino: roNdoN do Para/Pa servidor: 57223551/ NaelsoN carvalHo goMes (afa) / 3,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369565

Portaria: 5156/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: MojU/Pa destino: coNcordia do Para, acara/Pa servidor: 5960817/ eMaNoel de jesUs aqUiNo Moreira (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 02/09/2026 a 06/09/2026.ordeNador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369533

Portaria: 5151/2026 objetivo: realizar coleta de grÃos eM eMPacotadoras Para classificaÇÃo No Posto de beléM.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: aUrora do Para, ParagoMiNas, UliaNoPolis/Pa servidor: 23027/ orivaldo raiMUNdo de azevedo PiNHeiro (classificador de grÃos) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 01/09/2026 a 05/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369536

Protocolo: 1369431