DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  41

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

Portaria: 5143/2026 objetivo: sUPervisÃo e acoMPaNHaMeNto de ProcediMeNtos técNicos e adMiNistrativos, e das atividades de resPoNsáveis técNicos eM eveNtos agroPecUários.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: vigia/Pa destino: tUcUrUi, Pacaja/Pa servidor: 57223249/ daNiel NUNes e silva (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 24/08/2026 a 28/08/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1369496

Portaria: 5149/2026 objetivo: fiscalizaÇÃo da 11º exPo caNaà 2026.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: xiNgUara/ Pa destino: caNaa dos carajas/Pa servidor: 58830753/ elizabetH Patricia loPes reNdeiro borba (fea - Médico veteriNário) / 8,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 2.100,10 / 29/08/2026 a 06/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1369502

Portaria: 5142/2026 objetivo: realizar a fiscalizaÇÃo do coMércio de seMeNtes e MUdas, visaNdo assegUrar a qUalidade, ideNtidade e ProcedêNcia destes iNsUMos Para a sUsteNtabilidade do agroNegÓcio ParaeNse.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: xiNgUara/Pa destino: floresta do aragUaia, rio Maria, baNNacH, /Pa servidor: 5978372/ aYlla rHaYllaNNY alves de liMa (fea-eNg. agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82/ 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369489

Portaria: 5155/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: toMé-aÇU/Pa destino: acara, coNcordia do Para/Pa servidor: 57223365/ carlos WilsoN saNtiago carNeiro (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 02/09/2026 a 06/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369525

Portaria: 5150/2026 objetivo: realizar coleta de grÃos eM eMPacotadoras Para classificaÇÃo No Posto de beléM.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: aUrora do Para, ParagoMiNas, UliaNoPolis/Pa servidor: 13102/ aroldo goMes NUNes (técNico de laboratÓrio) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 01/09/2026 a 05/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369526

Portaria: 5159/2026 objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo da Praga qUareNteNária bactrocera caraMbolae (Moscada-caraMbola).Meta 2, etaPa 2.3. seNdo 0,5 diária/dia.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: Peixe boi/Pa destino: boNito, PriMavera, qUatiPUrU, saliNoPolis, sao joao de Pirabas/Pa servidor: 54189780/ MadsoN aNtoNio bUlHoes cavalcaNte (a. de caMPo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68/ 24/08/2026 a 28/08/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369580

Portaria: 5154/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo do vazio saNitário da soja eM 10 (dez) ProPriedades rUrais coM cUltivo da cUltUra, Para verificar a aUsêNcia de PlaNtas vivas de soja dUraNte o PerÍodo estabelecido, eM coNforMidade coM a Portaria Nº 5.177 – adePará, de 10 de seteMbro de 2025, coNtribUiNdo Para a PreveNÇÃo e o coNtrole da ferrUgeM asiática da soja e Para o ateNdiMeNto Às NorMas de defesa saNitária vegetal. 0,5 diária Por dia.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: roNdoN do Pará/Pa destino: roNdoN do Para/Pa servidor: 5868653 / Marcello fraNKlYN oliveira (afa) / 2,0 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 494,14 / 08/09/2026 a 11/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369577

Portaria: 5162/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇoes eM ProPriedades rUrais, do vazio saNitário da soja, MUNicÍPio de saNta Maria das barreiras-Pa.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: redeNÇÃo/Pa destino: saNta Maria das barreiras /Pa servidor: 54188564/ PaUlo HeNriqUe lobato (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 864,75 / 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369640

Portaria: 5163/2026 objetivo: Prestar aPoio ao afa PaUlo HeNriqUe lobato, Nas fiscalizaÇoes eM ProPriedades rUrais, do vazio saNitário da soja, MUNicÍPio de saNta Maria das barreirasPa.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: redeNÇÃo/ Pa destino: saNta Maria das barreiras/Pa servidor: 54187010/ izoMar de jesUs alves caldas (a. de caMPo) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369653

Portaria: 5167/2026 objetivo: realizar levaNtaMeNto e detecÇÃo eM ProPriedades rUrais coM lavoUras de citros, coM eNfase Para caNcro citrico e greeNiNg. Meta: 15 (qUiNze) ProPriedades. seNdo 0,5 diária/dia.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNtaréM/Pa destino: MojUi dos caMPos/Pa servidor: 57189832/ raiMUNdo de Matos silva (fea-eNg.agrôNoMo) / 2,0 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 494,14 / 08/09/2026 a 11/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369657

Portaria: 5172/2026 objetivo: realizar edUcaÇÃo saNitária, abordaNdo os diversos PrograMas saNitários da adePará, dUraNte a 57ª exPofac de castaNHal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: vigia/Pa destino: castaNHal/Pa servidor: 5687705/ joao carlos da crUz Melo (fea-eNg.florestal) / 1,5 diária / v.U/ v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 11/09/2026 a 13/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Portaria: 5164/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo refereNte ao cUMPriMeNto do PerÍodo de vazio saNitário da soja No MUNicÍPio de ágUa azUl do Norte e vilas, Por Meio de iNsPeÇÕes eM ProPriedades rUrais, coM a fiNalidade de verificar a aUsêNcia de PlaNtas vivas de soja dUraNte o PerÍodo estabelecido Pela legislaÇÃo vigeNte.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: tUcUMÃ/Pa destino: agUa azUl do Norte/Pa servidor: 5993139/ MoNiqUe frois MalaqUias (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 31/08/2026 a 04/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369662

Portaria: 5170/2026 objetivo: dar aPoio adMiNistrativo Na atUalizaÇÃo cadastral MarajÓ/2026.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: afUá/Pa destino: cHaves/Pa servidor: 5906564/ ediNaldo Maciel Melo (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369697

Portaria: 5174/2026 objetivo: realizar edUcaÇÃo saNitária, abordaNdo os diversos PrograMas saNitários da adePará, dUraNte a 57ª exPofac de castaNHal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNta bárbara do Pará/Pa destino: castaNHal/ Pa servidor: 54186886/ Nestor silva dos reis (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61/ 05/09/2026 a 07/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1369687

Portaria: 5166/2026 objetivo: ParticiPaÇÃo do festival dos agricUltores de abacaxi de salvaterra..fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: soUre/Pa destino: salvaterra/Pa servidor: 6045515/ daNielle seabra brito gUiMaraes (gereNte) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68 / 04/09/2026 a 06/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369682

Portaria: 5169/2026 objetivo: ParticiPar jUNtaMeNte coM o MiNistério Público e vigilâNcia saNitária do circUito de Palestras, reUNiÕes e fiscalizaÇÕes sobre aÇÕes iNtegradas de coNtrole da doeNÇa de cHagas do estado.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: acará/Pa destino: beleM/Pa servidor: 5870313/ aNa KareN de MeNdoNca Neves (fea-eNg.agrôNoMo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 09/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369678

Portaria: 5168/2026 objetivo: acoMPaNHar a ProMotoria de jUstiÇa de sÃo doMiNgos do caPiM eM visitas técNicas No qUe taNge as Medidas relacioNadas À rastreabilidade, regUlarizaÇÃo e fiscalizaÇÃo da cadeia ProdUtiva do aÇaÍ.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: acará/Pa destino: sao doMiNgos do caPiM/Pa servidor: 5870313/ aNa KareN de MeNdoNca Neves (fea -eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 01/09/2026 a 05/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369666

Portaria: 5173/2026 Motivo: realizar edUcaÇÃo saNitária, abordaNdo os diversos PrograMas saNitários da adePará, dUraNte a 57ª exPofac de castaNHal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNta bárbara do Pará/Pa destino: castaNHal/Pa servidor: 54186886/ Nestor silva dos reis (afa) / 1,5 diária / v.U/ v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61/ 11/09/2026 a 13/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1369671

Portaria: 5165/2026 objetivo: realizar levaNtaMeNto e detecÇÃo eM ProPriedades rUrais coM lavoUras de citros, coM eNfase Para caNcro citrico e greeNiNg. Meta: 15 (qUiNze) ProPriedades.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNtaréM/ Pa destino: MojUi dos caMPos/Pa servidor: 8011389/ ferNaNdo beNtes correa (afa) / 2,0 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 494,14 / 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369672

Portaria: 5171/2026 objetivo: realizar edUcaÇÃo saNitária, abordaNdo os diversos PrograMas saNitários da adePará, dUraNte a 57ª exPofac de castaNHal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: vigia/Pa destino: castaNHal/Pa servidor: 5687705/ joao carlos da crUz Melo (fea-eNg.florestal) / 1,5 diária / v.U/ v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 05/09/2026 a 07/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1369721

Portaria: 5179/2026 objetivo: bUscar iNstrUtor do cUrso.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: sÃo geraldo do aragUaia/Pa destino: Maraba/Pa servidor: 58292594/ Mario aNtoNio costa rocHa (afa) / 1,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 07/09/2026 a 08/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369735 Portaria: 5178/2026 objetivo: realizar aÇÃo edUcativa Nas associaÇÕes das regiÕes da caiP, ParagoNorte, ribeirÃo, ribeiriNHo e viziNHaNÇa, a Pedido de PresideNtes de associaÇÕes Para tratar sobre a brUcelose e a raiva dos HerbÍvoros Nas regiÕes. Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: ParagoMiNas/Pa destino: ParagoMiNas/Pa servidor: 54181050/ arliNea Maria Mota rodrigUes (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1369716 Portaria: 5175/2026 objetivo: realizar edUcaÇÃo saNitária, abordaNdo os diversos PrograMas saNitários da adePará, dUraNte a 57ª exPofac de castaNHal.fundamento legal: lei 5.810/94

Protocolo: 1369661