DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

art. 145/149.origem: sÃo doMiNgos do caPiM/Pa destino: castaNHal/Pa servidor: 54186984/ cleUsoN jUNior loPes fagUNdes (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 370,61 / 09/09/2026 a 11/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

Portaria: 5177/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo Movel Na br 316 KM 95 e Pa 127 KM 15.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: castaNHal, sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 55588137/ WilsoN rogerio rodrigUes dos saNtos (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 29/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1369703

Portaria: 5181/2026 objetivo: ParticiPar do cUrso de gestÃo de coNflitos.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: sÃo doMiNgos do aragUaia/Pa destino: sao geraldo do aragUaia/ Pa servidor: 57189731/ daNiellY bUsato gUiNHazi (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 1.111,82/ 07/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369755

Portaria: 5180/2026 objetivo: ParticiPar do cUrso de gestÃo de coNflitos.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: PalestiNa do Pará/Pa destino: sÃo geraldo do aragUaia/Pa servidor: 54187758/ valMir siqUeira da silva (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 07/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369746

Portaria: 5176/2026 objetivo: rePreseNtar a adePara No ii festival do abacaxi eM salvaterra.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: cacHoeira do arari/Pa destino: salvaterra/ Pa servidor: 5846960/ lUiz carlos soares MoUra (fea-eNg.agrôNoMo) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68/ 04/09/2026 a 06/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1369740

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5186/2026: beNeficiário: valMir siqUeira da silva; Matrícula: 54187758; 20.122.1297– 8338; fonte: 01501.000061; objetivo: Para ateNder as deMaNdas eMergeNciais da ageNcia qUe NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio eM fUNÇÃo de sUa UrgeNcia.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 3.250,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369803

Portaria: 5185/2026 objetivo: realizar atividades relacioNadas Às aÇÕes do gdH da adePará, coM realizaÇÃo de ateNdiMeNto, acoMPaNHaMeNto e sUPorte Às deMaNdas de gestÃo de Pessoas jUNto À UNidade de altaMira, coNtribUiNdo Para o deseNvolviMeNto e aliNHaMeNto das atividades adMiNistrativas e fUNcioNais dos servidores.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: altaMira/Pa servidor: 51855856/ MargaretH soares de araUjo (assisteNte adMiNistrativo) / 5,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 14/09/2026 a 19/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369808

Portaria: 5183/2026 objetivo: ParticiPar do cUrso de gestÃo de coNflitos.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: sÃo doMiNgos do aragUaia/Pa destino: sao geraldo do aragUaia/Pa servidor: 54187761 / fraNcisco cleitoN costa farias (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 07/09/2026 a 11/09/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369777

Portaria: 5184/2026 objetivo: realizar visita adMiNistrativa e técNica Nas Ulsa’s jUrisdicioNadas a gerêNcia regioNal de ParagoMiNas.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: ParagoMiNas/Pa destino: UliaNoPolis, iPixUNa do Para, aUrora do Para, Mae do rio/Pa servidor: 5861667/ josiNo filHo goMes dos saNtos (gereNte) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369790

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

1. deterMiNar o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. a partir da data de publicação.

joel brito Pereira jUNior – Presidente em exercício

Protocolo: 1369763

a coordenadora de administração e desenvolvimento de recursos Humanos/codes, da empresa de assistência técnica e extensão rural do estado do Pará - eMater-Pará, designado através da Portaria Nº 0256/2023, de 27 de abril de 2023 e publicado no d.o.e. nº 35.380 em 28.04.2023. resolve:

coNceder, licença Prêmio regulamentar, referente ao mês de seteMbro/2026, aos empregados abaixo relacionados, nos termos do regimento interno de Pessoal, aprovado na 10ª reunião ordinária do ca/eMater -Pará, de 18.11.2021.

Protocolo: 1369766

onde se lê: conceder, a brUNa PaUla costa dos saNtos – matrícula – 57190819/1, férias regulares referentes à oUtUbro/2026, a contar de 05.10.2026 a 03.10.2026.

leia-se: conceder, brUNa PaUla costa dos saNtos – matrícula – 57190819/1, férias regulares referentes à oUtUbro/2026, a contar de 19.10.2026 a 17.11.2026.

joNiel vieira de abreU – Presidente

Protocolo: 1369669

oNDE sE Lê Portaria de sUPriMeNto de fUNdo Nº 65/2025 LEiA-sE: Portaria de sUPriMeNto de fUNdo Nº 65/2026 ordeNador: deNilsoN batista de soUsa.Ug castaNHal

Protocolo: 1369645

oNDE sE Lê Portaria de sUPriMeNto de fUNdo Nº 64/2025 LEiA-sE: Portaria de sUPriMeNto de fUNdo Nº 64/2026 ordeNador: deNilsoN batista de soUsa.Ug castaNHal.

Protocolo: 1369641

o PREsiDENtE EM ExERcicio DA EMAtER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

desigNar e autorizar os empregados abaixo relacionados deslocar-se ao município de Óbidos-Pará, com o objetivo de participarem do encontro regional de socialização do Plano acelera ater:

ordeNador de desPesas: joel brito Pereira jUNior-Presidente em exercício.

Protocolo: 1369588

o PREsiDENtE EM ExERcicio DA EMAtER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

desigNar e autorizar os empregados abaixo relacionados deslocar-se ao município de senador josé Porfírio-Pará, com o objetivo de participarem da execução das ações do PrograMa acelera ater:

o PresideNte eM exercicio da eMater-Para, no uso de atribuições que lhe são conferidas, resolve:

1. Prorrogar, pelo prazo de 30(trinta) dias, os efeitos da Portaria de nº 0348/2026, que criou, a comissão para adequação do estatuto da empresa (Pae:2026/2162472) conforme as considerações da Pge/Procuradoria de atos do governo. dos participantes abaixo:

ordeNador de desPesas: joel brito Pereira jUNior-Presidente em exercício Protocolo: 1369561