DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  43

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE AGRicuLtuRA fAMiLiAR

coNsideraNdo a lei coMPleMeNtar Nº 226, de 12/01/2026

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fUNdaMeNto legal: lei n° 5.810/94, art. 145, decreto estadUal Nº 4.025, de 01 julho de 2024. lei Nº 9.899, de 2 de Maio de 2023. o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicado no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026

resolve:

designar e autorizar a servidora: lUciaNa Moreira dos reis cargo: assessora técNica

Matricula: 55588172/5. cart. de identidade nº 347– ssP/Pa, cPf: 516.*.752-

objetivo: Participar da revisão de desempenho da carteira de Projetos do banco Mundial do brasil – cPPr 2026 (country Portfolio Perfomance review), em brasília – df.

destiNo: brasilia. PerÍodo: 13 à 18 de setembro de 2026. coNcedo diárias: 5 e ¹/² (cinco diárias e meia)

valor UNitário: r$ 527,10 (quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos) valor total: r$ 2.899,05 (sete reais e dez centavos dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e cinco centavos) belém, 02 de setembro de 2026. ordenador joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

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sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE

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i – lotar, a contar de 01/09/2026, a servidora edNa sUelY lobato corUMba, matrícula n° 5139465/2, ocupante do cargo de técnico em gestão de Meio ambiente, na diretoria de gestão dos Núcleos regionais de regularidade ambiental – diNUre.

Processo nº e-2026/3272913-igePrev

rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1370011

servidor: lUciaNa HegedUs NoroNHa

Portaria Nº 151/2025 de 05/02/2025

onde se lê: 1ª parcela do tempo de contagem completo 11/07/2019 a 13/02/2024

Leia-se: 1ª parcela do triênio 11/07/2019 a 09/07/2022 Portaria Nº 999/2026 de 01/04/2026

onde se lê: 2ª parcela do tempo de contagem completo 11/07/2019 a 12/02/2024

Leia-se: 2ª parcela do triênio 11/07/2019 a 09/07/2022

Processo Pae: e-2026/3256138.

objetivo: realizar vistoria na área/polígono do aterro sanitário do município de Marituba.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. origem: belém/Pa

destino: Marituba/Pa Período: 04/09/2026– ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,62

servidor(es): – 5955132/ 2 – lUaN liMa coelHo oliveira (analista ambiental – gerad) – 5963796/ 2 – soraia do aMaral siqUeira (analista ambiental – gerad) – 5875730/ 3 – leoNardo feliPH de Moraes goMes (auxiliar ambiental – getraN) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica ambiental na(o) área/polígono do aterro sanitário, localizado no Município de Marituba e analisar detalhadamente o funcionamento do empreendimento referente ao Processo de licenciamento corretivo 2020/8892.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. origem: belém/Pa.

destino: Marituba/Pa. Período: 04/09/2026 – ½ diária.

valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,62

servidores:

• 5915891/ 2 – brUNo aNdrade brigido (analista ambiental – gesaN)

o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício, nos termos da Portaria nº 2.749/2026 – gab/seMas, de 13/08/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria 734, de 24 de abril de 2023/gab/seMas, publicada no doe n° 35.376, de 26 de abril de 2023; e

considerando as informações constantes nos autos do Processo – Pae nº e2026/3111691;

resolve:

I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 048/2026, celebrado entre a secretaria de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade – seMas/Pa e a empresa araUtos servicos terceirizados ltda (cNPj nº 38.311.149/0001-64), os servidores eder CARLOS BERNARDES E SOUZA,matrícula 5961758/2, como fiscal titular, e JULIA BRASIL SEABRA, matrícula 5941977/2, como fiscal suplente, a contar da data de assinatura do contrato.

ii – determinar à coordenadoria de licitação, contratos e convênios – ccoN que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. belém/Pa, 01 de setembro de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se.

rildo aNtôNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício ( Portaria Nº 2.749/2026-gab/seMas, doe de 14/08/2026 )

Protocolo: 1369410

ERRAtA DA PoRtARiA DE DEsiGNAção DE fiscAis Nº 3.023/2026 Do coNtRAto Nº 49/2026 Diário Oficial Nº 36.753, de 02 de setembro de 2026. Protocolo Nº 1369164 onde se lê: belém/Pa, 01 de agosto de 2026. leia-se: belém/Pa, 01 de setembro de 2026.

Protocolo: 1369447

• 5958440/ 1 – roMMel WilsoN diNiz e silva (assessor de gabinete – gesaN)

– 5654807/ 1 – jesUs de Nazare cardoso PalHeta (auxiliar ambiental - Motorista – getraN)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: destinação de materiais apreendidos que serão doados ao Mantenedouro de fauna silvestre Paricuiã, em contrapartida ao cumprimento do acordo de cooperação técnica nº 001/2025.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: terra alta/Pa Período: 21/08/2026– ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 247,08

servidor(es):

• 5975602/ 1 – rosaNa iNgrid ribeiro dos saNtos (aNalista aMbieNtal– gefaU)

– 5979300/ 1 – HeNriqUe caetaNo aleNcar (aNalista aMbieNtal – geflor) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1369553

alterar, por necessidade de serviço, o período de gozo das férias da servidora rose rafaelle silva de freitas, matrícula nº 5932632/6, de 5 a 23 de outubro de 2026 para 13 a 23 de outubro de 2026, concedido por meio da Portaria n.º 2969/2026-sagat/seMas de 28 de agosto de 2026, publicada no doe n.º 36.749 de 31 de agosto de 2026, referente ao exercício 2025-2026.

rildo aNtôNio MarÇal caldas

onde se Le; 19/06/2026 a 26/06/2026 Leia-se ; 23/06/2026 a 26/06/2026

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício Protocolo: 1369852

Protocolo: 1369658