DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003328/2026;

r e s o l v e:

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

..

sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA

belém/Pa, 1º de setembro de 2026. Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

.

- término de vínculo: 1/9/2026 – vacância: 2/9/2026 Motivo: aPoseNtadoria, Nos terMos do Processo Nº 2026/3328786 servidor teMPorário: aNdre roberto MarqUes Paiva MatrÍcUla: 5990683/1 – assisteNte adMiNistrativo ordeNador: Marco aNtoNio sirotHeaU correa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

belém, 2 de setembro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; coNsideraNdo os termos do Processo n° e-2026/3318949. resolve:

art. 1º designar a servidora sabriNa saNtos de liMa (mat. 5952158), para responder pela coordenadoria de educação Prisional (ceP), no período de 16 a 30 de setembro de 2026, em substituição a titular Patricia claUdia sales saNtos cardoso (mat. 5946493), que estará de férias regulamentares.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

o governo do estado do Pará, por intermédio da secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária – seaP, inscrita no cNPj nº 05.929.042/0001-25, com sede na av. joão Paulo ii, nº 602. Marco. belém/Pa, neste ato representada por seu secretário de estado, sr. Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes, brasileiro, casado, inscrito no cPf sob o nº 462.525.762-04 e com rg nº 13827 PM/Pa, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a iNexigibilidade de licitaÇÃo, com fundamento no art. 74, caput, da lei federal nº 14.133, de 1º/04/2021, para a contratação direta dos profissionais, constantes na tabela abaixo, previamente credenciados e habilitados no banco de dados do Núcleo de instrução e desenvolvimento – NID/IESP e conforme a justificativa pedagógica, para execução de disciplinas específicas do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura no cUrso de forMaÇÃo ProfissioNal c-204 (sUb jUdice), autorizado em cumprimento às decisões judiciais, com o valor global de r$ 6.336,00 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais), incluídos todos os valores relativos à prestação de serviços e os encargos previdenciários patronais incidentes e em conformidade com as resoluções coNsUP nº 149/2015, nº 484/2024 e nº 542/2026, no Programa de trabalho: 97.101 03.128.1510.8833, Natureza de despesa: 339036/339047, fonte: 0.1.500.0000.1; Plano interno: 1030008833c.

Nos termos do art. 74, inciso iv, da lei federal nº 14.133 e considerando os elementos constantes do Processo administrativo eletrônico nº e-2026/2929437, ratifico a inexigibilidade de licitação nº 006/2026 – EAP/SEAP/PA, destinada à contratação direta dos profissionais, previamente credenciados e habilitados no banco de dados do Núcleo de instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme justificativas pedagógicas constantes nos autos, para execução de disciplinas específicas do cargo de técnico em gestão de infraestrutura no cUrso de forMaÇÃo ProfissioNal c-204 (sUb jUdice), em cumprimento às decisões judiciais. a contratação perfaz o valor global de r$ 6.336,00 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais), incluídos todos os valores relativos à prestação de serviços e os encargos previdenciários patronais incidentes, correndo a despesa à conta do Programa de trabalho nº 97.101.03.128.1510.8833, Naturezas de despesa nº 339036 e nº 339047, fonte de recursos nº 01.500.0000.01 e Plano interno nº 1030008833c. belém/Pa, 1º de setembro de 2026. Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/ Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de beléM/Pa; no período de 10/09/2026 a 11/09/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga de R$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.

resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de saNta izabel do Pará/Pa; no período de 08/09/2026 a 08/09/2026: