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Diário Oficial do Estado do Pará · 03/09/2026 · pág. 57

DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  57

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026
sERviDoR cARGo LotAção oBJEtivo
izaias PaNtoja da silva
Matrícula: 8400423
Motorista Ucr toMé-aÇU condução de veículo para
transferência.
MateUs borges da silva
Matrícula: 5974910
Policial PeNal Ucr toMé-aÇU escolta de transferência.
eNio lira PiNto jUNior
Matrícula: 5973102
Policial PeNal Ucr toMé-aÇU escolta de transferência.

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga de R$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1369916 PoRtARiA Nº: 06181/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA

o secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 14 e ½ (quatorze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 3.58252, que se deslocou(aram) para o município de Paragominas/Pa; no período de 05/12/2024 a 19/12/2024, conforme a tabela abaixo:

sERviDoR cARGo LotAção oBJEtivo
daNielle tolosa Modesto
Matrícula: 5950099
Policial PeNal gaP apoio e Manutenção da or-
dem e disciplina, bem como
observância dos protocolos
administrativos e operacio-
nais (conforme Manual de
Procedimentos).
claUcio do socorro
da silva
Matrícula: 57206559
Policial PeNal gaP apoio e Manutenção da or-
dem e disciplina, bem como
observância dos protocolos
administrativos e operacio-
nais (conforme Manual de
Procedimentos).
sidNeY saNtos da
coNceicao
Matrícula: 5950177
Policial PeNal gaP apoio e Manutenção da or-
dem e disciplina, bem como
observância dos protocolos
administrativos e operacio-
nais (conforme Manual de
Procedimentos).
eriKo costa crisPiNo
Matrícula: 57219464
Policial PeNal gaP apoio e Manutenção da or-
dem e disciplina, bem como
observância dos protocolos
administrativos e operacio-
nais (conforme Manual de
Procedimentos).

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1369925 PoRtARiA Nº: 06145/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA

o secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 15 e ½ (quinze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 3.829,59, que se deslocou(aram) para o município de abaetetuba/Pa; no período de 23/11/2024 a 08/12/2024, conforme a tabela abaixo:

sERviDoR cARGo LotAção oBJEtivo
roNaldo silva da silva
Matrícula: 56971661
Policial Militar coPe apoio e Manutenção da or-
dem e disciplina, bem como
observância dos protocolos
administrativos e operacio-
nais (conforme Manual de
Procedimentos) - Militar
diogo raMalHo de aviz
Matrícula: 57222179
Policial Militar coPe apoio e Manutenção da or-
dem e disciplina, bem como
observância dos protocolos
administrativos e operacio-
nais (conforme Manual de
Procedimentos) - Militar
HeUdo goMes Paz
Matrícula: 54195418
Policial Militar coPe apoio e Manutenção da or-
dem e disciplina, bem como
observância dos protocolos
administrativos e operacio-
nais (conforme Manual de
Procedimentos) - Militar
rodrigo MaloNY ribeiro
itaParica
Matrícula: 4219971
Policial Militar coPe apoio e Manutenção da or-
dem e disciplina, bem como
observância dos protocolos
administrativos e operacio-
nais (conforme Manual de
Procedimentos) - Militar
Keila da coNceicao
fUrtado rodrigUes
Matrícula: 54195454
Policial Militar coPe apoio e Manutenção da or-
dem e disciplina, bem como
observância dos protocolos
administrativos e operacio-
nais (conforme Manual de
Procedimentos) - Militar
jorge feliPe da silva
liMa
Matrícula: 6401661
Policial Militar coPe apoio e Manutenção da or-
dem e disciplina, bem como
observância dos protocolos
administrativos e operacio-
nais (conforme Manual de
Procedimentos) - Militar
aNdre barreiros silva
Matrícula: 6402770
Policial Militar coPe apoio e Manutenção da or-
dem e disciplina, bem como
observância dos protocolos
administrativos e operacio-
nais (conforme Manual de
Procedimentos) - Militar
adaias lUcas silva
alMeida
Matrícula: 3541519
Policial Militar coPe apoio e Manutenção da or-
dem e disciplina, bem como
observância dos protocolos
administrativos e operacio-
nais (conforme Manual de
Procedimentos) - Militar

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1369917

PoRtARiA Nº: 06607/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 15 e ½ (quinze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 3.829,59, que se deslocou(aram) para o município de vitoria do xingu/Pa; no período de 27/11/2024 a 12/12/2024, conforme a tabela abaixo:

sERviDoR cARGo LotAção oBJEtivo
jUNior da silva araUjo
Matrícula: 5940762
Policial PeNal gaP apoio e Manutenção da or-
dem e disciplina, bem como
observância dos protocolos
administrativos e operacio-
nais (conforme Manual de
Procedimentos).
odilio silva jUNior
Matrícula: 5954239
Policial PeNal gaP apoio e Manutenção da or-
dem e disciplina, bem como
observância dos protocolos
administrativos e operacio-
nais (conforme Manual de
Procedimentos).
jose cristiaNo ferreira
de qUeiroz
Matrícula: 5891539
Policial PeNal gaP apoio e Manutenção da or-
dem e disciplina, bem como
observância dos protocolos
administrativos e operacio-
nais (conforme Manual de
Procedimentos).
leaNdro cHaves da
costa
Matrícula: 5954066
Policial PeNal gaP apoio e Manutenção da or-
dem e disciplina, bem como
observância dos protocolos
administrativos e operacio-
nais (conforme Manual de
Procedimentos).