DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
58 diário oficial Nº 36.754
Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026
| ericsoN geovaNNi Pedro- so de abreU Matrícula: 5931773 |
Policial PeNal gaP |
apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
MicHel aNdersoN de PiNa loPes Matrícula: 5909583 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
|---|---|---|---|---|---|---|
| liNdeMberg batista Pereira Matrícula: 5896801 |
Policial PeNal gaP |
apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
Marcelo coelHo viaNa Matrícula: 5953911 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| gilciaNo aNdrade do NasciMeNto Matrícula: 5949723 |
Policial PeNal gaP |
apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
HerlloN jeffersoN soUza de araUjo Matrícula: 5953945 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| ordenador: lUiz aN PoRtARiA Nº: 06 o secretário adj atribuições que lhe seaP/Pa, de 07/04/ |
dré coNceiÇÃo MaUés 262/2024/DiÁRiAs/sAGA/ UNto de gestÃo adMiNistr são conferidas, pela Portar 2026, publicada no doe nº 36. |
Protocolo: 1369918 sEAP/PA ativa, no uso de suas ia Nº 106/2026 gab/ 589, de 09/04/2026. |
WilcelY costa PiNHeiro de alMeida Matrícula: 5949941 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| considerando o qu 4.276/2024 e o art. resolve: - CONVALIDAR, co cial realizado no ex istado(s), suprindo- |
e dispõe o decreto nº 3.79 68 da lei nº 8.972/2020. m efeitos retroativos, o desloc ercício fnanceiro de 2024 pelo se o vício formal de ausência d |
2/2024, o decreto nº amento em missão of- (s) servidor(es) abaixo e publicação prévia. |
Kassio aUgUsto seNa sarMeNto Matrícula: 5971088 |
Policial PeNal | Ucr MosqUeiro | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) |
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
PoRtARiA Nº: 06262/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020.
resolve:I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 14 e ½ (quatorze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 3.582,52, que se deslocou(aram) para o município de santarém/Pa; no período de 18/11/2024 a 02/12/2024, conforme a tabela abaixo:
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1369922
PoRtARiA Nº: 05902/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| NatHalia YasMiN lUz e silva Matrícula: 5952555 |
aNalista eM gestao de iNfraestrUtUra/arqUi- tetUra |
cear | Manutenção predial/patrimo- nial/equipamentos. |
| Pedro HeNriqUe MacHado da silva Matrícula: 5952340 |
eletricista | cear | Manutenção predial/patrimo- nial/equipamentos. |
| itaMar rodrigUes Medeiros Matrícula: 54191417 |
aUxiliar oPeracioNal | gsg | Manutenção predial/patrimo- nial/equipamentos. |
| rosiNaldo de liMa da rocHa Matrícula: 80015466 |
aUxiliar oPeracioNal | gsg | Manutenção predial/patrimo- nial/equipamentos. |
| PaUlo cesar dos saNtos correa Matrícula: 8400421 |
ageNte PeNiteNciario | ctraNs - aNaNiNdeUa | condução de veículo. |
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 617,68, que se deslocou(aram) para o município de Novo Progresso/Pa; no período de 13/11/2024 a 15/11/2024, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| WesleY goMes da silva Matrícula: 5974939 |
Policial PeNal | Ucr itaitUba | escolta para audiência ou sessão de júri. |
| diego feliPe alMeida rodrigUes Matrícula: 5973435 |
Policial PeNal | ccP saNtaréM | condução de veículo para audiência ou sessão de júri. |
| Weider daNiel da silva viaNa Matrícula: 5970855 |
Policial PeNal | Ucr itaitUba | escolta para audiência ou sessão de júri. |
| tHiago castro brito Matrícula: 5970731 |
Policial PeNal | Ucr itaitUba | escolta para audiência ou sessão de júri. |
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1369920PoRtARiA Nº: 06125/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 15 e ½ (quinze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 3.829,59, que se deslocou(aram) para o município de breves/Pa; no período de 18/11/2024 a 03/12/2024, conforme a tabela abaixo:
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1369923
PoRtARiA Nº: 06616/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAo secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| ejeziell rabelo saNtos Matrícula: 5909598 |
Policial PeNal | Ucr saNta izabel iii | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| vagNer MariaNo iNacio costa Matrícula: 5950169 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
| rafael viNagre sidoNio Matrícula: 5950004 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos). |
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 617,68, que se deslocou(aram) para o município de Novo Progresso/Pa; no período de 10/11/2024 a 12/11/2024, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| jacKsoN caMPos de Macedo Matrícula: 5832055 |
Motorista | Ucr itaitUba | condução de veículo para transferência. |
| jossYel MaYcleY siqUeira | |||
braNdao Matrícula: 5973059 |
Policial PeNal | Ucr itaitUba | escolta de transferência. |
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1369908