DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.754 59
Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026
PoRtARiA Nº: 06308/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAo secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 123,54, que se deslocou(aram) para o município de vígia/Pa; no período de 13/12/2024 a 13/12/2024, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| alexsaNdro dos saNtos costa Matrícula: 5973066 |
Policial PeNal | ccP MaraMbaia | escolta para audiência ou sessão de júri. |
| Marcio MadsoN Maciel Pascoal Matrícula: 5975178 |
Policial PeNal | Ucr MaritUba iii | escolta para audiência ou sessão de júri. |
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1369909 PoRtARiA Nº: 06160/0024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAo secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 15 e ½ (quinze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 3.829,59, que se deslocou(aram) para o município de redenção/Pa; no período de 05/12/2024 a 20/12/2024, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| carMito da coNceicao oliveira Matrícula: 5591597 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| adsoN aUgUsto loPes de soUsa Matrícula: 4219649 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| Marcos veNicio ribeiro casseb Matrícula: 4219897 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| roMUlo correa PaNtoja baia Matrícula: 6401532 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1369910
PoRtARiA Nº: 05620/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 1.111,82, que se deslocou(aram) para o município de oriximiná/Pa; no período de 03/11/2024 a 07/11/2024, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| cleYtoN cardoso Matrícula: 5972698 |
Policial PeNal | Ucr itaitUba | condução de veículo para audiência ou sessão dejúri. |
| joÃo rafael de soUsa lira Matrícula: 5970517 |
Policial PeNal | Ucr itaitUba | escolta para audiência ou sessão de júri. |
| NicHolas ferNaNdes de MeNezes Matrícula: 5972938 |
Policial PeNal | Ucr itaitUba | escolta para audiência ou sessão de júri. |
|---|---|---|---|
| evaNir costa MUNiz Matrícula: 5970392 |
Policial PeNal | Ucr itaitUba | escolta para audiência ou sessão dejúri. |
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1369912 PoRtARiA Nº: 06166/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAo secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 15 e ½ (quinze e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 3.829.59, que se deslocou(aram) para o município de tucuruí/Pa; no período de 11/12/2024 a 26/12/2024, conforme a tabela abaixo:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| elvYsoN silva de soUza Matrícula: 5591112 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| jUceliNo da crUz agUiar Matrícula: 5758394 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| Marcos viNicios barrei- ros itaParica Matrícula: 58110401 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
| jessica eMY PiNHeiro da silva Matrícula: 4219689 |
Policial Militar | coPe | apoio e Manutenção da or- dem e disciplina, bem como observância dos protocolos administrativos e operacio- nais (conforme Manual de Procedimentos) - Militar |
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1369914 outRAs MAtéRiAs PoRtARiA Nº 652 /2026/DGP/sEAPbelém, 2 de setembro de 2026.
o diretor de gestÃo de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria de nº 162/2024-gab./seaP, de 23 de julho de 2024;
coNsideraNdo o decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a lei nº 9.370/2021;
resolve:
art. 1º conceder folga premial ao servidor abaixo relacionado:
| NoME | MAtRÍcuLA | PERÍoDo | PRotocoLo |
|---|---|---|---|
| isis de Moraes agUiar | 5952565 | 04/09, 23/10 e 29/12/2026 | 2026/3293951 |
art. 2° esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. WaldilsoN coliNs
diretor de gestão de Pessoas
Protocolo: 1369725
fuNção GRAtificADA PoRtARiA N° 5469/2026/cRH/DGP/sEAPbelém, 02 de setembro de 2026.
o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:
art. 1º - coNceder ao servidor doUglas alves Matos, matrícula funcional nº 5971161/1, a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária, com lotação na Ucr ParaUaPebas, em substituição ao servidor fraNcisco reNato costa, matrícula funcional nº 5954160/1, contar de 03/09/2026.
art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.
Protocolo: 1369693