DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.754  61

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

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ii - os candidatos deverão comparecer à Unidade de custódia e reinserção feminina de santarém, situada na estrada alter do chão, s/N, vila de cucurunã, Santarém/PA, em observância à data e ao horário definidos neste Edital.

III - As orientações e lista de documentos a serem entregues na data especificada no item II estão disponíveis no Edital nº 11/2025/PSS/SEAP - AVISO sobre coNvocaÇÃo e docUMeNtaÇÃo Para coNtrataÇÃo (clique para acessar). iv - é de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos que venham a decorrer do cumprimento da decisão judicial, no endereço eletrônico dgp.seap.pa.gov.br/sisp.

belém, 2 de setembro de 2026.

cel qoPM Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes

secretário de estado de administração Penitenciária

Protocolo: 1370035

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sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA

a secretária adjUNta da secretaria de estado de cUltUra, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n° 134/2026,

publicada no Diário Oficial do Estado, de 07.04.2026, c/c o Artigo 35, do Decreto n° 1.434, de 13/12/2004, e, coNsideraNdo:

• o Processo n.º e-2026/3237985, de 17/08/2026;

resolve:

desigNar o servidor igor loPes Neri, Matrícula n.º 5951071/1, ocupante do cargo de assessor, como fiscal da prestação de serviço a esta secretaria de estado de cultura - secUlt, realizada por aMaNda lelibras ltda, cNPj nº 49.683.285/0001-00, contratada para suporte técnico de acessibilidade em libras, na 29° feira do livro e das Multivozes no Hangar - centro de convenções da amazônia, no período de 29 de agosto até 06 de setembro de 2026, na cidade de belém/Pa.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de cultura, em 01 de setembro de 2026.

cYNtia sUzaNa de alMeida Melo

secretária adjunta de estado de cultura / secUlt

Protocolo: 1369498

servidor: joelsoN silva dos saNtos MatrÍcUla: 5950788/1 considerando a regularização da lei complementar federal 173.2020 de 27.05.2020

de 10.07.2024, sob o Protocolo Nº 1096275 oNDE sE Lê: triênio: 23.08.2019 a 27.03.2024 LEiA-sE: triênio: 23.08.2019 a 21.08.2022

Protocolo: 1369503

a secretária adjUNta da secretaria de estado de cUltUra, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de n° 134/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07.04.2026, c/c o Artigo 35, do Decreto n° 1.434, de 13 de Dezembro de 2004, e; CONSIDERANDO os termos do Processo nºe-2026/3279472-NP/secUlt de 25.08.2026,

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o art. 74, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 15(quinze) dias restantes de férias, à servidora MoNiKa gisella goMes eleres, matrícula nº54195776/2, ocupante do cargo de técnico em gestão Pública - Psicólogo, no período de 01.12.2026 a 15.12.2026, transferidas anteriormente conforme Portaria nº259 de 07.07.2025, publicada no doe de 09.07.2025, referente ao Período aquisitivo de 30.04.2023 a 29.04.2024. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de cultura, em 31 de agosto de 2026.

cYNtia sUzaNa de alMeida Melo

secretária adjunta da secretaria de estado de cultura/secUlt

Protocolo: 1369568

a secretaria de estado de cultura do Pará – secult/Pa torna público o resUltado PreliMiNar de HabilitaÇÃo do edital nº 010/2026 de seleção de Projetos de arte Pública para aquisição de bens “jardim de esculturas Parque da cidade”. o prazo para recUrso será de 04 a 08 de setembro de 2026, através do Mapa cultural do Pará, no link:

https://mapacultural.pa.gov.br/oportunidade/2414/

Protocolo: 1369537