DOEPA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62  diário oficial Nº 36.754

Quinta-feira , 03 de SETEMBRO de 2026

objeto: realizar a xxxviii exPoaMa 2026 – do Pequeno ao grande Produtor, todos Produzem. valor: r$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). assiNatUra: 01.09.2026

vigêNcia: da data de assinatura do termo a 20/10/2026. fUNdaMeNtaÇÃo legal: o presente termo de fomento, decorrente da inexigibilidade de chamamento Público nº 025/2026, Pae nº e-2026/3110989, é celebrado de acordo com as disposições da lei nº 13.019/2014, do decreto estadual n.º 4.040/2024 e demais normativos aplicáveis Projeto atividade: 8338 fonte de recurso: 01500000001- 014328 (recursos ordinários) Natureza da despesa: 335041 –coNtribUiÇÕes

Ptres: 158338

Pi: 411cto8338c aÇÃo: 305156 fUNcioNal PrograMática: 13.122.1297-8338 gestor resPoNsável: igor loPes Neri, matrícula nº 5951071/1. eNtidade: associação dos Produtores rurais de Marabá e região sul e sudeste do Pará – cNPj Nº 29.830.688/0001-19 eNdereÇo: rod. transamazônica br 155, km 10, s/N, ceP: 68.504-034, bairro: Nova Marabá, Marabá/Pa

ordeNador: brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira

Protocolo: 1369460

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 584/2026 tENDo PoR oBJEto A coNcEssão DE APoio fiNANcEiRo A AçÕEs cuLtuRAis coNtEMPLADAs PELo EDitAL nº 006/2026, Nos tERMos DA LEi Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEi Nº 14.903/2024 (MARco REGuLAtÓRio Do foMENto À cuLtuRA), Do DEcREto N. 11.740/2023 (DEcREto PNAB) E Do DEcREto Nº 11.453/2023 (DEcREto DE foMENto).

objeto este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PELAS RUAS - LABORATÓRIO EM VIdeodaNÇas UrbaNas, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 18.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 11.387,48 (onze mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra isadora vieira soares ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 582/2026 tENDo PoR oBJEto A coNcEssão DE APoio fiNANcEiRo A AçÕEs cuLtuRAis coNtEMPLADAs PELo EDitAL nº 006/2026 –, Nos tERMos DA LEi Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEi Nº 14.903/2024 (MARco REGuLAtÓRio Do foMENto À cuLtuRA), Do DEcREto N. 11.740/2023 (DEcREto PNAB) E Do DEcREto Nº 11.453/2023 (DEcREto DE foMENto). PRocEsso E-2026/3259433

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Espetáculo Sob as Margens do Maguari -açú, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 03.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$37.958,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais) brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra leila joelMa correia Modesto ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 624/2026 tENDo PoR oBJEto A coNcEssão DE APoio fiNANcEiRo A AçÕEs cuLtuRAis coNtEMPLADAs PELo EDitAL nº 006/2026, Nos tERMos DA LEi Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEi Nº 14.903/2024 (MARco REGuLAtÓRio Do foMENto À cuLtuRA), Do DEcREto N. 11.740/2023 (DEcREto PNAB) E Do DEcREto Nº 11.453/2023 (DEcREto DE foMENto).

objeto este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O Silêncio que Aprendeu a Viver, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 06.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ r$37.958,29 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra adailaN de Melo PaNtoja ageNte cUltUral

a secretaria de estado de cUltUra do Pará – secUlt comunica que realizará licitação na modalidade coNcorrêNcia Pública eletrôNica, pelo critério de julgamento MeNor PreÇo Por lote, modo de disputa aberto, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação dos Centros de Artes e Esportes Unificados – ceUs da cultura, com fornecimento de material e mão de obra, em 10 (dez) Municípios do estado do Pará, distribuídos em 03 (três) lotes, conforme termo de referência e demais anexos. edital disponível em: : www.pncp.gov.br.

Uasg da secUlt: 925490 sessÃo Pública: 18/09/2026

Hora da abertUra: 10:00 horas (horário de brasília) eNdereÇo: avenida governador Magalhães barata, 830 – são brás – belém/Pa – ceP: 66.060-281. ordeNador da desPesa: bruno chagas da s. rodrigues ferreira.

Protocolo: 1370044

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

Para fins de regularização funcional

objeto: Prorrogação de contrato temporário edital nº 001/2024 autorização: Processos nº 2025/2107165 – 2025/2119843 dotação orçamentária: fonte/tesouro estadual: 010146202.13.122.1297.8339.319004, 46202.13.331.1297.8311.339046 e 46202.13.331.1297.8312.33949

ato: contrato n° 96/2024

Nome: Maria de jesUs de albUqUerqUe rodrigUes cargo: técnico de gestão cultural – biblioteconomia admissão: 26/06/2024 – Prorrogação: 26/06/2025 a 25/06/2026 ordeNador Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará – fcP

Protocolo: 1369509

objeto: contratação da prestadora de serviços elilete Macieira triNdade, para ministrar a palestra “fortalecimento da ancestralidade e identidade cultural das comunidades quilombolas no Pará”, no dia 03 de setembro de 2026, no stand da fcP, por ocasião da 29ª feira Panamazônica do Livro e das Multivozes. A profissional encontra-se devidamente credenciada nesta fcP, de acordo com as normas do edital 005/2025.

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as N.e: 2026.460202Ne001707 e

2026.460202Ne001724. disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade ação elemento Pi fonte 8849 283623 339036 104.000.8849c 015.0000.0001. contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPj 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos (a): elilete Macieira triNdade, inscrita no cNPj ou cPf: 006.340.082-00.

fiscais: : NoMe do servidor resPoNsável: simone do socorro rabelo silva MatrÍcUla do servidor resPoNsável: 57234170 tel. de coNtato: (91) 98350-3743 cargo do servidor resPoNsável: técnico em administração e finanças e-Mail: [email protected] setor/ local de trabalHo: cbPav - fcP NoMe do servidor sUbstitUto: semias de souza araújo MatrÍcUla do servidor sUbstitUto: 57193524-1 tel. de coNtato: (91) 98271-0851 cargo do servidor sUbstitUto: técnico em gestão cultural - biblioteconomia e-Mail: [email protected] setor/ local de trabalHo: cProl/fcP. data: 02/09/2026

terMo de ratificaÇÃo de iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 435/2026 Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 435/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 02/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

objeto: : contratação de joÃo de castro ribeiro, por meio do edital de credenciamento 005/2025 – fcP, para a execução do Workshop “a iMPortâNcia da federaÇÃo brasileira de cordelistas - febracordel, no município de belém/Pa, na data de 03/09/2026, com carga-horária de 8h, como parte da programação de fomento cultural relativa ao estande da fun-

Protocolo: 1369707